9.fev.2018
9.fev.2018
Mudando paradigmas: da cultura do litígio à cultura do consenso
Romper a cultura do litígio e utilizar os métodos consensuais proporcionará, também, alívio ao Judiciário, recebendo menor número de demandas.
9.fev.2018
TST adia definição sobre aplicação da reforma trabalhista
As definições sobre o tema devem mesmo esperar os 60 dias de duração das comissões.
8.fev.2018
Como se defender das propagandas enganosas
É necessário que nos protejamos contra mentiras comerciais, usando o direito que é nosso por lei para evitar e lutar contra produtos comprados ou serviços contratados que não exercem as atividades prometidas em sua publicidade.
8.fev.2018
As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17
Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade do pagamento de taxas associativas em loteamentos fechados por proprietários que não se associaram.
8.fev.2018
O Rei e a Rainha
Ora, quem sob a visibilidade geral inerente ao poder, rei ou rainha, presidente ou presidenta de qualquer coisa, não tem que se mostrar como símbolo do bom exemplo?
8.fev.2018
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
Ser trabalhador e ser cidadão são condições que caminham juntas com o propósito de que se atinja o respeito à dignidade da pessoa humana.
8.fev.2018
Supressão de garantias em recuperação judicial no novo entendimento do STJ
É desnecessário ressaltar que, ao deixar de exigir autorização do credor específico que será afetado pela supressão de garantias no processo de recuperação judicial, o STJ deixou as instituições financeiras e os credores em geral extremamente temerosos.
8.fev.2018
PIS e Cofins na importação de combustíveis
A esperança é justamente que haja uma correta avaliação pelo Poder Judiciário e, em especial pelo STF, acerca das hipóteses legais e constitucionais relativas à majoração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes na importação de gasolina, óleo diesel e suas correntes.
8.fev.2018
Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional
Exaustos, sim, estamos os brasileiros, que, atônitos, tomamos conhecimento de que R$ 229.412.000.000,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, quatrocentos e doze milhões dos nossos suados impostos, foram destinados aos Jogos Olímpicos, à Copa do Mundo de Futebol, desviados da Petrobras.
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