24.out.2018
23.out.2018
Oásis da esperança
No final deste mês, a OAB/PE prestará uma homenagem aos magistrados e servidores envolvidos no notável feito. Renovam, em todos nós, a esperança de uma Justiça mais eficiente, mais célere e mais humanizada.
23.out.2018
Pós verdade, fake news, propostas e realidade
Nesta reta final a caminho das urnas, ansiosos por um resultado justo, vale a pena em primeiro lugar, desejar esgotar a verdade do passado evidente e exigir propostas futuras, não idílicas, retóricas e demagógicas, mas verazes e reais.
23.out.2018
Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito
As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em situação de risco.
23.out.2018
Riscos da concessão irresponsável do crédito
Condutas devem ser impostas aos fornecedores, antes, durante e após a contratação, objetivando-se delimitar o uso indiscriminado da livre iniciativa sob a suposta forma de incentivos do governo sem responsabilidade social.
23.out.2018
A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente
O adequado seria que fosse adaptado para exigir, com critério de aferição da veracidade/falseabilidade da palavra da vítima, que alguma metodologia argumentativo-epistemológica fosse adotada.
23.out.2018
STF mantém estabilidade da gestante conforme súmula 244 do TST
O STF fixou a tese de que "a incidência da estabilidade prevista no artigo 10 do ADCT somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa", confirmando, assim, o entendimento do TST sobre o tema.
23.out.2018
Filiais de sociedades estrangeiras não precisam mais de aprovação para alteração de endereço e de representante legal
A nova IN compatibiliza ainda a IN-7 com a Convenção da Apostila de Haia (a qual integra o ordenamento jurídico brasileiro desde 2016), de modo a ratificar o procedimento para validade dos documentos oriundos do exterior: a legalização fica dispensada no caso dos documentos públicos oriundos dos países signatários da Convenção da Apostila de Haia, desde que comprovado que o documento foi objeto do apostilamento de que trata a referida Convenção.
23.out.2018
A nova lei de proteção de dados no Brasil e o general data protection regulation da União Europeia
A nova lei de proteção de dados brasileira traz mudanças impactantes, que vêm sendo adotadas em grande parte do mundo. Empresas de todos os setores terão que se adaptar às novas determinações e uma nova cultura sobre o uso adequado de dados deverá ser formada.
23.out.2018
A governança corporativa na gestão de pequenas e médias empresas
O exercício da governança corporativa está cada dia mais ganhando espaço nas microempresas e empresas de pequeno porte, impondo responsabilidades e desafios aos administradores.
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