Migalhas de Peso

A propriedade urbana e o direito de construir

27.abr.2020

Evaldo José Guerreiro Filho

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedade nele inserido, como aquela identificada na ordem liberal.

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

27.abr.2020

Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque

É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto; ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os prováveis impactos econômicos e sociais da superação indevida da lei e da intangibilidade dos contratos

Os primeiros impactos da COVID-19 nos contratos imobiliários

27.abr.2020

Vanessa Lira Dantas e Julia Cavrell Garcez

Acreditamos que os embates judiciais decorrentes da pandemia COVID-19 perdurarão nos Tribunais brasileiros por alguns anos.

A não aplicação da cláusula de "take or pay" dos contratos de demanda de energia em razão dos atos governamentais advindos da pandemia

27.abr.2020

Felipe Pagni Diniz e Nathalie Pagni Diniz

Não é possível se concluir pela existência de nexo de causalidade entre a pandemia do novo coronavírus e a possibilidade de descumprimento dos negócios jurídicos.

Importantes mudanças no âmbito tributário em tempo de pandemia

27.abr.2020

Stephanie Leão

As novas regras disponibilizam condições acessíveis aos contribuintes para a renegociação de dívidas e suspendem temporariamente prazos e atos no âmbito da PGFN.

27.abr.2020

Maria Victória Mangeon Knorr , Octavio Moura Andrade e Paulo Sérgio Restiffe.

O setor de transporte aéreo foi um dos grandes afetados pela pandemia.

A prova social e a necessidade do Impeachment

27.abr.2020

Marlus H. Arns de Oliveira e Jovacy Peter Filho

Felizmente na vida, assim como nos esportes, há uma grande margem de imprevisibilidade que, vez e outra, fazem um bem tremendo tanto para a vida, para os esportes e também para a política.

Mensalidades escolares: há direito a revisão por conta da covid-19?

27.abr.2020

Ricardo Key Sakaguti Watanabe

Lembrando que, na contratação de uma instituição de ensino, o que se contrata é a prestação de serviços educacionais anuais ou semestrais, mediante o respectivo pagamento que pode ser único ou parcelado (daí as mensalidades).

A pandemia das sombras: como o período de quarentena pode intensificar a violência doméstica?

27.abr.2020

Gisele Meneses do Vale e Júlia Sousa

Não há dúvidas, pois, que para muitos a própria casa pode significar um porto seguro, um local de conforto e acolhimento. Mas para diversas mulheres que sofrem violência doméstica, esse lugar pode configurar um verdadeiro pesadelo.

Espécies de casamento e de união estável

27.abr.2020

Álvaro Villaça Azevedo

Ressalte-se, em verdade, que a existência do casamento, nos moldes de antigamente, sem os formalismos exagerados de hoje, não possibilitava, praticamente, a formação familiar sob o modo concubinário.

MIGALHAS DE PESO

A propriedade urbana e o direito de construir

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto; ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os prováveis impactos econômicos e sociais da superação indevida da lei e da intangibilidade dos contratos

Os primeiros impactos da COVID-19 nos contratos imobiliários

Acreditamos que os embates judiciais decorrentes da pandemia COVID-19 perdurarão nos Tribunais brasileiros por alguns anos.

A não aplicação da cláusula de "take or pay" dos contratos de demanda de energia em razão dos atos governamentais advindos da pandemia

Não é possível se concluir pela existência de nexo de causalidade entre a pandemia do novo coronavírus e a possibilidade de descumprimento dos negócios jurídicos.

Importantes mudanças no âmbito tributário em tempo de pandemia

As novas regras disponibilizam condições acessíveis aos contribuintes para a renegociação de dívidas e suspendem temporariamente prazos e atos no âmbito da PGFN.

A crise no setor aéreo e o coronavírus

O setor de transporte aéreo foi um dos grandes afetados pela pandemia.

A prova social e a necessidade do Impeachment

Felizmente na vida, assim como nos esportes, há uma grande margem de imprevisibilidade que, vez e outra, fazem um bem tremendo tanto para a vida, para os esportes e também para a política.

Mensalidades escolares: há direito a revisão por conta da covid-19?

Lembrando que, na contratação de uma instituição de ensino, o que se contrata é a prestação de serviços educacionais anuais ou semestrais, mediante o respectivo pagamento que pode ser único ou parcelado (daí as mensalidades).

A pandemia das sombras: como o período de quarentena pode intensificar a violência doméstica?

Não há dúvidas, pois, que para muitos a própria casa pode significar um porto seguro, um local de conforto e acolhimento. Mas para diversas mulheres que sofrem violência doméstica, esse lugar pode configurar um verdadeiro pesadelo.

Espécies de casamento e de união estável

Ressalte-se, em verdade, que a existência do casamento, nos moldes de antigamente, sem os formalismos exagerados de hoje, não possibilitava, praticamente, a formação familiar sob o modo concubinário.

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