sexta-feira, 29 de março de 2024

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Carlos Alberto Rosal de Ávila

Migalheiro desde junho/2018.

Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Migalhas de Peso Tutela provisória e reserva de plenário
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Tutela provisória e reserva de plenário

Considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei.
Migalhas de Peso O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015
quinta-feira, 28 de junho de 2018

O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015

Na esteira do que afirmado pelo ministro Luiz Fux no julgamento do REsp 1.123.669/RS, o contribuinte executado formalmente tem o direito de oferecer bens à penhora – ou seguro garantia e carta de fiança -, mas a demora no ajuizamento da Execução pode gerar prejuízo à parte caucionante.