Rafael de Alencar Araripe Carneiro

... desembargador convocado do TJ/DF Jesuíno Rissato. O advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados, atua pelo paciente. Processo: HC 708.148 Leia a decisão. ________

...k acompanharam a divergência. Atuaram no caso os advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro,  Pedro Porto Ferreira, Luiza Cordeiro de Miranda e Ana Letícia Rodrigues Bezerra, do escritório Carneiros e Dipp Advogados. Para Rafael Carneiro, o julgado é relevante por dois motivos: reafirma a jurisprudência consolidada do STF e do STJ acerca da necessidade do dolo especifico para configuração do delito do art. 89 da lei 8.666/93 e, de forma inédita, decide pela retroatividade das alterações mais benéficas promovidas pela nova lei de licitações. Processo: HC 669.347

... inconstitucionalidade do ato. A inicial é assinada pelos advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Ana Luísa Gonçalves Rocha e Felipe Santos Correa (Carneiros e Dipp Advogados) e Danilo Doneda. "Não cabe ao Estado dizer o que é justa causa para remoção de conteúdo. E muito menos usar esse conceito como justificativa para permitir a desinformação, o discurso de ódio e a incitação ao crime. A moderação de conteúdo na internet é uma atividade de interesse geral da coletividade. Ao realizá-la, as provedoras cumprem sua função social de promover um ambiente virtual seguro para a livre troca de informações", destacou...

... mundo. O mandado de segurança é assinado pelos advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, da banca Carneiros e Dipp Advogados, que ponderou: “a permissão ou mesmo a facilitação do governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades Federais com a saúde pública.” Leia a íntegra do pedido.  Processo: ADPF 756 ---------- -----------

... questão, prejudicada a recuperação do mandato. Os advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Oliver Alexandre Reinis, do escritório Carneiros e Dipp Advogados, atuam pelo ex-prefeito. Processo: 1001254-65.2019.8.26.0247 Leia o acórdão. _______

... frequentes também nos programas de pós-graduação. Os advogados Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Felipe Santos Correa e Túlio da Luz Parca, de Carneiros Advogados, representam o partido.  Processo: ADPF 698. Confira a inicial.  ______________

...existência de precedente do STJ no mesmo sentido. O advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, da banca Carneiro Advogados, atuou na causa pela secretária. Processo: 1000901-06.2015.8.26.0428

...manifestação no parecer tem caráter meramente opinativo. O advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, da banca Carneiro Advogados, atuou na causa pela secretária. (Clique aqui) Direito de informar - Excesso Uma emissora de televisão e um apresentador deverão indenizar professor acusado de estupro em R$ 15 mil por danos morais. Na reportagem onde foram denunciados os fatos, também foram divulgadas uma fotografia do professor, sua residência e os locais onde costuma frequentar. Para a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, foram ultrapassados os limites do direito de informar....