18.set.2019
18.set.2019
Para obterem certidão de regularidade fiscal, matriz e filiais devem estar em situação regular
Para a Fazenda, este julgamento reconheceu a unicidade da pessoa jurídica, não havendo sentido em permitir o acesso ao patrimônio de todos os estabelecimentos e não os reconhecer como responsáveis pela dívida.
18.set.2019
Estupro virtual e sua possível tipificação penal
O presente estudo trata da possibilidade de tipificação penal do estupro virtual.
18.set.2019
Conexão: IA + Direito = Oportunidades?
O implemento da tecnologia é um gerador de produtividade.
18.set.2019
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito previdenciário: evolução da legislação até a MP da liberdade econômica
Com a evolução da legislação que tangencia o tema, esperamos um novo avanço, especialmente em termos de segurança jurídica, no que concerne à possibilidade de escolha, por parte das Companhias, de qual é o modelo de contração de pessoal mais adequado para a consecução do seu objeto social.
18.set.2019
Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra
Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.
18.set.2019
Plano de parentalidade
O plano de parentalidade pode ser estruturado para bebês na mais tenra idade, até para os filhos adolescentes já crescidos.
18.set.2019
Compliance: com inteligência, criatividade e precisão, é possível fazer acontecer
Um dos aspectos mais importantes para o sucesso do desenvolvimento e da implementação de um programa de compliance é contar com o total apoio e entendimento das lideranças.
18.set.2019
Advocacy: o novo lobby da iniciativa privada?
Sua prática pode ser exercida tanto por organizações da sociedade civil quanto por indivíduos e pessoas jurídicas, desde que articulados em torno do interesse público.
18.set.2019
A importância do preposto na Justiça do Trabalho para leigos
O preposto das ações trabalhistas deve ser alguém com conhecimentos suficientes para responder aos questionamentos do juiz de forma eficiente na medida em que seu desconhecimento ou despreparo pode levar a empresa a prejuízos financeiros e maus precedentes.
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