Antonelli Antonio Moreira Secanho

Antonelli Antonio Moreira Secanho

Migalheira desde abril/2013.
Advogado, professor de Direito Penal da Unorp, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP e mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Brasil.
Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo
Migalhas de Peso
8/4/2020

Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo

... valor. _____________________________________________________________________ *Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho é advogado do escritório EQ - Eudes Quintino - Sociedade de Advogados.  *Rejane Isley Corrêa Hugatt é advogada do escritório EQ - Eudes Quintino - Sociedade de Advogados.
MIGALHAS nº 4.673
Informativo Migalhas
26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...
Culpa consciente e dolo eventual do atirador de elite
Migalhas de Peso
25/8/2019

Culpa consciente e dolo eventual do atirador de elite

No último dia 20 de agosto de 2019 noticiou-se, à exaustão, a conduta de um indivíduo que, imbuído de motivos ainda a serem esclarecidos, tomou à força o controle de um ônibus, quando este trafegava pelo ponto mais alto da Ponte Rio Niterói, e rendeu mais de trinta passageiros, incluindo o motorista do veículo. Em um momento de exposição oportuna, o indivíduo foi prontamente abatido, pelo atirador de elite do BOPE (Batalhão de Elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro), com um tiro na perna. Em razão do calibre utilizado, os ferimentos foram de tamanha extensão que acabaram por causar...
MIGALHAS nº 4.483
Informativo Migalhas
19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho discutem a questão do estupro e importunação sexual, explicando a diferença entre os atos por meio das tipificações impostas no CP. (Clique aqui) "Vigília constitucional" 2018, ano do trigésimo aniversário da Constituição Federal, fatalmente será lembrado, para o vice-presidente da OAB/SP, Fábio Romeu Canton Filho, como aquele em que mais se agrediu verbalmente a Carta Magna. Com esta premissa, o advogado recomenda que entidades de classe, associações, instâncias legislativas e...
MIGALHAS nº 4.457
Informativo Migalhas
8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

...justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui) Papo jurídico No vídeo de hoje, o professor Guilherme Galhardo Antonietto trata da intervenção do juiz na aprovação do plano de recuperação judicial. (Clique aqui) Inglês jurídico Luciana Carvalho explica a expressão "gunman", que significa Justiça Eleitoral. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Sigilo O sigilo bancário na Suíça vai terminar. O governo concordou com o compartilhamento de dados tributários com os países do bloco. (MI - clique...
MIGALHAS nº 4.442
Informativo Migalhas
17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho fazem uma leitura jurídica do atentado contra Bolsonaro. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a questão da desconstitucionalização da previdência social. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do Direito de sequência e sua transmissibilidade. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "loot", que significa saquear, é tema da coluna de Luciana Carvalho. (Clique...
MIGALHAS nº 4.408
Informativo Migalhas
30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

... Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho destacam importantes considerações acerca do Direito Penal brasileiro aplicável ao caso Massacre do Carandiru. (Clique aqui) Inglês jurídico Luciana Carvalho explica o termo "seat", que significa sede, local. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Reforma do Judiciário Senado polonês aprova reforma da Suprema Corte. (MI - clique aqui) Laicidade Tribunal Federal dos EUA decide contra orações em reuniões escolares. (MI - clique aqui) Whatsapp Após linchamentos...
MIGALHAS nº 4.342
Informativo Migalhas
23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

...promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do descumprimento das medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do direito de sequência, direito que confere ao autor de obras de artes plásticas prerrogativa de participação na exploração econômica de sua obra. (Clique aqui) Papo Jurídico Você sabe se é possível uma ocorrência de adoção após a morte? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de...
MIGALHAS nº 4.308
Informativo Migalhas
5/3/2018

MIGALHAS nº 4.308

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do dolo eventual nos crimes de trânsito. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a expressão "administrator of an estate", que significa administrador da herança. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Armamento Senado da Flórida rejeita proposta de proibir fuzis e vota para armar professores. (MI - Clique aqui) Petrobras Pampa Energia reclama da demora judicial na aprovação da fusão com a Petrobras. (LA - clique...
MIGALHAS nº 4.298
Informativo Migalhas
19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam da responsabilidade penal dos pais perante os filhos incapazes. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão "Ponzi scheme", que significa operação fraudulenta de investimento, esquema em pirâmide, é tema abordado por Luciana Carvalho, na coluna de hoje. (Clique aqui) _____________ Evento - Dois anos de vigência do CPC/15 Um dia inteiro dedicado ao estudo da nova lei processual e suas principais questões em dois anos de vigência. Vem aí o seminário promovido por Migalhas...
MIGALHAS nº 4.252
Informativo Migalhas
11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

...Gagliasso e Giovanna Ewbank, Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho questionam: crime de injúria racial no exterior aplica-se a lei brasileira? (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Direitos autorais Lego ganha caso de direitos autorais contra cópias chinesas. (MI - clique aqui) Livre-comércio UE e Japão fecham acordo de livre-comércio. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) ____________ Ho Ho Ho Antecipe seu presente de Natal e adquira o box da coleção Migalhas. São 17 obras e...
MIGALHAS nº 4.237
Informativo Migalhas
20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho elencam a necessidade da lei em caminhar de acordo com o princípio da proporcionalidade. (Clique aqui) Software Jurídico Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins apresenta o que o melhor software jurídico deve oferecer aos advogados. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "environmentalist", que significa ambientalista, é o tema da coluna de hoje, assinada por Luciana Carvalho. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Brexit Conselho Europeu dá...
MIGALHAS nº 4.215
Informativo Migalhas
16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do tema. (Clique aqui) USP - Reitoria Ex-reitor da USP, João Grandino Rodas fala das eleições reitorais da Universidade para a gestão de 2018 a 2022 e os planos de gestão apresentados pelos candidatos. (Clique aqui) Controle de atividades Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins trata da planilha gratuita para controle de atividades em escritórios de advocacia. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo...
MIGALHAS nº 4.179
Informativo Migalhas
21/8/2017

MIGALHAS nº 4.179

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho discorrem sobre o estupro virtual e a aplicação da lei penal. (Clique aqui) Casamento X União estável Ao abordar decisão do STF de que é inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, fala sobre o "grande equívoco" perpetrado no julgamento que diz sobre a eleição da base de cálculo para apurar o direito de concorrência. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.149
Informativo Migalhas
10/7/2017

MIGALHAS nº 4.149

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho, ao tratar do crime de pedofilia. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica como utilizar o termo "deputy", em português: vice, substituto. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Desarmamento nuclear ONU adota tratado histórico de desarmamento nuclear. 122 Estados membros votaram a favor, contra 1 voto da Holanda e 1 abstenção de Singapura. Entre outras coisas, o tratado proíbe desenvolver, adquirir, armazenar, usar ou ameaçar usar armas...
MIGALHAS nº 4.134
Informativo Migalhas
19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam a questão. (Clique aqui) Oportunidade A atual conjuntura deflagrada pelas delações premiadas de grandes construtoras é a chance de crescimento para empresas de médio porte do ramo da construção civil. Quem apresenta essa perspectiva é o advogado Ricardo Moraes, sócio de Silveiro Advogados. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica em inglês a expressão "político em exercício". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Terrorismo...
MIGALHAS nº 4.102
Informativo Migalhas
2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam da prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do RJ. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia fala sobre ortotanásia, que busca respeitar a dignidade humana do paciente que opta por não continuar com tratamentos compreendidos como obstinados ou terapêuticas desnecessárias. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Wikipedia Turquia bloqueia em todo o país acesso à Wikipedia. (MI - clique aqui) Constituinte Presidente da...
MIGALHAS nº 4.084
Informativo Migalhas
3/4/2017

MIGALHAS nº 4.084

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo a fim de anular a diplomação da chapa Dilma/Temer. (Clique aqui) __________ Migalhas mundo Abuso infantil Europa se torna "centro" para a hospedagem de conteúdo de abuso sexual infantil. Relatório anual da Internet Watch Foundation descobriu que 60% do material mundial de abuso estava na Europa - um aumento de 19%. (MI - Clique aqui) Queixa Tribunal alemão rejeita queixa da Volkswagen, que pretendia impedir que os promotores...
MIGALHAS nº 4.056
Informativo Migalhas
20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam o exame clínico de constatação de embriaguez. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho apresenta a expressão "mandado de prisão não cumprido". (Clique aqui) Sorteio especial - Do mestre ao aluno Iniciando a semana com o pé direito, Migalhas continua com a promoção "Do mestre ao aluno". Dessa vez, o mestre premiado levará os livros "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito...
MIGALHAS nº 3.996
Informativo Migalhas
28/11/2016

MIGALHAS nº 3.996

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam a tentativa da manobra congressista para salvar parlamentares, que não tenham declarado à Justiça Eleitoral as doações recebidas em campanha : a anistia do "caixa dois". (Clique aqui) ______________ Migalhas Mundo Gás natural EUA tornou-se exportador líquido de gás natural e será o terceiro maior produtor mundial para exportação em 2020. (MI - clique aqui) Venda No Peru, Odebrecht conseguiu vender seus ativos do projeto de irrigação à Brookfield e à Suez. (LA -...
MIGALHAS nº 3.983
Informativo Migalhas
7/11/2016

MIGALHAS nº 3.983

...promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho discorrem sobre o arrependimento posterior. (Clique aqui) PEC 241 Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta aborda a PEC 241 e explica as polêmicas da proposta que reduz os gastos públicos. (Clique aqui) Papel da advocacia A jornalista e acadêmica de Direito Ivy Farias apresenta reflexões a respeito do papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo...
MIGALHAS nº 3.969
Informativo Migalhas
17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho, é necessário que seja aplicada uma técnica altamente eficaz na solução de conflitos entre princípios : a ponderação de valores. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "draconian", que significa rigoroso, rígido, severo. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Emissão de poluentes Volkswagen deverá pagar US$ 175 mi aos advogados que representam motoristas americanos em ação sobre a crise de emissão de poluentes dos carros a...
MIGALHAS nº 3.931
Informativo Migalhas
22/8/2016

MIGALHAS nº 3.931

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho questionam as hipóteses, em tese, que poderiam se adequar a um juízo de subsunção. (Clique aqui) Tributação Monofásica CEO fundador da Studio Fiscal, José Carlos Braga Monteiro discorre sobre tributação das empresas no Brasil e destaca a tributação monofásica. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "endorsement", que significa patrocínio, apoio financeiro. (Clique aqui) Foi BRA A coluna Migalaw conta com o valoroso apoio do Banco...
MIGALHAS nº 3.916
Informativo Migalhas
1/8/2016

MIGALHAS nº 3.916

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho existem inúmeras críticas quanto à realização deste tipo de audiência, pois há a possibilidade de se conceder liberdade provisória quase que imediatamente após a prática de algum crime que seja tipificado na lei Maria da Penha. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Geneticamente modificados Obama sanciona lei sobre rotulagem de alimentos transgênicos. (MI - clique aqui) Trabalhadores domésticos Nova lei do Marrocos regula direitos de trabalhadores domésticos, com...
MIGALHAS nº 3.896
Informativo Migalhas
4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho sobre os limites legais dos ofendículos. (Clique aqui) Cloud computing Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima destaca a necessidade do uso do cloud computing nas empresas. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "demurrage fee", que significa sobrestadia. (Clique aqui) Compromisso A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem o compromisso de levar o espírito olímpico para todo...
MIGALHAS nº 3.844
Informativo Migalhas
18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do juízo de admissibilidade do impeachment. (Clique aqui) Pedalada fiscal Em didático artigo, Fabio da Rocha Gentile (do escritório BGR Advogados) esmiúça a diferença entre pedalada fiscal e drible jurídico. (Clique aqui) Condomínio O advogado Américo Izidoro Angélico, da banca Américo Angélico Sociedade de Advogados, trata do condomínio edilício no novo CPC. (Clique aqui) Tempos modernos Com a chegada do PJe em demandas emergenciais, o colaborador do escritório...
MIGALHAS nº 3.787
Informativo Migalhas
25/1/2016

MIGALHAS nº 3.787

...13.245/16 é analisada por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho, que destacam entre as novidades da norma a previsão de nulidade do interrogatório ou do depoimento tomado sem a presença de advogado ; e a responsabilização da autoridade que impedir o acesso do causídico com a finalidade de prejudicar o exercício de defesa. Os autores ponderam que a lei não trouxe nenhuma novidade jurídica, mas "que a positivação de conduta, por si só, já traz uma segurança maior ao operador do direito". (Clique aqui) "Tempos difíceis" O juiz do Trabalho Átila da...
MIGALHAS nº 3.766
Informativo Migalhas
21/12/2015

MIGALHAS nº 3.766

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do direito à identidade de gênero. (Clique aqui)ProjetosDiretor acadêmico do IOB Concursos, Leonardo Pereira trata dos polêmicos projetos da Câmara dos Deputados. (Clique aqui)RTO Essencial A nova plataforma inteligente de pesquisa jurídica da Revista dos Tribunais, a RTO Essencial, reúne, de forma totalmente inter-relacionada, doutrina, jurisprudência, legislação e súmulas de todas as áreas do Direito. É a tecnologia a serviço do advogado. (Clique aqui)Novidades -...
MIGALHAS nº 3.640
Informativo Migalhas
22/6/2015

MIGALHAS nº 3.640

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam o PL aprovado pelo Senado que torna hediondos os crimes cometidos contra policiais. (Clique aqui) África do Sul Connection Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal faz um relato sobre o funeral de Nelson Mandela, "um extraordinário homem que, sem ser um santo, nem buscar a perfeição, manteve viva o quanto pôde a esperança por um amanhã mais justo". (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "face a lawsuit". (Clique...
MIGALHAS nº 3.630
Informativo Migalhas
8/6/2015

MIGALHAS nº 3.630

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho levantam a seguinte questão : o inquérito civil é contraditório ? Veja as considerações. (Clique aqui) África do Sul Connection Na coluna de hoje, Saul Tourinho Leal conta que, no Burundi, uma famigerada emenda à Constituição, que permitia ao atual presidente da República, Pierre Nkurunziza, concorrer ao seu terceiro mandato, fez multidões tomarem as ruas exigindo respeito ao documento fundamental. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo...
MIGALHAS nº 3.622
Informativo Migalhas
25/5/2015

MIGALHAS nº 3.622

...Eudes Quintino de Oliveira Júnior, em coautoria com o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. (Clique aqui) África do Sul Connection Hoje é o Dia da África. A data simboliza a fundação da União Africana e, desde 1963, tem sido motivo de celebração. Em alguns países, como Gana, Namíbia e Zâmbia, é feriado nacional. O continente tem muito o que celebrar. Com boa parte de seus países conseguindo estabelecer regimes democráticos, a redução da pobreza é evidente e há ainda o entusiasmo com as perspectivas de crescimento econômico. Este e outros assuntos, na coluna de hoje, pelo...
MIGALHAS nº 3.590
Informativo Migalhas
6/4/2015

MIGALHAS nº 3.590

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho abordam a lei 13.112/15, que permite à mulher, em igualdade de condições, realizar o registro de nascimento do filho. (Clique aqui) Regulamentação Frente ao decreto 8.420, que regulamentou a lei anticorrupção, o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Francisco Monteiro Rocha Jr., destaca a necessidade de outras regulamentações. (Clique aqui) Parceria O escritório Küster Machado -...
MIGALHAS nº 3.581
Informativo Migalhas
23/3/2015

MIGALHAS nº 3.581

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam da nova tipificação do artigo 243 do Estatuto. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo "barratry", que significa litigância de má-fé, captação de causas. (Clique aqui) Poupança A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece um jeito fácil de poupar o seu dinheiro, além de outros benefícios. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Abaixo do peso A Assembleia Nacional francesa rejeitou...
MIGALHAS nº 3.571
Informativo Migalhas
9/3/2015

MIGALHAS nº 3.571

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho abordam o direito a alimentos após fim da união estável homoafetiva. (Clique aqui) _____________ Individualização de créditos A advogada Amal Nasrallah (Pacífico, Advogados Associados) discorre sobre a hipótese de nulidade de lançamento tributário com base em depósito bancário de origem não comprovada. Segundo a causídica, se os créditos não forem individualizados, haverá violação do princípio da legalidade e cerceamento de defesa do contribuinte. (Clique aqui) Discriminação A...
MIGALHAS nº 3.543
Informativo Migalhas
26/1/2015

MIGALHAS nº 3.543

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam o projeto que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. (Clique aqui) "Isto aqui, o que é ?" O cronista Edson Vidigal narra hoje cena de um repórter travando verdadeira batalha em entrevista com chefe maior do país. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo "budget bill", que significa lei orçamentária. (Clique aqui) Crédito pessoal A coluna Migalaw conta com o valoroso...
MIGALHAS nº 3.502
Informativo Migalhas
24/11/2014

MIGALHAS nº 3.502

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam a prisão temporária e a extensão de seus propósitos na operação Lava Jato. (Clique aqui) Inglês jurídico A expresssão "under advisement", que significa autos conclusos ao juiz, é tema da coluna de Luciana Carvalho. (Clique aqui) Inovação A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece inovação para a sua vida com a plataforma Bradesconext. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo China Líderes chineses querem reforçar Estado de...
MIGALHAS nº 3.482
Informativo Migalhas
27/10/2014

MIGALHAS nº 3.482

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho fazem um comparativo entre o que se deu na África do Sul e o que ocorreria aqui, caso o crime se desse em terras tupiniquins. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a expressão "in the wake of", que significa logo após, na sequência de. (Clique aqui) Bradesco celular A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundoSegurança Grandes...
MIGALHAS nº 3.467
Informativo Migalhas
6/10/2014

MIGALHAS nº 3.467

...aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e para o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho, a questão levanta o debate : em qual tipo penal se enquadra o presente fato? (Clique aqui)Inglês jurídicoNa coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "appraiser", que significa perito, avaliador. (Clique aqui)Bradesco celularA coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoMercado jurídico Número de fusões e aquisições de escritórios de advocacia nos EUA supera 2013 nos três...
MIGALHAS nº 3.447
Informativo Migalhas
8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

...aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. Para eles, é preciso observar uma fundamental diferença entre dois institutos que são relacionados ao caso : crime de injúria racial ou de racismo ? (Clique aqui) Migas 5 - STF - Inviável HC impetrado no Supremo sem esgotar possibilidades de recurso no STJ. (Clique aqui) 6 - TST - Turma afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo. (Clique aqui) 7 - TJ/SC - Estabelecimento comercial é responsável por negociações indevidas de ex-funcionário....
MIGALHAS nº 3.417
Informativo Migalhas
28/7/2014

MIGALHAS nº 3.417

...legítima defesa putativa, Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho falam da imaginação e o Direito Penal. Para eles, o magistrado precisa "decifrar a imaginação do acusado, a ponto de concluir que, de fato, qualquer pessoa na posição do suposto autor, agiria da mesma forma". (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o verbo "pen", que significa escrever, redigir. (Clique aqui) Viver é Prime A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que cuida das coisas de banco enquanto você se liga nas outras...
MIGALHAS nº 3.402
Informativo Migalhas
7/7/2014

MIGALHAS nº 3.402

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho, que põem em discussão a lei da palmada. (Clique aqui)Licenciamento ambientalOs advogados Thiago Pastor e Patrícia Campolina Vilas Boas, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, detalham resolução do Conama, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos on shore. (Clique aqui)Inglês jurídicoNa coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "glass ceiling", que significa barreira invisível, dificuldades. (Clique aqui)Copa BRAA...
MIGALHAS nº 3.397
Informativo Migalhas
30/6/2014

MIGALHAS nº 3.397

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho falam do uso terapêutico da "maconha" e o comportamento do Brasil em relação a isso. (Clique aqui) Processo audiovisual O advogado Vadim da Costa Arsky elaborou estudo que analisa o processo judicial audiovisual. Veja a íntegra do texto, intitulado "Para uma Justiça célere e justa". (Clique aqui) Fashion Law O advogado João Ibaixe Jr., diretor-presidente do Instituto Ibaixe, e Valquíria Sabóia delineiam o nascimento do Direito da Moda. Os autores relembram o litígio entre o...
MIGALHAS nº 3.389
Informativo Migalhas
16/6/2014

MIGALHAS nº 3.389

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho discorrem sobre a aplicação do nosso Direito Penal a brasileiros e estrangeiros que venham a cometer crimes durante a Copa. (Clique aqui) Apito Legal "A bola está com os meninos do Brasil." O jornalista esportivo Roberto Benevides analisa as atuações de Neymar e Oscar. (Clique aqui) _____________ Observatório internacional da Copa No bolso Para a Bloomberg, o câmbio também joga durante a Copa. (LA - clique aqui) Contra o abuso No México, devido à Copa, a Promotoria do...
MIGALHAS nº 3.379
Informativo Migalhas
2/6/2014

MIGALHAS nº 3.379

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho falam da indenização que deverá ser paga a uma pessoa que apareceu em videocassetada e questionam até que ponto a liberdade de imprensa e de expressão convive, de maneira harmoniosa, com a proteção aos direitos da personalidade. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o verbo "assuage" e suas colocações. (Clique aqui) BRA para você A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é BRA em todos os momentos. O que todo mundo...
MIGALHAS nº 3.374
Informativo Migalhas
26/5/2014

MIGALHAS nº 3.374

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho fazem uma breve análise da norma. Vejamos. (Clique aqui) Débitos de ICMS - SP O decreto estadual 60.444/14, de SP, reabriu o prazo para inclusão de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa ou não, no Programa Especial de Parcelamento. O advogado Carlos Eduardo Gonçalves (Rayes & Fagundes Advogados Associados) observa que, com a medida, os contribuintes "em dívida com a Fazenda poderão parcelar ou pagar a vista os débitos de ICMS referentes a fatos geradores ocorridos até 31/12/13,...
MIGALHAS nº 3.356
Informativo Migalhas
28/4/2014

MIGALHAS nº 3.356

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho discorrem sobre as novas configurações a respeito do crime de embriaguez ao volante. (Clique aqui)Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o polêmico "breathalyzer test", denominação do teste do bafômetro. (Clique aqui)BRA para você A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é BRA em todos os momentos. O que todo mundo quer. (Clique aqui)_____________Apoiadores MigalhasFestejados nomes do meio jurídico reunidos na mesma confraria !Clique...
MIGALHAS nº 3.348
Informativo Migalhas
14/4/2014

MIGALHAS nº 3.348

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho abordam a prorrogação de competência em caso de prerrogativa de foro. (Clique aqui) Apito Legal A história das Copas mostra que nunca um continente emplacou três campeões seguidos. Em 19 edições, os europeus levaram dez títulos e os sul-americanos ficaram com nove. A 20ª edição, no Brasil, vai empatar a disputa histórica ou alargará a vantagem. Para o jornalista Roberto Benevides, tanto faz bater um vizinho, como a Argentina ou o Uruguai, ou um visitante d'além mar, como Alemanha,...
MIGALHAS nº 3.323
Informativo Migalhas
10/3/2014

MIGALHAS nº 3.323

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho discorrem sobre o entendimento do STF sobre o crime de quadrilha. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o verbete "wiretapping", que significa escuta telefônica. (Clique aqui) Crédito A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que com o crédito imobiliário, simples e rápido, realiza seu sonho antes que você imagina. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Absolvidos Corte italiana absolve Deutsche Bank, Depfa...
MIGALHAS nº 3.301
Informativo Migalhas
3/2/2014

MIGALHAS nº 3.301

...aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho. Os autores trazem o posicionamento do STF sobre a questão. (Clique aqui) Contribuição previdenciária Os advogados André de Almeida, Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, comentam decisão da Justiça mineira determinando que o tomador de serviço de obras de construção civil retenha apenas 3,5% sobre o montante da nota fiscal ou fatura, em substituição à retenção de 11% a título de contribuição previdenciária. (Clique aqui) Medicamentos A Anvisa...
MIGALHAS nº 3.275
Informativo Migalhas
23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho explicam a diferença entre o indulto de Natal e a saída temporária.(Clique aqui)Descentralização da JTEstadão aborda em editorial a descentralização das varas trabalhistas do TRT da 2ª região. Para o matutino, "a concentração das varas num único local foi um dos mais graves equívocos já cometidos pelo Poder Judiciário". De acordo com o jornal, os advogados trabalhistas são os únicos resistentes à mudança, pois a concentração das varas num único local facilita o acompanhamento dos...
MIGALHAS nº 3.207
Informativo Migalhas
17/9/2013

MIGALHAS nº 3.207

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho comentam o embate liberdade de expressão X garantia da ordem pública. Para eles, não afronta os ditames legais a identificação da pessoa mascarada, como forma de garantir a responsabilização em investigação de crimes de danos ou de qualquer natureza conexos com os protestos. (Clique aqui) Relações trabalhistas Dia 23/9, sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, Migalhas realiza o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos...
MIGALHAS nº 3.188
Informativo Migalhas
21/8/2013

MIGALHAS nº 3.188

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho dissertam sobre as causas das concausas e suas modalidades. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Afonso Martini envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Sempre tenho a mesma dúvida: meio-dia e meia ou meio-dia e meio ? Tem alguma regra ? Obrigado." Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui. _____________ Migalhas Mundo Crise de 2008 O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, afirmou ontem...
MIGALHAS nº 3.182
Informativo Migalhas
13/8/2013

MIGALHAS nº 3.182

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho dissertam sobre o PL 5.011/13,  que visa agravar a pena para o crime de abandono de incapaz quando o sujeito ativo do delito for companheiro da vítima. (Clique aqui) Novidade Comentando o novel Estatuto da Juventude, Taís Gasparian e Mônica Galvão (escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Advogados), assinam artigo na Folha de S.Paulo ressaltando que "a novidade da lei foi, finalmente, trazer alguma regulação em nível federal da meia-entrada. Garantiu-se o...
MIGALHAS nº 3.163
Informativo Migalhas
17/7/2013

MIGALHAS nº 3.163

...justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho explicam os requisitos que configuram a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher, o que dá ensejo à aplicação da lei Maria da Penha (11.340/06). (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo União homoafetiva O Parlamento britânico aprovou ontem o projeto de lei sobre o casamento homossexual. A lei deve agora ser aprovada pela rainha Elizabeth. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) !!!! Os jornais de hoje destacam a...
MIGALHAS nº 3.108
Informativo Migalhas
26/4/2013

MIGALHAS nº 3.108

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho classificam a iniciativa como louvável e aproveitam para elucidar a gravidade das prisões ilegais. (Clique aqui) Esse cara sou eu Roberto Carlos notificou uma historiadora que, em sua tese de mestrado, abordou a Jovem Guarda e utilizou uma caricatura do trio mais famoso desse movimento cultural como capa. A advogada Eliane Y. Abrão (Eliane Y. Abrão, Advogados Associados), entende que o alcance histórico e social da dissertação não se confunde com a trajetória pessoal do cidadão...