terça-feira, 19 de março de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Ricardo Penteado

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado especializado em Direito Eleitoral e Direitos Políticos Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP Autor do livro Manual de Direito Eleitoral, Revista dos Tribunais

Migalhas de Peso Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

...e Improbidade Administrativa do IASP.             *Ricardo Penteado é advogado, especialista em direitos políticos e eleitoral, sócio do escritório Malheiros, Penteado, Toledo – Advogados.
Migalhas de Peso Limites de gastos para as eleições municipais de 2020 - Reflexões
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Limites de gastos para as eleições municipais de 2020 - Reflexões

... ninguém o comete se gasta o valor fixado em lei. ____________ Ricardo Penteado é advogado, especialista em direitos políticos e eleitoral, sócio do escritório Malheiros, Penteado e Toledo – Advogados.
Migalhas de Peso Fragmentos de reflexões eleitorais do momento
sexta-feira, 19 de maio de 2017

Fragmentos de reflexões eleitorais do momento

...Federal e não o Tribunal Superior Eleitoral. __________________ *Ricardo Penteado é advogado do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados.
Migalhas de Peso Judiciário versus Legislativo - Um embate desnecessário
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Judiciário versus Legislativo - Um embate desnecessário

...às altas competências da nossa Corte Suprema. _____________ Ricardo Penteado é advogado, especialista em direitos políticos e eleitoral, sócio do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. _____________
Migalhas de Peso A síndrome do déspota esclarecido
terça-feira, 17 de junho de 2008

A síndrome do déspota esclarecido

O parlamentar envolvido em corrupção não tem direito de se candidatar a qualquer cargo eletivo, desde que, é óbvio, já tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. Esta regra, aliás, está incorporada ao sistema jurídico nacional na Lei Complementar 64/90, que veda candidaturas nestas circunstâncias....