21.ago.2018
20.ago.2018
Principais métricas para acompanhar resultados em escritórios de advocacia
Um bom planejamento acompanhado de um monitoramento efetivo é o que faz com que escritórios se transformem em bancas de sucesso.
20.ago.2018
Suspensão da execução fiscal em virtude de crédito ainda discutido na esfera administrativa
O objetivo deste artigo é o de propor uma solução de racionalidade e razoabilidade no tratamento de demandas judiciais que se verifiquem dependentes ou atreladas a discussões administrativas.
20.ago.2018
Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS
Tal discussão não é nova e, em suma, versa sobre o direito de os consumidores não pagarem ICMS sobre os valores pagos a título de TUST e TUSD.
20.ago.2018
Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda
Segundo o portal estadual da Transparência, os repasses financeiros do Governo do Estado para o Mercina Miranda atingiram quase R$ 1,5 milhão atualizados, entre 2004 e 2010.
20.ago.2018
A verdadeira inconstitucionalidade da revogação da majorante do emprego de arma branca no crime de roubo
Entendo que há, de fato, a inconstitucionalidade formal do dispositivo que prevê a revogação do inciso I do §2º do artigo 157 do Código Penal, mas por outro fundamento que não aquele comumente utilizado por aqueles que ousaram abordar o assunto até esse momento.
20.ago.2018
A Justiça em defesa das mulheres
O feminicídio representa uma agressão à própria sociedade, não apenas à vítima.
19.ago.2018
O surto do feminicídio
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa a 7ª posição entre as nações que mais cometem crimes contra as mulheres, de um total de 83 países.
17.ago.2018
Em defesa do escudo da advocacia
A verdade é uma só: autoridade que desrespeita o direito de defesa instrumentalizado pela advocacia comete atentado ao Estado Democrático!
17.ago.2018
Dia do advogado
Por ser o representante do ideal da Justiça, da liberdade e da cidadania, garantidor da igualdade e da democracia efetiva é que homenageamos no dia 11 de agosto todos os advogados, vocacionados por profissão à ética e à justiça social.
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