domingo, 11 de janeiro de 2026

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Carlos Alberto Rosal de Ávila

Migalheiro desde junho/2018.

Sócio do Carneiros Advogados. Doutorando e graduado em Direito pela UnB. Mestre em Direito Comercial pela USP. Professor em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de outubro de 2025

A relativização da coisa julgada na improbidade administrativa e seus efeitos: Reflexões a partir do Tema 309 do STF

Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Carlos Alberto Rosal de Ávila, Pedro Victor Porto Ferreira e Lorena Xavier Corrêa Rodrigues
STF define que improbidade administrativa exige dolo, afastando atos culposos, e permite revisar decisões transitadas em julgado, impactando eleições de 2026.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Tutela provisória e reserva de plenário

Antonio Carlos Guimarães Gonçalves e Carlos Alberto Rosal de Ávila
Considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de junho de 2018

O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015

Antonio Carlos Guimarães Gonçalves e Carlos Alberto Rosal de Ávila
Na esteira do que afirmado pelo ministro Luiz Fux no julgamento do REsp 1.123.669/RS, o contribuinte executado formalmente tem o direito de oferecer bens à penhora – ou seguro garantia e carta de fiança -, mas a demora no ajuizamento da Execução pode gerar prejuízo à parte caucionante.