Marcelo Knopfelmacher

...aumento de vinte centavos para o transporte público, o advogado Marcelo Knopfelmacher pondera: "que o auxílio-moradia, assim como os 20 centavos, sirva para promover um debate racional e sincero sobre o assunto da realocação adequada dos recursos públicos, mas não como um linchamento público da nossa Magistratura aos sabores do comportamento da manada de plantão." (Clique aqui) Cláusula de barreira - OAB Dentre as mudanças que urgem ser implementadas no sistema OAB, os advogados Fabrício de Castro Oliveira (Conselheiro Federal da OAB/BA) e Hermes Hilarião Teixeira Neto...

...membros: Rodrigo R. Monteiro de Castro - Presidente do MDA, Marcelo Knopfelmacher - Presidente do Conselho do MDA, Sérgio Rosenthal - Ex-Presidente do MDA, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-Presidente do MDA, Marcos da Costa - presidente da OAB/SP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - presidente do IASP, e Leonardo Sica - presidente da AASP. ____________________

...formada por : Rodrigo R. Monteiro de Castro - presidente do MDA ; Marcelo Knopfelmacher - presidente do Conselho ; Sérgio Rosenthal - ex-presidente ; Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-presidente ; Marcos da Costa - conselheiro ; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - conselheiro ; Leonardo Sica - conselheiro. A Comissão remeterá Cartas Convite a advogados, magistrados, professores, parlamentares, reguladores, promotores e outros operadores. A definição do premiado ocorrerá no dia 13/10. E a entrega do Prêmio, em evento solene, no dia 22/11. Segunda-feira premiada Sorteio...

...Sica Luís André N. de Moura Azevedo Luiz Flávio Borges D'Urso Marcelo Knopfelmacher Marcio Kayatt Marco Aurélio Ferreira Lisboa Marcos da Costa Manuel Alceu Affonso Ferreira Miguel Reale Jr. Modesto Carvalhosa Nelson Jobim Paola Zanelato Paula Moreira Indalecio Paulo Augusto Rosa Gomes Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira Pedro Paulo Wendel Gasparini Pierpaolo Cruz Bottini Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga Renato Guilherme Machado Nunes Ricardo Azevedo Sette Roberto Podval Rogério Palermo Rodrigo Jorge...

...almoço de confraternização. Ao iniciar o evento, o presidente Marcelo Knopfelmacher agradeceu a confiança dos associados pelos seis anos que o mantiveram a frente da entidade. Nessas duas gestões, diversas foram as iniciativas propostas e efetivadas na luta pelas prerrogativas do advogado, com destaque para o resgate da valorização dos advogados, a defesa de instituições como tribunais administrativos, CARF, TIT, a repatriação dos recursos e sobretudo o alerta para uma implantação segura do PJ-e, de modo que não prejudique a oralidade, aspecto fundamental para o exercício da...

...confraternização. O encontro marca também o fim da gestão do presidente Marcelo Knopfelmacher. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 75 anos, no dia 7 de dezembro de 1940, foi promulgado, pelo decreto-lei 2.848, o Código Penal, criado pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Um Esboço das Biografias : A Liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina -184p.), o advogado Eduardo Lasmar Prado Lopes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estabelece standards decisórios na ponderação entre...

...ou das confederações. Assinado pelo presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher, e pelo presidente do Conselho do MDA, Adriano Salles Vanni, destaca-se no documento que, ainda que se tenha a notícia de que será aberta consulta pública para a apresentação de propostas pela sociedade civil, nada impede possíveis questionamentos judiciais por conta de a portaria não franquear a participação formal dos representantes dos contribuintes. "É justamente com a perspectiva de preservação dos atos e modificações futuras que vierem a ser levadas a efeito no Regimento Interno do CARF que o...

...que forem levadas a efeito", pondera o presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher. Em ofício enviado no dia 30 do mês passado ao ministro, o MDA propôs alteração do regimento de modo que a presidência de Turmas, Câmaras e Seções de Julgamento seja alternada entre Fisco e contribuinte, e, consequentemente, o voto de qualidade/desempate passe a ser distribuído de maneira isonômica, tal como se dá no TIT/SP, por exemplo. Assim, os presidentes das Turmas Julgadoras ímpares passariam a ser representantes do Fisco. Já os das Turmas Julgadoras pares passariam a ser representantes dos...

...distribuir, de forma isonômica, o poder do voto de qualidade/desempate.Marcelo KnopfelmacherPresidente do Movimento de Defesa da Advocacia

...(Clique aqui) Direito de defesa Vejamos o que diz o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sobre o ataque à revista Charlie Hebdo. (Clique aqui) Contabilidade O causídico J. V. Rabelo de Andrade, membro do escritório Martorelli Advogados, comenta a importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do TOP LAWYERS, sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado...

...benefício. "Não dá para se chegar a verdade a qualquer preço." Já Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA, alerta que deve-se averiguar as condições que a delação está sendo oferecida, para que não seja criado um ambiente de denuncismo lastreado em fatos não provados. O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini explica que a delação premiada, em si, não é uma ideia ruim, mas não deve ser usada como forma de buscar provas no processo penal. O presidente da OAB/PR Juliano Breda critica a legislação que pretendeu regulamentar o instituto da delação premiada. A seu ver, foi...

...Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Marcelo Knopfelmacher que falará sobre "MDA - Movimento de Defesa da Advocacia - Desafios para a Advocacia". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site. (Clique aqui) Presenteados Evento : O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Formação do preço de venda : O impacto dos tributos indiretos", que acontece dia 20/12, em SP, é Rafael Teixeira Arroyo. (Clique aqui)...

...do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Em seu discurso, Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento, ressaltou que os tempos atuais impõem uma série de desafios tanto aos magistrados como aos advogados e que o MDA, como entidade representativa da classe, "está à disposição para colaborar para uma Justiça ainda melhor." (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral. (Clique aqui) Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de...

...do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Em seu discurso, Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento, ressaltou que os tempos atuais impõem uma série de desafios tanto aos magistrados como aos advogados e que o MDA, como entidade representativa da classe, "está à disposição para colaborar para uma Justiça ainda melhor." Veja abaixo a íntegra do discurso: "Há exatamente 12 anos, um grupo de advogados, perplexos com as invasões da Polícia Federal a escritórios de advocacia se uniu em torno de um propósito : Defender a classe e valorizar a profissão. Nascia, assim, o...

...procurado pelo presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, que justificou que o prazo determinado no decreto 54.486/09 é quase que humanamente impossível, pois acaba prejudicando a defesa das partes envolvidas na relação processual. O presidente do MDA informou que, tradicionalmente, os Tribunais do Poder Judiciário conferem aos advogados o prazo de 15 minutos para produzir sustentação oral de suas razões, salvo nas hipóteses de ações penais em que o tempo conferido para a sustentação oral é de uma hora. Os tribunais administrativos, a exemplo do...

...Fernando, o nosso grande abraço e a mais profunda solidariedade." Marcelo Knopfelmacher - presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia Baú migalheiro Há 37 anos, no dia 17 de junho de 1977, a lei 6.423 estabeleceu base para correção monetária e deu outras providências. Sorteio A obra "Temas de Direito e Espiritismo : uma relação para os novos tempos" (Premius Editora - 150p.), organizado por Gustavo Machado, reúne temas que remetem a uma profunda análise sobre os novos tempos que se descortinam na seara do Direito. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique...

...afirmação é do presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, que fala dos recentes protestos contra a Copa. (Clique aqui) Manifestações em foco - II Também acerca das recentes manifestações, o professor Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino LFG, destaca as possibilidades de atuação do Estado e do MP. (Clique aqui) Direito ao silêncio A advogada Mariana Soares de Almeida, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, tece reflexões acerca do direito ao silêncio no procedimento fiscalizatório tributário. (Clique aqui) _____________ Migalhas...

...consultas formuladas por interessados, em torno de questões jurídicas. Marcelo Knopfelmacher ressalta a importância do relacionamento com a imprensa nos tempos atuais. "Relacionamento com a imprensa é uma realidade que não se pode negar. Hoje a mídia ocupou todos os espaços, não só a mídia tradicional, mas as redes sociais também. O advogado deve ter um bom relacionamento com a imprensa mas sempre manter uma postura condigna com a profissão, que preserve o cliente, o sigilo profissional e que vá até o limite do que pode se expressar para fins de elucidar uma determinada questão...

...minutos para produzir a sua defesa oral. O presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher, afirma que os atuais cinco minutos são insuficientes para a realização de sustentação oral, especialmente considerando a complexidade de muitas causas que são julgadas pelo TIT/SP. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas da Robert Half, atualizadas na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui) Sorteio especial - Dia Mundial do Consumidor Amanhã, se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Para comemorar a data, Migalhas sorteia...

...são julgadas pelo TIT/SP", afirma o presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher. De acordo com a proposição, havendo litisconsortes não representados pelo mesmo procurador, o prazo será de 10 minutos para cada uma das partes. "O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, um dos mais importantes Tribunais Administrativos do Brasil, ao admitir apenas o tempo máximo de cinco minutos para a produção de sustentação oral, quando nossas Cortes Superiores, bem como o TIT de outros Estados, conferem às partes o triplo do tempo, fere o princípio do contraditório e da ampla...

...ainda há comarcas que trabalham com máquinas de escrever manuais." Para Marcelo Knopfelmacher, a implantação de um sistema único é bem vista pela advocacia porque evita a existência de 27 sistemas de peticionamento entre os Estados, além de outros cinco sistemas que viessem a ser implantados pelos TRFs e TRTs. "Além disso, um único sistema evita gastos desnecessários pelas Cortes. Algumas, inclusive, já fizeram pesados investimentos, como é o caso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e terão de verificar como contornarão essa situação". Assistência O CNJ informa...

...Martins Frasão, Miguel Ângelo Cançado, Geraldo Baraldi Junior e Marcelo Knopfelmacher comentam, em vídeo, as adversidades da transição do processo em papel para o eletrônico. (Clique aqui) Quarentena AMB, Anamatra e Ajufe ajuizaram ADPF (310), no STF, com pedido de liminar, em que impugnam ato do Conselho Federal da OAB que editou ementa (18/13) para ampliar o alcance do impedimento temporário para os magistrados aposentados ou exonerados exercerem a advocacia. (Clique aqui) Balanço CNJ solucionou mais processos do que recebeu em 2013. O número de casos solucionados em 2013 foi...

...Martins Frasão, Miguel Ângelo Cançado, Geraldo Baraldi Junior e Marcelo Knopfelmacher:

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP....

...sustentação oral ficaram a cargo do presidente da entidade, Dr. Marcelo Knopfelmacher. Já o conselheiro Jonathan Barros Vita, que atua simultaneamente no CARF, no TIT/SP e no MDA, desempenhou o papel de elucidar a questão junto aos conselheiros Federais, esclarecendo, um a um, a importância do tema. Para o Movimento, o entendimento do TJ/SP era equivocado, uma vez que, caso houvesse impedimento, seria para advogar e não para julgar. Os conselheiros da OAB concordaram, e afirmaram que não haveria incompatibilidade porque os advogados não recebem remuneração para julgar casos...

...comemorações de seu aniversário. Relacionamento O advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, acaba de ser nomeado presidente da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRF da 3ª região para o triênio 2013/15. Exame de Ordem O advogado Edson Cosac Bortolai assume seu segundo mandato à frente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem da OAB/SP e promete acompanhar os projetos de tramitação no Congresso que pedem o fim da prova. Ouvidoria OAB lança em seu site a Ouvidoria de Honorários para que o advogado apresente reclamações quando seus...

...consideração. MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDA Marcelo KnopfelmacherDiretor Presidente do MDA Rodrigo Jorge MoraesPresidente - Comissão de Prerrogativas do MDA

...Defesa da Advocacia elegeu nova diretoria para o triênio 2013/15. Marcelo Knopfelmacher foi eleito diretor presidente. (Clique aqui) PJ-e Acontece hoje, na sede da OAB em Brasília, um evento com o propósito de identificar e debater os problemas políticos e jurídicos do PJ-e, que contará com a participação do ex-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas e do diretor cultural, Luís Carlos Moro. Mensalão JB acredita que o início do cumprimento das penas dos réus no mensalão se dê até julho. Berlinda Segundo a Folha de S.Paulo, a ministra Eliana Calmon está no centro...

...Neumann;Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva;Luiz Rogério Sawaya Batista;Marcelo Knopfelmacher;Márcio Kayatt;Marco Aurélio Ferreira Lisboa;Miguel Delgado Gutierrez;Murillo Sarno Martins Villas;Odel Mikael Jean Antun;Paola Zanelato;Paula Moreira Indalecio;Paulo Augusto Rosa Gomes;Paulo Thomas Korte;Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira;Pedro Paulo Wendel Gasparini;Pierpaolo Cruz Bottini;Rafael Correia Fuso;Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de...

...Rezende RibeiroPresidente Movimento de Defesa da Advocacia - MDA Marcelo KnopfelmacherPresidente ________

...Fausto.  Ao Movimento de Defesa da Advocacia - MDA, presidida por Marcelo Knopfelmacher.  Associação Paulista dos Magistrados, APAMGIS na pessoa do seu presidente Roque Antonio Mesquita de Oliveira, hoje representado pelo magistrado Alexandre Guerra.  E, para meu especial orgulho, a Fundação Nuce e Miguel Reale, na pessoa da Professora Ebe Reale. Ampliar os horizontes no estudo com a criação de um Núcleo de Pesquisa, cuja direção pela Ilustre Professora Maria Garcia, querida professora de todos nós, cuja inteligência e conhecimento certamente nos dará o norte seguro e...

...daqueles que são obrigados a comunicar ao Conselho. Para o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, com a recente resolução 24/13, do Coaf, não resta dúvida sobre a não aplicação da lei à atividade da advocacia. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Benedito Gonçalves, do STJ (ou seria STF ?), que assiste hoje à comemoração de seu aniversário. Migas 1 - STF - Desembargador afastado do TJ/TO pede liminar para retornar ao cargo. (Clique aqui) 2 - TRT da 4ª...

...AASP, IASP e OAB/SP, entre outros. O presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher, abriu a rodada de discursos pontuando a necessidade de união da advocacia para enfrentamento de questões urgentes à classe, como a aplicação da lei de lavagem de dinheiro aos advogados, a implantação do processo eletrônico na Justiça de SP e a mitigação do tempo de sustentação oral dos advogados: "Cinco minutos não é nem o prazo que um pai concede para o filho arrumar o quarto. Como defender um cidadão nesse tempo?", alertou. Logo após, Rodrigo Monteiro de Castro, diretor financeiro do MDA,...

...aqui) Ordem paulista Sem entrar no debate eleitoral, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, destaca o que se espera do próximo presidente da Ordem paulista. (Clique aqui) www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Serviço advocatício OAB : é inexigível licitação para serviço advocatício. Veja as súmulas. (Clique aqui) Concurso do TRF da 3ª região : novo capítulo Parece que agora vai. CNJ remarca prova para juiz substituto no TRF da 3ª região. As provas serão nos dias 10 e 11/11....

...não por advogados, possam falar nos autos. Segundo o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, é até compreensível e louvável que se pretenda conferir agilidade aos julgamentos do TIT, mas não é razoável admitir que nesse prazo o contribuinte conseguirá exercer seu direito de defesa em plenitude. (Clique aqui) "Injustiça escancarada" Segundo o juiz Federal George Marmelstein, a divulgação da remuneração dos servidores públicos denuncia que o princípio básico de que o salário deve ser estabelecido pela responsabilidade do cargo tem sido notoriamente...

...opinião do presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, o PL sobre lavagem de dinheiro parece querer incluir, ainda que indireta e veladamente, a atividade da advocacia. (Clique aqui) _____________ *** _____________ III Semana Goffrediana Vocação Goffredo da Silva Telles Junior nasceu para dar aulas, sua verdadeira paixão, descoberta ainda nos albores da existência. E assim fez sua carreira de Professor das Arcadas por meio século. A propósito de suas preocupações como educador, apresentamos hoje a proposta de Reforma Universitária, elaborada...

...autarquias e empresas públicas". Segundo o presidente do MDA, Marcelo Knopfelmacher, de tudo o que foi debatido, a conclusão foi a de que "não adianta apenas a classe dos advogados trazer suas reclamações acerca da ineficiência dos órgãos públicos. É fundamental que a Advocacia, isto sim, participe ativamente do processo de entender quais são de fato os gargalos do Judiciário e auxiliá-lo na busca de soluções". __________

...o próprio delito supostamente cometido. Cordialmente, Marcelo Knopfelmacher Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA __________

...dinheiro O presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, convida os conselheiros do MDA, os membros das comissões da entidade, e alguns advogados que militam nas áreas do Direito Imobiliário, Societário, Penal e Tributário, para participar da reunião, no dia 14/6, sobre o PL 3.443-B/2008, do Senado, que pretende alterar dispositivos da lei de lavagem de dinheiro. Inscrições A Rede de Ensino LFG está com inscrições abertas para o "Curso de Prática Previdenciária". (Clique aqui) Eventos Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e...

...assim." José Diogo Bastos Neto Dever de sigilo O advogado Marcelo Knopfelmacher, do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e do escritório Knopfelmacher Advogados, fala sobre o regramento que disciplina o direito e o dever de sigilo por parte do advogado em relação a fatos que tenha tomado conhecimento em virtude da atuação profissional. (Clique aqui) Uns e outros Divagando, o cronista migalheiro Edson Vidigal fala sobre uma fila, sempre invisível que, volta e meia, açambarca da vida de nós pessoas queridas como Millôr Fernandes e Chico Anysio, e nos pune com a demora em levar...

...Advocacia, no Clube Harmonia, em SP. Marcaram presença no evento Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte, Rodrigo R. Monteiro de Castro , Roberto Podval, Adriano Salles Vanni, Sergio Rosenthal, Braz Martins Neto, Antonio Ruiz Filho, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Fabio Delmanto, José Romeu Garcia do Amaral, Humberto Gouveia, Rogério Corigliano, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no meio jurídico como Kakay, o deputado Estadual Fernando Capez, Bruno Covas, Claudia Pava, Eduardo Perez Salusse, Rafael Corrêa Fuso, entre outros. Confira abaixo as fotos do...

...do PIS e da COFINS sobre vendas inadimplidas é estudada por Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Ele surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação, "exatamente porque essas contribuições incidem sobre a receita e, não havendo receita, não há que se falar em ocorrência do fato imponível tributário". (Clique aqui) Honorários Diante da nova redação da súmula 219, do TST, o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, do TRT da...

...25/11/11 PIS/COFINS sobre vendas inadimplidas: surpresa com a decisão do STF Marcelo Knopfelmacher O autor surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação. (Clique aqui)     A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos Sergio Luiz Akaoui Marcondes O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem....

...ideia é o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, presidido por Marcelo Knopfelmacher, aliado ao Conselho Federal da OAB. A iniciativa causa aversão entre os promotores, que atualmente se sentam ao lado direito do juiz em plano superior. A discussão tramita no STF. ____________ Migalhas mundo Pirataria Nove empresas, entre elas Google e eBay, tentam proibir lei de combate à pirataria on-line nos EUA. (MI - clique aqui) Occupy Wall Street Justiça permite que integrantes do movimento Occupy Wall Street voltem à praça Zuccotti em NY, mas os proíbe de acamparem novamente....

...de Defesa da Advocacia, representado por seu Presidente, Dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos Conselheiros, Drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, Presidente do CMT - Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por autação à frente da instituição. (Leia mais). MDA É HABILITADO PARA INDICAR JUÍZES PARA O TIT/SP O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia foi habilitado, pela Secretaria da Fazenda do Estado de SP, a participar do processo de seleção dos Juízes Contribuintes do TIT/SP, para o biênio 2012/13. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS...

...de Defesa da Advocacia, representado por seu presidente, dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos conselheiros, drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, presidente do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por atuação à frente da instituição. (Clique aqui) Agressão O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, consternado com a notícia veiculada pela imprensa de que um advogado teria sido agredido por um membro do MP, em seu exercício profissional, aguarda a apuração dos fatos a fim de que sejam elucidadas, com a maior brevidade...

...de Defesa da Advocacia, representado por seu presidente, dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos conselheiros, drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, presidente do CMT - Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por autação à frente da instituição. O documento destaca os esforços do presidente do CMT "para aprimorar o desempenho e estrutura desse Órgão Administrativo com função judicante, visando conduzi-lo à excelência". ___________ ___________ ___________

...escritório Brandi Advogados, que comenta o artigo de autoria de Marcelo Knopfelmacher, intitulado "A morosidade da Justiça e sua causa". Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. (Clique aqui) Notícias por aí G1 : Juiz que escreveu voto em verso elogia poema de delegado do DF. (Clique aqui) Efeméride Lei Maria da Penha (11.340/06) completa cinco anos de vigência no próximo dia 7. ????? Vai chegando o fim do noticiário migalheiro e este rotativo não vai falar nada da demissão do ministro da...

...aqui) Morosidade Acerca da PEC dos Recursos, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, assevera estar convencido de que "a solução para combater a morosidade da Justiça não está na pura e simples extinção dos recursos aos Tribunais Superiores". Para ele, não é eficaz olhar o topo da pirâmide do Judiciário e esquecer suas bases, carentes de juízes, servidores, varas e investimentos. (Clique aqui) Desoneração O decreto paulista 57.042/11 desonerou, de modo significativo, os produtores de...

...necessidade de acompanhamento de um representante da OAB", relembra Marcelo Knopfelmacher, um dos fundadores do grupo, que há um ano está no comando do MDA. (Leia mais). MDA ENTREGA OFÍCIO AO SENADOR ALOYSIO NUNES MANIFESTANDO-SE CONTRARIAMENTE À "PEC DOS RECURSOS" O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, na quarta-feira (25/5/11), entregou ao Senador da República Aloysio Nunes Ferreira, Relator da PEC 15/2011 ("PEC dos Recursos"), por meio de seus representantes, Dr. Marcelo Knoepfelmacher - Diretor Presidente do MDA e Dr. Paulo Thomas Korte - Diretor Adjunto do MDA, ofício...

...mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Atenciosamente, Marcelo Knopfelmacher Diretor Presidente do MDA ____________________ Leia mais - Notícias 21/2/11 - MDA apresenta ao TRF da 3ª região sugestões para a modificação do provimento 321/10 - clique aqui. 21/2/11 - OAB/SP questiona mudanças introduzidas na Justiça Federal de SP - clique aqui. 28/1/11 - Diretores da AASP visitam presidente do TRF da 3ª região - clique aqui. 28/1/11 - MDA oficia ao presidente do TRF da 3ª região pedindo a alteração do provimento 321 - clique...

...também serão abrangidos pela nova lei. Segundo o advogado tributarista Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, apesar de a lei ser Federal, sua aplicação não se limita aos parcelamentos relacionados a tributos da União. Assim, a medida pode refletir também na arrecadação do ICMS e do ISS, por exemplo. A nova legislação aumenta a possibilidade de o MP promover ações penais. Essa é a interpretação do procurador da República, Uendel Domingues Ugatti, do MP/SP. "Porque cria um marco temporal (denúncia) que limita a possibilidade de suspender o poder punitivo do...

...Reale, da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, e Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, comentam a lei do salário mínimo (12.382/11). (Clique aqui) Vícios Tão logo o consumidor identifique um produto viciado, ele deve reclamar perante o fornecedor e o lojista. É o que ensina Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que também instrui sobre os prazos para reclamação, diferentes para produtos não duráveis e duráveis. (Clique aqui) Sapiência Idade e habilidade são mais que juventude e intriga. Esta é a máxima...

...321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321 do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. (Leia mais). VOTO DE PESAR O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia vem, pela presente, manifestar profundo pesa r com a notícia do falecimento do Presidente do Tribunal de...

...I O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321/10 do Tribunal, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. O MDA irá ainda se reunir com outras entidades representantes da Advocacia para discutir o assunto, de modo a apresentar sugestões pontuais para a alteração do provimento em questão. (Clique aqui) TRF...

...321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321 do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. O MDA irá ainda se reunir com outras entidades representantes da Advocacia para discutir o assunto, de modo a apresentar sugestões pontuais para a alteração do provimento em...

...Santiago, de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Marcelo Knopfelmacher, de Knopfelmacher Advogados, e Alessandro Mendes Cardoso, de Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, analisam a decisão do STF de limitar o uso de créditos do ICMS. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Anúncio Está nas mãos da Suprema Corte dos EUA a resolução sobre a restrição de anúncios de advogados que buscam atrair clientes. Anteriormente, o Tribunal Federal de Apelação considerou a restrição da publicidade excessiva. (MI - clique aqui) Mc Lanche Feliz Após...

...diluído no valor da mensalidade", afirma a procuradora. O advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, comenta que as empresas afetadas terão que mudar sua estratégia de marketing. Para ele, o Pleno se inspirou em outras decisões em que a Corte concluiu não haver vedação ao princípio constitucional da não cumulatividade. "O STF já negou, por exemplo, o pedido do uso de crédito de ICMS obtido no custo com transporte em operação de revenda", diz. "No caso julgado recentemente, o ICMS obtido na compra do aparelho seria usado na operação de prestação de...

...(Leia mais). ADVOGADO ANALISA MP DO SIGILO FISCAL O advogado Marcelo Knopfelmacher (presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e advogado do escritório Knopfelmacher Advogados) tece comentários acerca do artigo 5º da MP 507 (clique aqui), que pune violação do sigilo fiscal, e da restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública. (Leia mais). ESTRANGEIRO CRITICA RESTRIÇÃO AO MERCADO BRASILEIRO A notícia da decisão da Turma Deontológica do TED da OAB paulista de proibir associação...

...cantor Netinho. (Clique aqui) MP do sigilo fiscal O advogado Marcelo Knopfelmacher (do escritório Knopfelmacher Advogados) tece comentários acerca do artigo 5º da MP 507, que exige procuração por instrumento público específico para que terceiros possam, em nome do contribuinte, praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal. Para ele, a norma é totalmente ilegal e inconstitucional. (Clique aqui) Exame criminológico A defensora pública Carmen Silvia de Moraes Barros juntamente com professor e também defensor...

... Opinião Advogado analisa MP do sigilo fiscal O advogado Marcelo Knopfelmacher (presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e advogado do escritório Knopfelmacher Advogados) tece comentários acerca do artigo 5º da MP 507 (clique aqui), que pune violação do sigilo fiscal, e da restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública. O artigo Art. 5º Somente por instrumento público específico, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar...

Hoje, 24/6, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia entregará um ofício ao presidente do TJ/SP requerendo a suspensão dos prazos processuais em virtude da greve que ocorre no Judiciário paulista....

Para ressaltar a importância do exercício do legítimo Direito de Defesa, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou um almoço no dia 13/5, no Hotel Renaissance. Na ocasião, o advogado Roberto Podval, presidente do Conselho da Entidade, foi homenageado....

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.355

Nota Pública Movimento de Defesa da Advocacia registra indignação em relação aos recentes ataques verbais e físicos à pessoa do advogado O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia vem a público registrar indignação em relação aos recentes acontecimentos envolvendo ataques verbais e físicos à pessoa do advogado, no pleno exercício de sua função. Confira abaixo a nota : ____________ Por mais complexa ou causadora de comoção social que se revele a causa, a figura do Advogado com esta não pode se confundir, justamente porque, por meio do sagrado direito de defesa, é qu...

Ontem, 17/3, em reunião no escritório Mundie e Advogados, foi eleita a nova diretoria para o triênio 2010/2012 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Saiba mais....

MIGALHAS nº 2.348

MIGALHAS nº 2.330

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou ontem, 21/9, um ofício de congratulação ao Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado ao cargo de ministro do STF....

MIGALHAS nº 2.231

Falecimento Morre, no RJ, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito Faleceu, nesta madrugada, 1/9, no RJ, o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 – Centro, RJ). Haverá missa às 15h. O sepultamento será no Cemitério São João Batista, RJ, às 16h30. Ele estava afastado das funções para tratamento médico desde maio deste ano. Menezes Direito tinha 66 anos ...

MIGALHAS nº 2.212

MIGALHAS nº 2.189

O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA expediu oficio ao Presidente da República sugerindo a sanção parcial do PL 125/2006 que disciplina o MS individual e coletivo e dá outras providências. O PL já foi aprovado pelo Congresso Nacional....

MIGALHAS nº 2.180

MIGALHAS nº 2.170

MIGALHAS nº 2.169

MIGALHAS nº 2.044

MIGALHAS nº 1.622

MIGALHAS nº 1.127

O livro Tributação nas Telecomunicações...

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant’Anna Debora Sotto; Douglas Yamashita; Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Fabio Brun Goldschmidt; Fábio Soares de Melo; Valter Lobato; Flávio Zanetti de Oliveira; Gabriel Lacerda Troianelli; Gonini Benício; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel; Heloisa Guarita Souza; Igor Mauler San...

Nomes de peso fazem parte desta grande obra...