Ricardo Penteado

... consideradas" nas eleições. Veja o que diz o respeitado advogado Ricardo Penteado, especialista em Direito Eleitoral, sobre o assunto. (Clique aqui) Descanso às mulheres Riachuelo precisa conceder folga quinzenal aos domingos a suas trabalhadoras? A questão está em julgamento no plenário virtual da 1ª turma do STF. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, loja deve cumprir a CLT, concedendo o descanso às trabalhadoras. (Clique aqui) Situação de rua Hoje e amanhã, o STF discute, em audiência pública, condições de vida de pessoas em situação de rua. (Clique aqui) Na seca A Copa do Mundo do Catar,...

...a divulgação do vídeo, Migalhas ouviu o respeitado advogado Ricardo Penteado, especialista em Direito Eleitoral. Para ele, a impugnação encontra-se completamente fora do prazo. “Tem preclusão gritante”, afirmou. “De resto, se a eventual anulação das urnas não altera o resultado, incide o art. 219 do Código Eleitoral para o não conhecimento do pedido. (Art. 219. Na aplicação da lei eleitoral o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo).” No mérito, segundo Penteado, se fosse possível conhecer do pedido, a impugnação...

... perspectivas das eleições 2022, coordenado pelo especialista Ricardo Penteado. Confira. (Clique aqui) Sustentabilidade Abi-Ackel Advogados Associados acaba de aderir ao programa "Amigo do Clima", uma parceria com a WayCarbon, empresa de consultoria referência em sustentabilidade. (Clique aqui) Baú migalheiro Hoje, 30 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Parlamentarismo. A data corresponde à criação da União Interparlamentar em 1889. O dia foi proclamado por meio da resolução 72/278 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018. (Clique aqui) Sorteio O e-book "Proteção de Dados:...

... perspectivas das Eleições 2022, coordenado pelo especialista Ricardo Penteado. Mediado pelo advogado Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, o evento trouxe temas como improbidade administrativa, sob a ótica de Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Adriano Soares da Costa, autonomia partidária e financiamento, abordado por Michel Bertoni Soares e Ricardo Penteado, e liberdade de expressão e regulamentação da propaganda partidária, apresentado por Francisco Brito Cruz. Assista abaixo: {EMBED_YOUTUBE_695} Neste ano, o Brasil vai às urnas para escolher presidente, governador, deputados e senadores. As...

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. Inscreva-se. (Clique aqui) Estudo Um levantamento realizado pelo Projeto Regulação em Números, da FGV Direito Rio, mostrou que o rol de procedimentos da ANS passou a ser alterado com mais frequência nos últimos anos. Confira!...

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. Inscreva-se. (Clique aqui) Informe publicitário Preocupado com a sua segurança, o Autoline separou algumas dicas para você fechar negócio de maneira mais segura, evitando fraudes e problemas com o veículo. (Clique aqui) Baú migalheiro No...

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui) Novo sócio Vinicius Pereira é o novo sócio do Machado Meyer Advogados. Advogado chega para reforçar o time de Contencioso no Rio de Janeiro. (Clique aqui) Parceria Nelson Wilians Advogados firma parceria com escritório...

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui) Nomeação O ex-conselheiro do CNJ, Henrique de Almeida Avila, foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Baú migalheiro Há 88 anos, em 22 de junho de 1934, foi assinado...

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui) Rebranding Para celebrar a primeira década de existência e reforçar os valores e propósitos do escritório com vistas ao futuro, Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados está reposicionando sua marca....

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui) Assistência judiciária gratuita OAB/SC oficializou reajuste de 50% no piso e de 20% no teto da tabela da advocacia dativa. (Clique aqui) Rol da ANS O CRPD - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas...

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito a informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui) Comemoração CAL - Costa, Albino & Lasalvia Sociedade de Advogados celebra quatro anos. Desde o início de suas operações, a banca tem destacada atuação nos setores Aeronáutico, Commodities, Marítimo e Securitário/Ressecuritário....

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito à informação e liberdade de manifestação de pensamento. O evento é gratuito. (Clique aqui) IA e Direito Autoral Ygor Valerio, ao falar do PL 21/20 que trata da inteligência artificial e do direito autoral, ressalta que antes de pensar-se em uma exceção à proteção autoral, é indispensável, primeiro, que...

... coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político e a autonomia partidária, e a regulamentação das redes sociais, direito à informação e liberdade de manifestação de pensamento. (Clique aqui) Contencioso Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados anuncia Marcela Kohlbach como nova advogada da área de Contencioso. (Clique aqui) Resolução de Disputas O escritório Raphael Miranda Advogados anuncia a contratação de Beatriz...

... Oliveira Lima, Luis Fernando Massoneto, Pierpaolo Cruz Bottini, Ricardo Penteado, Sarah Merçon-Vargas, Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault. Leia a íntegra do artigo que se encontra logo após a ilustração abaixo. Sobre improbidades, impropriedades e imoralidades Dizem que a força e a fraqueza do Ministério Público decorrem da sua independência funcional. Essa garantia constitucional atua como uma blindagem contra interferências que tisnem a consciência do órgão do parquet na interpretação da lei. Contudo, essa independência traz a pulverização de centros decisórios e empece...

... Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados) e Ricardo Penteado (Malheiros, Penteado, Toledo – Advogados) discorrem sobre o papel da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia. Eles destacam que a Justiça Eleitoral exerce importante função regulamentar, inerente à função administrativa, expressa na prerrogativa de expedir as instruções que julgar convenientes à execução das leis eleitorais. (Clique aqui)Webinar – Bancos e a pandemia Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade é o mote de webinar que reunirá um time de especialistas no próximo dia 22/4, a partir das 16h. Mais um encontro...

... aqui) Eleições municipais – Limite de gastos O advogado Ricardo Penteado (Malheiros, Penteado, Toledo – Advogados) alerta que o Congresso tem até 3/10 para aprovar uma lei que estabeleça limites de gastos para as eleições municipais de 2020. Confira as reflexões. (Clique aqui) Lava Jato O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJ/PE, assumirá a relatoria da Lava Jato no STJ. Seu nome deve ser confirmado hoje pela Corte Especial do STJ para assumir interinamente o lugar do ministro Fischer, que se afastou da 5ª turma por motivos de saúde. Lava Jato – II Primeira presa da Lava Jato...

... privilégio de, durante 14 anos, ter sido sócio de Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado e Marcelo Certain Toledo". Narra que conviveu e aprendeu "com os melhores, além de extremamente competentes, exemplos de ética e postura". Acrescenta ainda que teve a felicidade de acompanhar de perto "o crescimento profissional de Amilcar Ribeiro e Eduardo Miguel Carvalho, dois jovens e brilhantes advogados, há anos também sócios do escritório". Encerrando este ciclo de quase três lustros, ele segue agora um desejo pessoal de mudança, de seguir um caminho próprio e encarar novos desafios. Boa sorte, doutor! Lançamento...

... Almeida Prado Filho 348 -  Jemima de Moura Cruz Gomes 349 -  Ricardo Penteado 350 -  Ary Floriano de Athayde Júnior 351 -  Maurício Cesar Bonfim 352 -  Milton de Moraes Terra 353 -  Bruno Policicio de Araujo 354 -  Paulo Ricardo Santana 355 -  Sérgio Augusto Lellis Filho 356 -  Francisco Sanchez Corchado Junior 357 -  Débora Normanton Sombrio 358 -  Thiago Turbay Freiria 359 -  Eduardo Romualdo do Nascimento 360 -  Lucas Andreucci da Veiga 361 -  Frederico Pozzatti de Souza 362 -  Arthur Sodré Prado 363 -  Ricardo Capelli 364 -  Tiago Afonso 365 -  Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda 366...

... sentido, logo após a entrada em vigor da lei da ficha limpa, Ricardo Penteado já apontava para o perigo da "judicialização da política" (2011, p. 93). Néviton Guedes observa que as restrições à capacidade eleitoral passiva repercutem de maneira negativa sobre a universalidade do voto, pois limitam o poder do eleitor, que tem as suas opções de voto reduzidas, destacando, dessa forma, que todas as limitações aos direitos políticos devem ser excepcionais (2018, p. 113). Conforme já ressaltamos anteriormente, a questão é extremamente complexa. De um lado, toda inelegibilidade gera restrição à capacidade...

...antes de mais nada, aproximar o eleitorado da classe política", Ricardo Penteado, especialista em Direito Eleitoral, ao tratar das mudanças advindas com a reforma política. (Clique aqui) Decifra$ Sobre as próximas eleições, o advogado e economista Francisco Petros alerta que a ausência de mudanças estruturais na política fará com que o processo eleitoral que se avizinha simplesmente não decida nada de substantivo; "mudarão alguns players, ficará o atraso". (Clique aqui) Prisão após 2ª instância - 1ª turma do STF A 1ª turma do STF deve julgar hoje dois processos que discutem a...

...difundir as realizações do quadro. Sobre este tópico, o advogado Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, especialista em direito eleitoral, acrescenta que o fim da propaganda partidária resultou de um arranjo para que não houvesse uma oneração aos cofres públicos. "A medida é inconstitucional, porquanto a lei ordinária 'revogou' uma garantia constitucional que é o chamado direito de antena, assegurado pelo parágrafo terceiro do art. 17 da CF. Nem se diga que a permanência da propaganda eleitoral - que tem o objetivo de buscar...

...talvez desperte um espírito crítico." A opinião é do advogado Ricardo Penteado, o qual afirma que, pela dicção constitucional, a condenação criminal transitada em julgado leva à suspensão dos direitos políticos e, por consequência, à inelegibilidade ou perda de cargo eletivo do condenado. Pela lei ficha limpa, segundo ele, "a condenação criminal confirmada por órgão colegiado, mesmo não transitada em julgado, gera inelegibilidade, desde que anteceda o pedido de registro de candidatura. Se confirmada a decisão condenatória pelo órgão colegiado, poderá a instância superior subsequente...

...vai ser suprido com a ajuda de especialistas. Nesse sentido, Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, nos ajuda sobremaneira. O causídico destaca que, muito embora a CF clame por uma lei que regulamente o processo eleitoral indireto, esse diploma não foi editado, e neste ponto não cabe intervenção do Judiciário. (Clique aqui) Um novo começo? "Temer é o fim." A opinião é do advogado Francisco Petros, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, que trata dos recentes acontecimentos envolvendo o nome do chefe do...

...Leone Pereira. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 20 fiscais da Receita Federal dos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá, com o intuito de combater a pirataria, na sede da RF (av. Engenheiro Leite Ribeiro, Centro, São Francisco do Sul/SC). O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores e o escritório Souza Cescon Advogados realizam, hoje, o workshop "Assembleia de Acionistas - A Organização das...

...América do Sul. O encontro será em Barcelona, de hoje até 19/2. Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 30 agentes da RF, amanhã, na sede da Receita Federal, em Manaus. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo escritório. O escritório Almeida Advogados irá sediar e liderar amanhã a primeira reunião ordinária de 2016 do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico para...

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 14h, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 40 agentes da Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em SP. Robert Daniel-Shores, sócio do Daniel Advogados, está em Hamburgo, na Alemanha, para a "34ª Conferência Anual da ECTA (European Communities Trademark Association)", que acontece de hoje até 13/6. Hoje, em SP, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados,...

...Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica. Hoje, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 40 agentes da Receita Federal, na Alfândega do Porto de Santos, em Santos/SP. Amanhã, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestra sobre "Sociedade da informação : privacidade, intimidade, formas de controle e vigilância da internet", em Olinda/PE. (Clique aqui) Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira,...

...aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) José Henrique Vasi Werner, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do Dannemann Siemsen Advogados, palestram hoje, no RJ, no Programa Nacional de Capacitação de Agentes Aduaneiros e outras Autoridades, promovido pela banca em parceria com a Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais. No dia 24/4, a JF/AL realiza seminário com a participação dos ministros do STJ Mauro Campell Marques e Raul Araújo e dos professores Fernanda Marinella e Roberto Rosas. José Luis Leite Doles, do escritório...

...Consumidor e o Transporte Aéreo", em Brasília. Hoje, às 14h, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 30 agentes da Receita Federal e 10 da Polícia Civil, no auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Maringá/PR. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas mundialmente famosas. O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza amanhã evento sobre "Direito ao Esquecimento". O debate...

...Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui) Migalhíssimas Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para agentes da RF do Porto e do Aeroporto Internacional de Manaus, nos dias 4 e 5/2. No dia 5/2, em SP, o escritório Marcelo Tostes Advogados realiza evento para discutir os maiores desafios jurídicos das grandes empresas nas relações de consumo em e-commerce e a visão do Judiciário para reduzir o volume de litígios. Na ocasião, o advogado Marcelo Tostes de Castro...

...comércio exterior". (Clique aqui) José Henrique Vasi Werner, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para a RF, amanhã, no Recanto Cataratas Thermas, Resort & Convention, em Foz do Iguaçu/PR. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo escritório, como : Red Bull, Hugo Boss, New Era, Longchamp e Eli Lilly. Leticia Provedel, do escritório Provedel Advogados, participará do encontro anual da...

...videoconferência para as participantes de SP e Porto Alegre. Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para a Receita Federal do Porto de Santos, no dia 8/8. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo escritório. Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, ministrará a palestra "Abuso de Patentes", dia 12/8, às 18h30, durante a "VII Conferência dos Advogados...

...entrevista à TV Migalhas, o ministro Henrique Neves e os advogados Ricardo Penteado e Hélio Freitas de Carvalho da Silveira destacam os reflexos da internet, especialmente as mídias sociais, em uma campanha eleitoral. Aperte o play. (Clique aqui) Domésticos Anunciadas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico. (Clique aqui) Novo Apoiador Com mais de 50 anos de atuação, D'Antino Advogados é constituído por profissionais preocupados em prestar o melhor atendimento ao cliente, com sua vasta experiência na atividade jurídica. Com ampla variedade de áreas...

...TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva. O Direito em áudio e vídeo (e a cores). Assista à TV Migalhas. (Clique aqui) Campanha eleitoral O TSE, em consulta do deputado Federal Jean Wyllys, afirmou que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de páginas na internet de financiamento coletivo. O ministro Henrique Neves sustentou que a doação eleitoral "é algo que ocorre entre eleitor e candidato" e, portanto, não admite intermediários. (Clique aqui) Era da...

...TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva.

...de favorecimento daqueles que já estão no poder". O advogado Ricardo Penteado, provocou os convidados a opinarem sobre os dois tipos de financiamento e foi travado debate sobre o financiamento público exclusivo e a forma como é feito o financiamento hoje.

...Hotel. O evento será coordenado - e mediado - pelo advogado Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. Ilustres palestrantes irão falar sobre internet, papel dos meios de comunicação e financiamento político. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Mais do mesmo O juízo da 15ª vara Cível de SP proferiu sentença de mérito deferindo à empresa Axel Empreendimentos Imobiliários a reintegração na posse do edifício Prestes Maia, no centro da cidade. Essa é a segunda grande invasão do local, ocupado por centenas de famílias desde...

...termina o último processo judicial eleitoral", aponta o advogado Ricardo Penteado.Para o causídico, entretanto, a advocacia eleitoral tem certa sazonalidade em termos de intensidade trabalho. Segundo Penteado, a maior demanda para um escritório especializado é durante as eleições municipais. Conforme aponta, nas eleições nacionais a tendência é que um número reduzido de escritórios mais especializados atue durante o pleito."Normalmente as candidaturas majoritárias precisam de consultoria mais perene e constante. Candidatos a governador, presidente, senador, costumam fazer...

...desnecessária e imprópria". É o que pontua o respeitado advogado Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. O causídico acredita que o "comportamento sinuoso da jurisprudência do Supremo, que aparenta assumir as vontades políticas populares sem a devida legitimação representativa do voto, está a transformar em errático e inseguro o nosso País". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - ?????? "Fui surpreendido outro dia pela minha vovozinha que me perguntou quantas pessoas o tal de Marcos Valério havia matado. Afinal, a condenação na AP...

...- Marcelo Santiago de Padua Andrade - Rafael Sonda Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No exterior O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação". Para o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, "essa mudança reduz o grau de incerteza jurisdicional e diminui a burocracia associada à prestação de serviços no exterior, pois não há mais necessidade de conhecer em profundidade o direito...

...ex-presidente do Conselho Federal da OAB; Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Corrêa da Silva, de Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados; Maria Elisa da Silva Ramos, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; Ricardo Corrêa, da Aurum Software - Themis; Stanley Martins Frasão, de Homero Costa Advogados; Lilia Rebello, da Accesso Comunicação; Grupo Paulo Pimentel; Lencioni Advogados Associados e Messina, Martins e Lencioni...

...desejando-lhe outros decênios de sucesso. Abraços," Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Correa da Silva - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados "Dois lustros se passaram e Migalhas já faz parte da história, mercê da verdade que traz a seu lado, transmitindo credibilidade nos caminhos que marcam a vida, caminhos do ideal preferido que é a Justiça. Parabéns." Ricardo Estelles - escritório Estelles Advogados Associados...

...presidente do IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral, Ricardo Penteado, falou do financiamento eleitoral ao partido político e sobre o financiamento às eleições. "O que mais importa para a democracia é a transparência do próprio financiamento. A democracia padece de defeitos e um deles é como ela é financiada, porque o poder econômico sempre será uma forma de exercer uma grande influência, quer na vontade popular, quer na gestão da coisa pública". (Clique aqui) Agraciados Lauda Legal : A contemplada com a obra "Processo Administrativo Fiscal" (Lumen Juris - 502p.), de...

...influência, quer na vontade popular, quer na gestão da coisa pública". Ricardo Penteado afirmou que existem três opções de financiamento de campanhas : público, privado ou misto. "Não é possível fazer a opção de nenhum deles sem que estudemos o sistema partidário hoje vigente e o seu próprio funcionamento". O advogado expôs sobre os limites de doações das pessoas físicas e jurídicas e ressaltou que a lei dos partidos políticos e a lei eleitoral preveem quais são as fontes ilícitas para o financiamento da atuação partidária. Segundo Penteado, "as fontes são bastante semelhantes,...

MIGALHAS nº 2.387

MIGALHAS nº 2.382

MIGALHAS nº 2.330

MIGALHAS nº 2.253

MIGALHAS nº 2.172

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo São Francisco, 95, 1º andar – Centro – SP) missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no último sábado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ...

MIGALHAS nº 2.004

MIGALHAS nº 1.919

MIGALHAS nº 1.917

MIGALHAS nº 1.735

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...

MIGALHAS nº 1.431

MIGALHAS nº 1.430

Referendo: o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?   Para Ricardo Penteado, presidente do IDPE, o instituto do referendo é uma das jóias da democracia   No próximo dia 23/10 os brasileiros decidirão sobre a proibição ou não do comércio de armas e munições no país, através de um referendo. Neste dia a população irá se manifestar quanto ao artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, que diz que "é proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previs...

MIGALHAS nº 1.266

Defesa prévia de José Dirceu ao Conselho de ÉticaResumo da defesa prévia apresentada pelo deputado José Dirceu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2005.O Representado repele, com toda a veemência e de modo categórico, a prática dos atos sugeridos na representação, frutos exclusivos de uma mente doentia ou de mirabolante estratégia destinada a desviar o rumo da investigação que efetivamente merece ser feita, que é a relacionada com a comprovada prática de corrupção por funcionário de empresa estatal ligado ao Deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista B...

MIGALHAS nº 1.238

Reunião IDPE- Instituto de Direito Político e Eleitoral No próximo dia 29/8 acontecerá a reunião do IDPE- Instituto de Direito Político e Eleitoral. Veja abaixo a íntegra do convite enviado pelo 1° secretário do Instituto, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira.______________Sirvo-me do presente, para convidá-lo (a) a participar da reunião do Instituto de Direito Político e Eleitoral – IDPE, a realizar-se no próximo dia 29 de agosto (segunda-feira), às 19,30 h., na Rua Pará, 76, Térreo – Sala de Reuniões – Ed. Higienópolis Office, com a seguinte pauta:   1. "Financiamento Político-E...

Leia memorial desenvolvido pelo IDPE...

Carta comenta reportagem sobre José Antonio Dias Toffoli ...

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE...