21.fev.2018
21.fev.2018
Como desenvolver a criatividade na advocacia
Os seres humanos, independentemente da profissão ou do momento de vida, têm um desejo inato de pensar e agir de forma criativa.
21.fev.2018
A inconstitucionalidade e a ilegalidade da averbação pré-executória
É de se notar que as leis 10.522/02 e 13.606/18 (leis ordinárias) acabam por colidir com o Código Tributário Nacional, que é uma lei ordinária (lei 5.172/66) que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 com status de lei complementar.
21.fev.2018
Breves comentários sobre a intervenção Federal no Rio de Janeiro
Se o banditismo daquele Estado do Rio continuar durante e após o término da intervenção estará comprovada a tese de que o decreto interventivo não visava de fato "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".
21.fev.2018
A necessária maturidade acadêmica
Essa maturidade envolve também a possibilidade de mudanças. Espera-se (ou deveria ser esperado) dos autores uma autocrítica e uma maior reflexão sobre trabalhos passados, sem medo de alterações no que concerne às pesquisas prévias, caso haja razão para tanto.
21.fev.2018
Gerenciamento de passivo trabalhista: como o contrato individual de trabalho pode proteger a empresa?
Um contrato de trabalho bem elaborado e que segue os trâmites legais é a consagração de uma relação transparente, que blinda a empresa de processos trabalhistas, gerando economia, segurança e maior resultado para o empresário.
21.fev.2018
Da rescisão unilateral do contrato de plano de saúde
Muitos casos irregulares e ilegais de rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo não são levados à apreciação do Poder Judiciário porque os consumidores são convencidos a acreditar que a conduta é lícita e permitida pelo nosso ordenamento jurídico, o que, como visto, não é verdade.
21.fev.2018
Reconhecimento de firma - burocracia que custa a morrer
É preciso, portanto, agir logo para implantar essas novas regras e evitar outro meio século de espera visando eliminar burocracia cada vez mais inútil frente às novas tecnologias.
21.fev.2018
O advogado correspondente e o novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Este novo regramento afeta diretamente a atuação do advogado correspondente, que é aquele profissional que realiza serviços para escritórios de advocacia, empresas ou entidades que se localizam em outras cidades ou estados.
20.fev.2018
O carnaval do referendo
O carnaval recordista de público em 2018 referendou os planos do Governo Federal para o Brasil, que agora segue em frente com a certeza de que a população reclama à toa, sem qualquer razão, pois com ´´tantos risos, tanta alegria´´, somos mais de duzentos milhões de ´´palhaços no salão´´.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
