7.ago.2019
7.ago.2019
Ética e compliance no cenário de inovação e startups
A promoção de um ambiente de negócios éticos e íntegro interessa não apenas no plano retórico, mas sobretudo no aspecto prático e de obtenção de resultados.
7.ago.2019
Da remoção do servidor público - Necessidade de motivação do ato administrativo - Do recorrente vício de finalidade e desvio de função do ato praticado - Nulidade da remoção
Sempre que ocorre a remoção, é necessário que se verifique a inexistência de vício de finalidade e de motivação, e quando eivado de vício, o ato deve ser anulado.
7.ago.2019
Como elidir a presunção de responsabilidade do empresário através de um bom programa de compliance
Para que a presunção de inocência seja a regra, as empresas devem se adiantar na comunicação e a prática do Dever de informação deve ser rotineira.
7.ago.2019
Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?
O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo - e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.
7.ago.2019
13 anos da Lei Maria da Penha - Transformação social e necessidade de avançar mais
Muitas vezes a mulher tem medo ou vergonha de denunciar a agressão. Mas isso é necessário, até para que o ciclo de violência seja cortado e para evitar a ocorrência de um resultado mais grave.
7.ago.2019
O sócio oculto
Aqui entra um instituto conhecido há tempos pelo ordenamento jurídico brasileiro, porém que parece estar a cada dia mais em xeque. Falo da Sociedade em Conta de Participação.
7.ago.2019
Teoria da cegueira deliberada no compliance empresarial
A teoria da cegueira deliberada, trazida pela doutrina da Suprema Corte Norte Americana como "Willful Blindness Doctrine", e conhecida também por Teoria das Instruções do Avestruz, Evitação da Consciência ou Ato da Ignorância Consciente, vem sendo amplamente estudada e aplicada através das equipes de compliance das empresas.
7.ago.2019
Backup semente - A solução do seu backup com link de internet fraco
O conceito do backup semente é aplicado para prover precisão e segurança no procedimento. Essa migração é feita por um software, que insere uma cópia encriptada dos seus dados em um HD removível.
6.ago.2019
A falta de interpretação da lei por parte dos agentes públicos que conduzem o pregão eletrônico: critério de desempate do artigo 3º, §2, inciso V da lei 8.666/93
A empresa que contar com menos de 100 (cem) funcionários, não é obrigada a preencher o referido percentual dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência.
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