segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

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Marlus H. Arns de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2016.

Doutor em Direito. Advogado do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021

O controle jurisdicional de legalidade da oferta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público

Guilherme Brenner Lucchesi e Marlus H. Arns de Oliveira
O controle de legalidade pela jurisdição sobre a atuação do Ministério Público nessa fase não retira do imputado o seu protagonismo na negociação. Ao contrário, reforça que na justiça penal negocial a atuação do Ministério Público não se dá como autoridade, mas, sim, como parte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

A justiça penal negociada e os direitos fundamentais

Claudia da Rocha e Marlus H. Arns de Oliveira
O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020

A prova social e a necessidade do Impeachment

Marlus H. Arns de Oliveira e Jovacy Peter Filho
Felizmente na vida, assim como nos esportes, há uma grande margem de imprevisibilidade que, vez e outra, fazem um bem tremendo tanto para a vida, para os esportes e também para a política.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Repensando a advocacia: O papel do advogado frente ao direito penal negocial

Mariana Nogueira Michelotto e Marlus H. Arns de Oliveira
É uma mudança profunda e dramática para o Direito Penal e Processual Penal. Como toda mudança, esta também causa desconforto e inúmeras controvérsias
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Acordo de não persecução penal

Marlus H. Arns de Oliveira e Mariana N. Michelotto
Para alcançar sua plenitude como legítimo instrumento, o acordo de não persecução penal, assim como os demais instrumentos de acordo, tem muito a ser aprimorado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2016

O papel do advogado frente àcolaboração premiada

Marlus H. Arns de Oliveira
A colaboração premiada já está inserida em nosso ordenamento.