22.out.2018
22.out.2018
Risco ergonômico deve constar do PPRA?
Ainda contamos com o corporativismo de alguns profissionais que exaltam a inserção do risco ergonômico no PPRA como forma de valorizar seu trabalho, cujo propósito é totalmente dispensável em razão da expressão e pertinência da ergonomia dentro da SST.
22.out.2018
CVM submete à audiência pública instrução que regula Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura - FI-Infra
Considerando expressivo e relevante volume de emissões de debêntures de infraestrutura no mercado de capitais brasileiro, caso as alterações sugeridas pela Minuta, conforme revisadas pelo mercado no âmbito da audiência pública, forem incorporadas à Instrução CVM 555/14, é esperado que gestores e administradores tenham maior conforto em estruturar fundos de investimento voltados a esse tipo de portfólio.
22.out.2018
É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel?
A lei é clara (art. 411 do Código Civil) ao autorizar a cobrança de lucros cessantes e perdas e danos conjuntamente com a cláusula penal.
22.out.2018
Novas regras para a terceirização de serviços pela Administração Pública
As novas regras são vinculativas apenas à Administração Pública Federal, mas é possível - e até desejável - que Estados e municípios venham a adotá-las em atenção aos princípios da economicidade e eficiência.
21.out.2018
A adoção unilateral e seu alcance
O objetivo da adoção unilateral é promover a exclusão do nome do pai biológico do registro civil, com a consequente inserção do nome do padrasto, a não ser nos casos de multiparentalidade.
19.out.2018
Audiência de custódia, uso de algemas e relaxamento da prisão
Manter o acusado em audiência, com algema, sem que demonstrada, ante práticas anteriores, a periculosidade, significa colocar a defesa, antecipadamente, em patamar inferior, não bastasse a situação de todo degradante.
19.out.2018
Participação nos lucros ou resultados em tempos de reforma trabalhista e eSocial
Com o eSocial o impacto do descumprimento dos requisitos legais em matéria de PLR será muito maior, a empresa deve estar atenta para não se surpreender com multas em virtude do descumprimento da lei que regula a implantação de PLR.
19.out.2018
Ativismo judicial: para quem e por quê?
O papel do Judiciário no mundo, a partir de meados do século XX, encontra-se ainda em adequação, notadamente com o advento das novas tecnologias e inovações disruptivas.
19.out.2018
Auditoria jurídica: por que ela pode te livrar de problemas no futuro
Contar com uma assessoria jurídica eficiente é uma das maneiras de garantir à empresa sustentabilidade e solidez. Entre as ações previstas no escopo da assessoria está a auditoria jurídica, que pode contribuir para a redução de riscos e de futuros prejuízos.
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