18.set.2019
18.set.2019
Calculadora de prazos processuais conforme os Juizados Especiais
Calcular os prazos processuais em suas diferentes formas de contagem exige um tempo considerável da rotina jurídica. Mas o processo se torna mais fácil quando há ferramentas pensada para a advocacia.
18.set.2019
O excesso de zelo que o contribuinte deve ter com a conexão das leis 9.430/96 e 13.670/18, da IN 1717/17 e a solução de consulta COSIT 13/18
A metodologia de apuração já está sendo discutida na esfera judicial em tribunais superiores, a esdruxula tese da Receita Federal tem seus dias contados e o STJ já direcionou para apreciação do STF a determinação por entender que trata-se de matéria constitucional.
18.set.2019
Empresário que recolhe tributo a mais pode recuperar crédito
Direito é dado às empresas no lucro real e presumido, em todo o território nacional, que sejam empregadoras ou tomadoras de mão-de-obra.
18.set.2019
PL do governo do Estado de São Paulo pretende reduzir o valor das requisições de pequeno valor (RPV) prejudicando os credores do Estado
O mesmo é extremamente prejudicial, injusto e se aprovado, acarretará inúmeros prejuízos a milhares de servidores públicos credores do Estado que aguardam o recebimento dos valores a que têm direito.
18.set.2019
Ralph's Coffee: a utilização de brand extensions para comunicar atributos emocionais em lifestyle fashion brands
No atual mercado consumidor, em que é preciso um relacionamento mais próximo com o cliente, comunicando não apenas produtos, mas também atributos emocionais que identifiquem a marca e a conecte com seus clientes, branding, marketing e direito podem trabalhar juntos para proporcionar não apenas uma experiência de marca completa e inesquecível.
17.set.2019
Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de "dia" para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?
Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como "dia" e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pessoas que estão envolvidas com a questão.
17.set.2019
Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?
É importante estar atento ao objetivo da ação para que a falta de documentos que acompanham a petição inicial não acarrete a improcedência da ação.
17.set.2019
O "Méli-Mélo" da liberdade econômica
A preocupação de conter o "abuso" deveria ser endereçada não somente ao regulador ou administrador, mas também aos controladores.
17.set.2019
A assinatura do "Protocolo de Madrid" pelo Brasil resultou em uma importante modernização do sistema de registro de marcas no Brasil
Requerer marcas no exterior ficará bem mais fácil e barato.
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