17.set.2019
17.set.2019
Futuro da aposentadoria - Qual o melhor caminho para quem está perto de se aposentar?
Ao segurado pede-se cautela para estabelecer com clareza todos os cenários possíveis para que possa escolher o que, de fato, será mais vantajoso tendo em vista o seu histórico previdenciário.
17.set.2019
Você sabe o que é LGPD? Sua empresa está preparada?
É necessário definir como serão realizados, em conformidade com a legislação, a coleta, o processamento, a análise, o compartilhamento, o armazenamento, a reutilização e a eliminação do dado pessoal.
17.set.2019
O futuro da faculdade de direito
O incentivo à pesquisa, com a criação de programas de bolsas compatíveis com o mercado, são recursos que devem fazer parte da missão da faculdade de direito do futuro.
17.set.2019
A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais
É inaplicável a íntegra da lei 10.520/02 às licitações realizadas pelas Estatais, uma vez que há procedimento específico próprio previsto na lei 13.303/16, que deve ser seguido, face ao disposto no seu art. 28.
17.set.2019
Você conhece o auxílio doença por incapacidade social?
Nova tese que vem sendo acolhida pelos tribunais superiores.
16.set.2019
Criptomoedas como aliada aos meios de pagamento e sua evolução
A facilidade de as pessoas poderem negociar diretamente, inclusive realizarem transferências internacionais dinamicamente, abre um leque de possibilidades em inovação e tecnologia para desenvolvimentos de produtos que façam o link de pessoas, produtos e serviços a serem realizados em ambiente completamente virtual.
16.set.2019
O compliance trabalhista e previdenciário combatendo o risco das ações regressivas do INSS contra empregadores
O momento é oportuno para que as organizações deixem de negligenciar o tema e se organizem no sentido de implementar práticas de compliance trabalhista e previdenciário a fim de evitar o recebimento dessas demandas.
16.set.2019
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento à base de Cannabis sativa
Tendo em vista a garantia constitucional do acesso à saúde e, ainda, a obrigação das operadoras e do SUS de fornecer os meios necessários e indicados para tratamento, é infundada a negativa de fornecimento dos medicamentos à base de Cannabis sativa.
16.set.2019
A face mais séria do apelido: relevante precedente que protege cognome de marca famosa
Merece destaque recente decisão proferida pela Justiça Federal Especializada do Rio de Janeiro, envolvendo imitação da marca "BMW", corriqueira e carinhosamente abreviada como "BM", tanto por consumidores quanto pelas próprias concessionárias.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
