6.fev.2018
6.fev.2018
Execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental
Admitir que seja possível a execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental - o de liberdade - sem que a pessoa tenha sido considerada culpada.
6.fev.2018
O ativismo judicial
"Entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do "são Direito" na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo".
6.fev.2018
Brasil pode ser atingido pelo fim da neutralidade da internet nos EUA?
O grande desafio de regular a internet é a reverberação do assunto para posicionamentos diferentes e estamos presenciando isso com a discussão sobre a neutralidade, que até então era uma questão pacificada.
6.fev.2018
O ciclo vicioso da escravidão, até quando?
O povo negro permanece em situação de pobreza, sem perspectivas de políticas públicas inclusivas pelo presente governo, muito pelo contrário, houve retrocesso de direitos, consequentemente, possuindo menor possibilidade de exercer o poder, mantendo o ciclo vicioso em que se questiona até que ponto a escravidão foi extinta no Brasil.
6.fev.2018
A controversa recuperação judicial do produtor rural
O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimônio pessoal reduzido para pagamento dos credores.
6.fev.2018
Estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas
Direitos são bens que o subscritor detém sobre determinadas coisas, possíveis de serem mensuradas em dinheiro.
5.fev.2018
É ilegal a alta programada para segurados do INSS
A alta programada ocorre quando o próprio INSS define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica.
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5.fev.2018
[Ebook] Desafios do empreendedorismo na advocacia
Quais os maiores desafios para jovens advogados e escritórios novos?
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