16.out.2018
16.out.2018
A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR
O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência: não há como negar que havia jurisprudência majoritária administrativa, inclusive da própria Câmara Superior.
16.out.2018
Conheça as novas regras do Ministério da Justiça para a classificação indicativa
Inicialmente, importante salientar que a classificação tem natureza de recomendação, cabendo à família (compreendida como os responsáveis legais pelo menor), via de regra, a decisão sobre quais obras artísticas, jogos eletrônicos, jogos de representação de personagens (RPG) e aplicativos as crianças e adolescentes sob sua guarda terão acesso.
16.out.2018
Construtora e incorporadora, você sabe qual a diferença?
O assunto parece simples, mas ainda traz confusões e conceitos que em nada auxiliam o síndico e o conselho de um condomínio no momento do litígio, ou de enviar uma simples notificação.
15.out.2018
Como ferramentas de gestão podem ajudar no cumprimento dos prazos judiciais?
O SAJ ADV, software de gestão de escritórios de advocacia, oferece uma interessante proposta para gerir tais prazos, por meio de datas distantes e visualização simultânea, e estabelecer recursos para evitar contratempos, como lembretes recorrentes.
15.out.2018
A ilegalidade da atualização monetária dos valores da taxa de fiscalização de vigilância sanitária
Uma vez que o valor permaneceu inalterado pelo período de 16 anos, a taxa restou defasada e com inflação acumulada, não mais refletindo os custos da vigilância sanitária.
15.out.2018
Lei da proteção de dados: providências para serem tomadas desde já
No âmbito jurídico, as políticas de privacidade e os contratos deverão ser revisados e adequados para que conste o motivo pelo qual necessitam das informações, o consentimento expresso do tratamento de dados e que o consentimento poderá ser revogado.
15.out.2018
Como escolher um sistema jurídico
Sejam quais forem os recursos que estes sistemas ofereçam, busque por funções que realmente farão a diferença na sua rotina e que permitam uma implantação real.
15.out.2018
O marco legal da simplificação dos atos e procedimentos administrativos
Consta que serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios acima elencados, que receberão o Selo de Desburocratização e Simplificação e serão inscritos em Cadastro Nacional de Desburocratização.
14.out.2018
Outubro rosa e a saúde da mulher
A campanha, além de trazer as informações necessárias, tem um interessante viés, que é justamente promover a autoestima das mulheres.
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