quarta-feira, 22 de setembro de 2021

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João Paulo Hecker da Silva

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Migalheiro desde fevereiro/2017.

Migalhas de peso O futuro da faculdade de direito
terça-feira, 17 de setembro de 2019

O futuro da faculdade de direito

O incentivo à pesquisa, com a criação de programas de bolsas compatíveis com o mercado, são recursos que devem fazer parte da missão da faculdade de direito do futuro.
Migalhas de peso Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV

A arbitragem para julgar questões de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos tem grande possibilidade de ser inviabilizada em decorrência da incompatibilidade do decreto 8.468/15 com o entendimento dos Tribunais de Contas.
Migalhas de peso Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário - III
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário - III

O controle a ser feito pelas Cortes de Contas restringe-se ao de legalidade, legitimidade e economicidade dos gastos públicos. O que for decidido pela via arbitral, repercuta ou não nas coisas públicas, sequer pode ser controlado pela jurisdição estatal, sendo essa lógica também aplicada ao Tribunal de Contas.
Migalhas de peso Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário – II
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário – II

A arbitragem no direito portuário sofre com um forte protecionismo estatal, dando a entender que um compromisso arbitral apenas vai se instaurar se a Administração Pública tiver plenas condições de saber que lhe é mais vantajosa.
Migalhas de peso Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário - I
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário - I

A presente série de artigos visa ao estudo dos desdobramentos da interferência do TC na utilização da arbitragem pela Administração Pública em matérias de Direito Marítimo Portuário.
Migalhas de peso Novo Código de Processo Civil: "Qual é o Poder Judiciário que queremos?"
sexta-feira, 7 de março de 2014

Novo Código de Processo Civil: "Qual é o Poder Judiciário que queremos?"

Este é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Judiciário diante da nova lei que está por vir.