17.out.2018
17.out.2018
Impactos da lei geral de proteção de dados pessoais na governança corporativa
Caso as empresas não adotem as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais coletados, além do abalo de confiança de seus clientes, estarão sujeitas às penalidades legais, colocando em risco o cargo de seus administradores que negligenciarem as novas obrigações impostas e ignorarem a fragilidade de seus bancos de dados.
17.out.2018
Uma boa gestão financeira tem reflexos diretos no crescimento do escritório de advocacia
Um dos processos que mais reduzem gastos operacionais é a implementação de tecnologia na rotina do advogado. As soluções automatizadas fazem com que o advogado gaste menos e otimize mais.
17.out.2018
A igualdade das relações sociais: um desafio que ultrapassa planos de governos
Haja vista o caráter constitucional do princípio da igualdade, o qual reflete diretamente na promoção da igualdade nas relações sociais, sua concretização ultrapassa planos de governos, devendo, sim, ser fomentado por todos os poderes do Estado brasileiro.
17.out.2018
Dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documento para órgãos públicos - lei 13.726, 10/10/18
Trata-se de mais uma medida com o intuito de desburocratizar e tornar os serviços públicos mais ágeis.
17.out.2018
Lei da desburocratização: primeiras impressões
É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável, mas esta exigência, quando a relação for entre a administração pública e o cidadão, será exceção e não mais a regra.
17.out.2018
CARF abre importante precedente em tributação de SCPs
Acórdão diverge do entendimento da Receita Federal.
17.out.2018
O machismo no Judiciário
Existe uma cultura machista arraigada nas instituições, e a magistratura, mesmo com uma composição pareada ou majoritariamente feminina, ainda reproduz esse tipo de pensamento, o que significa um verdadeiro retrocesso na luta pela garantia dos direitos das mulheres.
16.out.2018
A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM
Apesar da discussão relacionada à natureza das SCP ainda estar indefinida na doutrina e na jurisprudência brasileira, a consolidação do entendimento da CVM sobre este tema mostra-se como um avanço visando a segurança jurídica dos negócios envolvendo entidades por ela reguladas.
16.out.2018
Investigação de crimes contra honra nas redes sociais e quebra de sigilo telemático para atribuição de autoria delitiva
As evidências se encontram agora em meio cibernético e, para alcançá-las, a concessão de ordens judiciais pelo poder judiciário de quebra de sigilo telemático se apresenta essencial nesse mister. Do contrário, não há o que fazer, apenas testemunhar o crescimento da impunidade na internet.
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