domingo, 19 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Pedro Bellentani Quintino de Oliveira
result.title

Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

https://www.migalhas.com.br/autor/pedro-bellentani-quintino-de-oliveira
Migalheiro desde março/2013.

mestre em Direito pela Unesp/Franca, Doutorando em Direito Constitucional pela ITE/Bauru, Coordenador do Curso de Direito da Unorp

Migalhas de peso O abono de faltas escolares e a religião
quarta-feira, 6 de maio de 2020

O abono de faltas escolares e a religião

Os tribunais enfrentaram um verdadeiro dilema entre a liberdade religiosa e o direito à educação no âmbito da Constituição que propaga a laicidade.
Migalhas de peso O homeschooling e o crime de abandono intelectual
domingo, 21 de julho de 2019

O homeschooling e o crime de abandono intelectual

O tipo penal retrata e exige uma conduta omissiva, no chamado crime omissivo próprio. A justa causa, termômetro regulador da conduta, apresenta-se como elemento normativo do tipo.
Migalhas de peso O estupro e sua tipificação
domingo, 10 de setembro de 2017

O estupro e sua tipificação

"Nem sempre a avaliação popular coincide com a vontade do legislador quando descreveu o tipo penal".
Migalhas de peso O áudio da delação de Joesley Batista
domingo, 28 de maio de 2017

O áudio da delação de Joesley Batista

O Direito, no entanto, como ciência que perscruta detalhadamente um fato, não se encontra no afogadilho.
Migalhas de peso A letra fria da lei penal
domingo, 26 de fevereiro de 2017

A letra fria da lei penal

O Direito não é um compêndio matemático em que se aplicam fórmulas preexistentes para se buscar um resultado considerado lógico e coerente com os cálculos aplicados.
Migalhas de peso Mens legislatoris e medidas protetivas pelo delegado de polícia
domingo, 10 de julho de 2016

Mens legislatoris e medidas protetivas pelo delegado de polícia

A lei não pode ser considerada um texto final, perfeito, não permitindo retoques, pois contraria a sua própria essência, que é a de servir o homem no seu tempo, nas suas necessidades.
Migalhas de peso O portador de deficiência visual e o cão-guia
domingo, 1 de maio de 2016

O portador de deficiência visual e o cão-guia

A lei é um instrumento social de enorme valia. Justifica-se por si só, vez que dita as regras que devem ser observadas no relacionamento entre as pessoas, tudo visando um convívio social harmônico numa sociedade adequadamente ordenada.
Migalhas de peso Registro civil na maternidade de substituição
domingo, 27 de março de 2016

Registro civil na maternidade de substituição

A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução.
Migalhas de peso Vida corrida
sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Vida corrida

Descubra qual o seu próprio ritmo e não se preocupe com os outros. Seja lá qual for sua promessa para 2016, não pare nos obstáculos imagináveis.
Migalhas de peso Nova modalidade de delação?
domingo, 6 de dezembro de 2015

Nova modalidade de delação?

A lei visa não só estabelecer regras para atos e fatos que sejam previsíveis, como também para aqueles que surgem ao longo da convivência social e que tenham por finalidade aprimorar o relacionamento humano.
Migalhas de peso Ovodoação e gestação compartilhada
domingo, 27 de setembro de 2015

Ovodoação e gestação compartilhada

Na ausência de normatização a respeito, é até aconselhável o ajuizamento de ação de registro de nascituro com dupla maternidade para não ter que pleitear, posteriormente, a retificação do registro com a inclusão do nome da segunda mãe.
Migalhas de peso Relativização de estupro de vulnerável
domingo, 6 de setembro de 2015

Relativização de estupro de vulnerável

Não se critica a aplicação pura e simples do texto e sim que seja conferida a ele uma elasticidade interpretativa mais abrangente para se buscar o fim colimado.
Migalhas de peso Você respeita o delator?
domingo, 5 de julho de 2015

Você respeita o delator?

A partir do momento em que uma nação necessita se valer de seus cidadãos mediante recompensa para combater os delinquentes, está assumindo que seu sistema de segurança é ineficaz.
Migalhas de peso Você é a favor dos alimentos transgênicos?
domingo, 17 de maio de 2015

Você é a favor dos alimentos transgênicos?

A nova ciência da bioética surge como tábua de salvação e se apresenta como o mais recomendado canal de diálogo interdisciplinar da sociedade para salvaguardar o futuro da humanidade.
Migalhas de peso É proibido fumar
domingo, 7 de dezembro de 2014

É proibido fumar

A lei só se encontra em sintonia com o consenso popular quando privilegia o bem-estar social ou quando apresenta propostas que possam atender as necessidades básicas e fundamentais previstas na CF.
Migalhas de peso Tráfico de órgãos e sua tipificação legal
domingo, 12 de outubro de 2014

Tráfico de órgãos e sua tipificação legal

A OMS já detectou que cerca de 5% dos órgãos utilizados nas intervenções provêm do mercado negro e a incidência maior impera nas comunidades mundiais mais pobres.
Migalhas de peso Delação premiada da Petrobras
domingo, 14 de setembro de 2014

Delação premiada da Petrobras

O instituto da delação premiada é vinculado diretamente ao arrependimento, tanto com relação a seus efeitos como também com relação à aplicação da pena.
Migalhas de peso A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável
domingo, 13 de julho de 2014

A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável

Com a franquia da liberdade sexual, com os meios de comunicação respirando e exibindo sexo, com a pobreza, outra leitura deve ser lançada sobre a conceituação da vulnerabilidade.
Migalhas de peso Retenção abusiva de documento de identidade
domingo, 4 de maio de 2014

Retenção abusiva de documento de identidade

A identidade do indivíduo é o documento que o acompanha e representa a extensão de sua cidadania.
Migalhas de peso O obeso e a lei
domingo, 16 de março de 2014

O obeso e a lei

Não se pode levar a obesidade a ponto tão extremo de impedir um candidato de assumir cargo para o qual foi aprovado.
Migalhas de peso Para inglês ver
domingo, 12 de janeiro de 2014

Para inglês ver

Norma paulistana (15.937/13) é mais uma lei desgarrada que ficará vagando nas placas afixadas no interior dos veículos para soar como novidade e que avança para um desfecho canhestro, sem chances de atender aos anseios do cidadão.
Migalhas de peso Paternidade intrauterina
terça-feira, 8 de outubro de 2013

Paternidade intrauterina

Se Machado de Assis vivesse nestes novos tempos quando escreveu Dom Casmurro, não deixaria o leitor tão ansioso a respeito da paternidade de Ezequiel, filho de Capitu.
Migalhas de peso O GPS e a perseguição virtual
terça-feira, 10 de setembro de 2013

O GPS e a perseguição virtual

A localização por satélite, sem dúvida, corresponde a uma longa manus do Estado em sua função persecutória. Irá proporcionar a localização precisa do infrator e a realização de uma justiça mais condizente com a realidade.
Migalhas de peso Achado não é roubado
terça-feira, 27 de agosto de 2013

Achado não é roubado

A USP tenta reaver, após dois anos, 15 valiosos quadros abandonados pela Universidade e encontrados por um marceneiro.
Migalhas de peso Adoção post mortem do adotado
terça-feira, 30 de julho de 2013

Adoção post mortem do adotado

Interessante e inusitada decisão foi proferida em um processo que tramitou perante a Vara da Infância e Adolescente da comarca de Itajaí/SC.
Migalhas de peso Paternidade socioafetiva x biológica
sexta-feira, 5 de julho de 2013

Paternidade socioafetiva x biológica

Os autores analisam casos em que a paternidade socioafetiva prevaleceu sobre a biológica.
Migalhas de peso O advogado agiu em legítima defesa própria?
sexta-feira, 28 de junho de 2013

O advogado agiu em legítima defesa própria?

Um advogado foi assaltado em SP, ao fim da operação, o menor passou pela frente do veículo da vítima que acelerou, atropelou o roubador e recuperou seus pertences.
Migalhas de peso Bolsa Estupro
quarta-feira, 19 de junho de 2013

Bolsa Estupro

Projeto traz o nascituro como foco de proteção e pretende ofertar à mulher vítima de estupro a opção de gerar o filho com a tutela estatal.
Migalhas de peso Maioridade penal aos 16 anos?
quarta-feira, 17 de abril de 2013

Maioridade penal aos 16 anos?

O assassinato ocorrido em São Paulo, praticado por um adolescente contra um estudante universitário, traz à tona a discussão.
Migalhas de peso O aborto e a manifestação do Conselho Federal de Medicina
quinta-feira, 4 de abril de 2013

O aborto e a manifestação do Conselho Federal de Medicina

O argumento do CFM bate de frente com o argumento pétreo da vida.
Migalhas de peso A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal
terça-feira, 19 de março de 2013

A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal

Segundo os autores, o relato do ofendido "assume papel de grande importância na apuração dos fatos, compondo, quando possível, o material probatório que lastreará a condenação".