13.fev.2020
13.fev.2020
O contrato verde e amarelo terá eficácia?
O foco dessa nova modalidade de contratação são aqueles que possuem entre 18 a 29 anos de idade, faixa etária esta que no momento da edição da Medida Provisória chegava a uma taxa de desemprego de 20,8%, e que não mantiveram vínculo de emprego anterior, desde que sejam contratados para novos postos de trabalho.
13.fev.2020
Direitos do consumidor e saúde financeira: juros abusivos, como saber se sou vítima deles?
Os consumidores vêm buscando cada vez mais saber de seus direitos e colocalos em prática, já que é importante manter a saúde financeira em dia, mas quando não for possível, com a revisão contratual de forma judicial a possibilidade de ganho no processo a esse consumidor poderá obter até 90% de economia em suas dívidas com as instituições.
13.fev.2020
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito discutido nas ações de nulidade de marcas.
13.fev.2020
A liberdade e a Constituição
O que não significa impedimento ou obstáculo à livre expressão das ideias e do pensamento, tampouco a possibilidade jurídica de aplicação de censura, extinta das letras jurídicas do Brasil, por determinação do próprio Estatuto Supremo.
13.fev.2020
O correto dimensionamento da estrutura administrativa em escritórios de advocacia
O dimensionamento está intimamente ligado à forma que a sociedade se comporta em relação a riscos nos seus investimentos.
13.fev.2020
O que o STJ entende por "documento idôneo" para fins de comprovação de feriado local
Muito embora a ementa do acórdão se refira que é "necessária a comprovação nos autos do feriado local por meio de documento idôneo no ato de interposição do recurso", muitos operadores não têm se atentado sobre o que o Superior Tribunal de Justiça entende como documento apto a esse fim.
13.fev.2020
O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado
A perspectiva de recuperação econômica traz oportunidades também para o advogado; no entanto, essa perspectiva vem acompanhada de um grande desafio.
13.fev.2020
Comunicação social: o direito à informação, liberdade de expressão e imprensa em face da propagação das narrativas falsas
A valorização de tal direito decorre da presença histórica de censura política no país, que atingiu o ápice durante o regime militar, não interessando, a presente análise, tratar desse período.
12.fev.2020
Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro
A reflexão acerca da temática aqui proposta transcende a discussão teórica e trata a prática através da inércia do legislativo em analisar temas recorrentes e carentes de regulamentação.
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