20.fev.2018
20.fev.2018
Adoção: um direito que não existe
Crianças e adolescentes estão crescendo sem que lhes seja garantido o direito a um lar. Quem quer adotá-las desiste, cansa de esperar, o que os têm levado a "fazer filhos". Conclusão: crianças sobram nos abrigos. Diante desta perversa realidade, é possível dizer que a adoção existe?
20.fev.2018
Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT - Programa de alimentação do trabalhador?
As normas do PAT estão em diversos diplomas legais, e devem ser analisadas em suas integralidades.
20.fev.2018
Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA
A lição de Breyer é que a função política da Suprema Corte é ordinariamente contramajoritária e exige articulação com os demais poderes do Estado.
20.fev.2018
Contratação do menor aprendiz - breves considerações quanto à função social do trabalho e poder diretivo do empregador
Dentro da ótica da relação de trabalho, encontra-se a figura do menor aprendiz, que é definido em lei como o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela legislação trabalhista.
20.fev.2018
Suporte presencial de TI ou remoto? Escolha o melhor para sua empresa
Seja qual for a sua atividade principal, dois fatores importantíssimos têm que ser levados em conta quando falamos de TI.
20.fev.2018
O auxílio-moradia e os 20 centavos
Que o auxílio-moradia, assim como os 20 centavos, sirva para promover um debate racional e sincero sobre o assunto da realocação adequada dos recursos públicos, mas não como um linchamento público da nossa Magistratura aos sabores do comportamento da manada de plantão.
20.fev.2018
Investimento em startups - proposta de LC isenta investidor-anjo
Acredito que o projeto de lei do sen. Álvaro Dias vem corrigir o equívoco da LC 155/2016, concedendo a isenção fiscal necessária para fomentar o investimento anjo via contratos de parceria.
20.fev.2018
O fim da cláusula de barreira como instrumento de inclusão da jovem advocacia no processo eleitoral da OAB
Decerto que a jovem advocacia brasileira não pode ter tolhido seu direito à participação plena na vida política da entidade. Trata-se de uma barreira despropositada e injusta.
19.fev.2018
Atum, ameixas, ervilhas e títulos executivos extrajudiciais
No rol do artigo 784 há atuns, ameixas e ervilhas. Talvez seja melhor repensar a arrumação da prateleira.
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