domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Marcelo Knopfelmacher
Migalheiro desde março/2005.Advogado tributarista.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
O auxílio-moradia e os 20 centavos
Que o auxílio-moradia, assim como os 20 centavos, sirva para promover um debate racional e sincero sobre o assunto da realocação adequada dos recursos públicos, mas não como um linchamento público da nossa Magistratura aos sabores do comportamento da manada de plantão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
O ataque ao Charlie Hebdo e o direito à ampla defesa
Mesmo aquele apontado como o mais sanguinário terrorista merece o direito à ampla defesa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2014
Sobre o direito absoluto às manifestações "pacíficas"
Quando a manifestação, ainda que "pacífica", atrapalha toda a cidade, congestiona em horário de pico as principais vias de circulação, tumultua a vida de muita gente que tem de sair correndo de seu trabalho com medo de levar pedrada ou de não chegar em casa, já existe aqui uma tremenda afronta ao direito de milhares, milhões.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Sobre a lei de lavagem e o dever de informar na advocacia
Com a recente resolução 24/13, do Coaf, não resta dúvida sobre a não aplicação da lei à atividade da advocacia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
O que esperamos do próximo presidente da OAB/SP ?
O que esperamos do próximo presidente da OAB/SP ?
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de agosto de 2012
O direito de falar nos autos
Para o advogado é compreensível que se pretenda conferir agilidade aos julgamentos do TIT.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de junho de 2012
A lei de lavagem e o sigilo do advogado
O PL sobre lavagem de dinheiro parece querer incluir, ainda que indireta e veladamente, a atividade da advocacia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de abril de 2012
O advogado e o dever de sigilo
O advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão "nos limites da lei".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
PIS/COFINS sobre vendas inadimplidas: surpresa com a decisão do STF
O autor surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
A morosidade da Justiça e sua causa
Como advogado militante, estou absolutamente convencido de que a solução para combater a morosidade da Justiça não está na pura e simples extinção dos Recursos aos Tribunais Superiores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Considerações sobre a "Sucumbência Recursal"
Fomos informados pela imprensa especializada que teria sido apresentada proposta, perante a Comissão do Senado incumbida de elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil, subscrita pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, visando seja criada a figura da "sucumbência recursal".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
A inconstitucional majoração das alíquotas do RAT (Antigo SAT) mediante a aplicação do FAP
Temos sido consultados sobre o tema em referência, por empresas e entidades representativas de setores comerciais, industriais e de serviços. Nessas oportunidades, temos entendido que, da forma como está sendo exigida a contribuição ao atual RAT - Risco de Acidentes do Trabalho, antigo SAT -Seguro de Acidentes do Trabalho, sua inconstitucionalidade é manifesta.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de agosto de 2009
O não cabimento de condenação em honorários advocatícios em Mandado de Segurança: a correta previsão do artigo 25 da lei 12.016/09
Segundo a imprensa especializada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende ingressar com ADIN, em face de dispositivos da lei 12.016/09.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2009
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o trancamento da ação penal
Segundo o entendimento da Suprema Corte, tomado nos autos do HC 81.611 (DJ de 13/5/05), falta justa causa para a ação penal enquanto pendente a decisão relativa ao lançamento do tributo, perante a esfera administrativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2009
A revogação do artigo 13 da lei 8.620/93 pela "Nova Lei do Bem" (lei 11.941/09)
Como é de conhecimento geral, a chamada “Nova Lei do Bem” (Lei 11.941/09), fruto da conversão em lei, com diversas alterações, da MP 449/08, revogou expressamente, nos termos do seu artigo 79, VII - como, aliás, já havia feito a própria MP em questão - o disposto no artigo 13 da lei 8.620/03.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de março de 2005
Considerações e parecer sobre dispositivos da lei de taxas judiciárias
Com o advento da Lei n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, foram estabelecidos novos valores e percentuais a título de Taxas Judiciárias no Estado de São Paulo.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Vencedor do prêmio MDA pede união da classe para exigir do congresso 10 medidas em respeito à advocacia
Em seu tradicional encontro de fim de ano, o MDA anunciou o o vencedor da 1ª edição do Prêmio MDA....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
MDA elege nova Diretoria e Conselho
Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Almoço do MDA reúne nomes de peso
O presidente Marcelo Knopfelmacher despede-se do cargo após seis anos a frente da entidade...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de abril de 2015
MDA reitera pedido para que grupo de revisão de regimento do CARF tenha representante dos contribuintes
Pela atual composição, apenas representantes da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fazem parte do Grupo....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de abril de 2015
MDA pede que grupo para rever regimento do CARF tenha representante dos contribuintes
Pela atual composição, apenas representantes da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fazem parte do Grupo....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Operação Zelotes investiga manipulação de decisões no Carf
Procurador do MPF afirma que atual estrutura do órgão pode ter facilitado as práticas criminosas....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Advogados alertam para o risco da delação premiada
Abuso da prática pode prejudicar a sociedade...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Almoço de confraternização do MDA reúne advocacia em SP
Discurso do presidente do Movimento, Marcelo Knopfelmacher, ressaltou que a entidade está à disposição para colaborar para uma Justiça ainda melhor....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Comissão aprova PL que aumenta prazo para sustentação oral do TIT/SP
Projeto aumenta de cinco para 15 minutos prazo para sustentação oral....
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2014
OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética
Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de março de 2014
PL garante sustentação oral de 15 minutos no TIT/SP
Atualmente, os advogados gozam de 5 minutos para apresentarem seus argumentos....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
CNJ adotará somente PJe a partir de fevereiro
A partir de 3/2, a certificação digital para acessar e movimentar processos é obrigatória....
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Implantação do PJe preocupa advogados
Entre as principais preocupações da advocacia está a atuação no PJe por parte dos advogados mais idosos e os que possuem deficiência visual....
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Almoço de fim de ano do MDA reúne advogados e fomentadores do Direito
Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Julgadores de tribunais administrativos podem advogar
Somente haverá impedimento de atuação por parte do advogado na ativa que venha a propor no próprio órgão de que faça parte como julgador....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de março de 2013
Rojão explode e ameaça de bomba evacua prédio da OAB/RJ
Rojão chegou a explodir, por volta das 16h, na escada que liga o 8º ao 9º andar do prédio, no Centro....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de março de 2013
MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015
Para o cargo de Diretor Presidente, foi eleito Marcelo Knopfelmacher; para Diretor Adjunto, José Romeu Garcia do Amaral e para Diretor Financeiro Humberto Gouveia....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Entidades apoiam AGU por promover defesa do CARF
59 ações populares questionan decisões do Conselho....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP
José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Tradicional almoço de fim de ano do MDA reúne advocacia
Local do encontro foi o clube Harmonia, em São Paulo....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de junho de 2012
MDA recebe desembargador Federal Luiz Stefanini, do TRF da 3ª região
Encontro debateu importantes temas para a advocacia e a magistratura...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de maio de 2012
MDA defende respeito à figura do advogado
Instituição rebateu as críticas e hostilidade destinadas ao advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor de Carlinhos Cachoeira....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Almoço reúne conselho do MDA em SP
Na última sexta-feira, 2, ocorreu o almoço de final de ano do Conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, no Clube Harmonia, em SP....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Artigos da semana
Confira os textos publicados nos últimos dias....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Informativo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia 136
Notícias
Informativo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia 136
Confira abaixo as notícias da edição 136 do informativo MDA.
Informativo MDA 136
NOTA FISCAL DE TOMADOR DE SERVIÇO DEVE SER APRESENTADA ATÉ HOJE
Termina hoje o prazo para que os contribuintes paulistanos apresentem a Nota Fiscal de Tomador de Serviço (NFTS) referente ao mês de setembro. O documento é exigido pela Prefeitura de São Paulo para fins de apuração do ISS - Imposto sobre Serviços. A emissão tornou-se obrigatória no mês passado, quando foi publicada a Instrução Normativa n 11, de 9 de setembro. (Leia mais).
N...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
MDA congratula José Alberto Oliveira Macedo por atuação à frente do CMT
Em ofício, o MDA – Movimento de Defesa da Advocacia, representado por seu presidente, dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos conselheiros, drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, presidente do CMT – Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por autação à frente da instituição....
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segunda-feira, 6 de junho de 2011
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de março de 2011
TRF da 3ª região revoga provimento que impunha obrigatoriedades a advogados e partes
O Conselho da Justiça Federal da 3ª região, por meio do provimento 326/11, revoga o provimento 321/10, o qual impunha medidas destinadas a evitar litispendência, garantindo a razoável duração do processo.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de março de 2011
Lei do salário mínimo é questionada por advogados
Com a lei do salário mínimo (lei 12.382/11 – clique aqui), os empresários, mesmo efetuando pagamento de débitos, diretamente ou por parcelamentos fiscais, não serão isentos de processos penais contra a ordem tributária. Diante da nova regra, comentam os advogados Luís Carlos Torres, do escritório Demarest e Almeida Advogados, Eduardo Reale, da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale, e Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Informativo nº 128 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
Informativo nº 128
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
MDA OFICIA AO PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO PEDINDO A ALTERAÇÃO DO PROVIMENTO 321
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321 do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. (Leia m...
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
MDA oficia ao presidente do TRF da 3ª região pedindo a alteração do provimento 321
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321 do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Advogados analisam a decisão do STF que limita o uso de crédito do ICMS
Os advogados Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Marcelo Knopfelmacher, do Knopfelmacher Advogados e Alessandro Mendes Cardoso, do Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, analisam a decisão do STF de limitar o uso de créditos do ICMS.
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quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Informativo 126 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Advogado analisa MP do sigilo fiscal
Em relação ao artigo 5º da MP 507 e a restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, apresenta suas considerações....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de junho de 2010
MDA entregará ofício ao presidente do TJ/SP requerendo a suspensão dos prazos processuais em virtude da greve no Judiciário paulista
Hoje, 24/6, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia entregará um ofício ao presidente do TJ/SP requerendo a suspensão dos prazos processuais em virtude da greve que ocorre no Judiciário paulista....
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terça-feira, 18 de maio de 2010
Em almoço, MDA homenageia Roberto Podval e ressalta a importância do Direito de defesa
Para ressaltar a importância do exercício do legítimo Direito de Defesa, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou um almoço no dia 13/5, no Hotel Renaissance. Na ocasião, o advogado Roberto Podval, presidente do Conselho da Entidade, foi homenageado....
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sexta-feira, 26 de março de 2010
Movimento de Defesa da Advocacia registra indignação em relação aos recentes ataques verbais e físicos à pessoa do advogado
Nota Pública
Movimento de Defesa da Advocacia registra indignação em relação aos recentes ataques verbais e físicos à pessoa do advogado
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia vem a público registrar indignação em relação aos recentes acontecimentos envolvendo ataques verbais e físicos à pessoa do advogado, no pleno exercício de sua função.
Confira abaixo a nota :
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Por mais complexa ou causadora de comoção social que se revele a causa, a figura do Advogado com esta não pode se confundir, justamente porque, por meio do sagrado direito de defesa, é qu...
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quinta-feira, 18 de março de 2010
Eleição da nova diretoria para o triênio 2010/2012 da entidade
Ontem, 17/3, em reunião no escritório Mundie e Advogados, foi eleita a nova diretoria para o triênio 2010/2012 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Saiba mais....
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de setembro de 2009
MDA parabeniza Toffoli pela indicação ao STF
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou ontem, 21/9, um ofício de congratulação ao Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado ao cargo de ministro do STF....
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Morre, no RJ, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Falecimento
Morre, no RJ, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Faleceu, nesta madrugada, 1/9, no RJ, o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses.
O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 – Centro, RJ). Haverá missa às 15h. O sepultamento será no Cemitério São João Batista, RJ, às 16h30.
Ele estava afastado das funções para tratamento médico desde maio deste ano. Menezes Direito tinha 66 anos ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de julho de 2009
MDA e OAB/SP pedem sanção parcial do PL 125/2006
O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA expediu oficio ao Presidente da República sugerindo a sanção parcial do PL 125/2006 que disciplina o MS individual e coletivo e dá outras providências. O PL já foi aprovado pelo Congresso Nacional....
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de outubro de 2004
PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas
Lançamento
PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas
Autores:
Aldo de Paula Junior;
Alexandre de M. Wald;
Allan Moraes;
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral;
Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio
Carlos Soares Sant’Anna
Debora Sotto;
Douglas Yamashita;
Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho;
Fabiana Del Padre Tomé;
Fabio Brun Goldschmidt;
Fábio Soares de Melo; Valter Lobato;
Flávio Zanetti de Oliveira;
Gabriel Lacerda Troianelli;
Gonini Benício;
Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel;
Heloisa Guarita Souza;
Igor Mauler San...
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quinta-feira, 8 de janeiro de 2004
Revista Dialética de Direito Tributário
Nomes de peso fazem parte desta grande obra...