7.fev.2018
7.fev.2018
Um breve olhar sobre o RLCP - licitações na Petrobras
O RLCP trouxe um glossário explicativo de expressões técnicas para auxiliar os fornecedores de bens e serviços da estatal, além de ser um balizador para os próprios funcionários da empresa.
7.fev.2018
Desapropriação indireta
Dois são os requisitos para a propositura da ação desapropriação indireta: a ocorrência do apossamento administrativo do imóvel e a comprovação de que o autor seja o titular do domínio da área apossada.
7.fev.2018
A sentença criadora do TRF-4
A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ´´era impecável´´, muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo julgado.
7.fev.2018
A cusparada cívica
Tapa na cara; bengaladas; agressões e até ofensas verbais devem ser substituídos pela cusparada, que poderá ser cívica, como a de Rogê; moral, quando nossa honra.
7.fev.2018
Marcas de medicamentos: novas regras determinadas pela Anvisa
A Orientação de Serviço 43 busca evitar erro ou confusão entre marcas perante farmacêuticos e consumidores. As mesmas regras serão aplicadas nos casos de pedidos de modi?cação de marcas de medicamentos.
7.fev.2018
Software jurídico é seguro? Entenda como a criptografia protege seus dados
Informações de processos, documentos de clientes, documentos dos próprios advogados, entre outras informações confidenciais estarão cadastradas no software jurídico e qualquer violação pode ter consequências irreversíveis.
7.fev.2018
Patrimônio dos contribuintes na mira do Fisco
Vale ressaltar que todos os contribuintes que forem de qualquer forma lesados por essas novas prerrogativas concedidas à PGFN podem se socorrer ao Poder Judiciário para fazer valer seus direitos e garantias constitucionalmente assegurados.
7.fev.2018
DF torna obrigatório compliance nas contratações públicas
A edição do aludido diploma legislativo segue positiva agenda adotada pelos demais Estados no sentido de disseminar práticas de probidade empresarial, abandonando-se a primazia de uma lógica meramente punitiva em prol da prevenção.
6.fev.2018
"Sementinhas de um mundo novo"
O representante do MP pode não ter percebido, ou se percebeu não teve a coragem ou a vontade necessária naquele momento, mas profetizou as bases de um mundo novo, diferente, menos formalista, quem sabe sem advogados, recursos e defesas, sem lei também, algo mais efetivo e moderno, algo mais adequado aos novos tempos.
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