sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

Migalheiro desde março/2013.

mestre em Direito pela Unesp/Franca, Doutorando em Direito Constitucional pela ITE/Bauru, Coordenador do Curso de Direito da Unorp

Migalhas de peso

O abono de faltas escolares e a religião

Os tribunais enfrentaram um verdadeiro dilema entre a liberdade religiosa e o direito à educação no âmbito da Constituição que propaga a laicidade. Leia

Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

6/5/2020
Migalhas de peso

O homeschooling e o crime de abandono intelectual

O tipo penal retrata e exige uma conduta omissiva, no chamado crime omissivo próprio. A justa causa, termômetro regulador da conduta, apresenta-se como elemento normativo do tipo. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

21/7/2019
Migalhas de peso

O estupro e sua tipificação

"Nem sempre a avaliação popular coincide com a vontade do legislador quando descreveu o tipo penal". Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

10/9/2017
Migalhas de peso

O áudio da delação de Joesley Batista

O Direito, no entanto, como ciência que perscruta detalhadamente um fato, não se encontra no afogadilho. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

28/5/2017
Migalhas de peso

A letra fria da lei penal

O Direito não é um compêndio matemático em que se aplicam fórmulas preexistentes para se buscar um resultado considerado lógico e coerente com os cálculos aplicados. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

26/2/2017
Migalhas de peso

Mens legislatoris e medidas protetivas pelo delegado de polícia

A lei não pode ser considerada um texto final, perfeito, não permitindo retoques, pois contraria a sua própria essência, que é a de servir o homem no seu tempo, nas suas necessidades. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

10/7/2016
Migalhas de peso

O portador de deficiência visual e o cão-guia

A lei é um instrumento social de enorme valia. Justifica-se por si só, vez que dita as regras que devem ser observadas no relacionamento entre as pessoas, tudo visando um convívio social harmônico numa sociedade adequadamente ordenada. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

1/5/2016
Migalhas de peso

Registro civil na maternidade de substituição

A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

27/3/2016
Migalhas de peso

Vida corrida

Descubra qual o seu próprio ritmo e não se preocupe com os outros. Seja lá qual for sua promessa para 2016, não pare nos obstáculos imagináveis. Leia

Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

1/1/2016
Migalhas de peso

Nova modalidade de delação?

A lei visa não só estabelecer regras para atos e fatos que sejam previsíveis, como também para aqueles que surgem ao longo da convivência social e que tenham por finalidade aprimorar o relacionamento humano. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

6/12/2015
Migalhas de peso

Ovodoação e gestação compartilhada

Na ausência de normatização a respeito, é até aconselhável o ajuizamento de ação de registro de nascituro com dupla maternidade para não ter que pleitear, posteriormente, a retificação do registro com a inclusão do nome da segunda mãe. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

27/9/2015
Migalhas de peso

Relativização de estupro de vulnerável

Não se critica a aplicação pura e simples do texto e sim que seja conferida a ele uma elasticidade interpretativa mais abrangente para se buscar o fim colimado. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

6/9/2015
Migalhas de peso

Você respeita o delator?

A partir do momento em que uma nação necessita se valer de seus cidadãos mediante recompensa para combater os delinquentes, está assumindo que seu sistema de segurança é ineficaz. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

5/7/2015
Migalhas de peso

Você é a favor dos alimentos transgênicos?

A nova ciência da bioética surge como tábua de salvação e se apresenta como o mais recomendado canal de diálogo interdisciplinar da sociedade para salvaguardar o futuro da humanidade. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

17/5/2015
Migalhas de peso

É proibido fumar

A lei só se encontra em sintonia com o consenso popular quando privilegia o bem-estar social ou quando apresenta propostas que possam atender as necessidades básicas e fundamentais previstas na CF. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

7/12/2014
Migalhas de peso

Tráfico de órgãos e sua tipificação legal

A OMS já detectou que cerca de 5% dos órgãos utilizados nas intervenções provêm do mercado negro e a incidência maior impera nas comunidades mundiais mais pobres. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

12/10/2014
Migalhas de peso

Delação premiada da Petrobras

O instituto da delação premiada é vinculado diretamente ao arrependimento, tanto com relação a seus efeitos como também com relação à aplicação da pena. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

14/9/2014
Migalhas de peso

A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável

Com a franquia da liberdade sexual, com os meios de comunicação respirando e exibindo sexo, com a pobreza, outra leitura deve ser lançada sobre a conceituação da vulnerabilidade. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

13/7/2014
Migalhas de peso

Retenção abusiva de documento de identidade

A identidade do indivíduo é o documento que o acompanha e representa a extensão de sua cidadania. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

4/5/2014
Migalhas de peso

O obeso e a lei

Não se pode levar a obesidade a ponto tão extremo de impedir um candidato de assumir cargo para o qual foi aprovado. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

16/3/2014
Migalhas de peso

Para inglês ver

Norma paulistana (15.937/13) é mais uma lei desgarrada que ficará vagando nas placas afixadas no interior dos veículos para soar como novidade e que avança para um desfecho canhestro, sem chances de atender aos anseios do cidadão. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

12/1/2014
Migalhas de peso

Paternidade intrauterina

Se Machado de Assis vivesse nestes novos tempos quando escreveu Dom Casmurro, não deixaria o leitor tão ansioso a respeito da paternidade de Ezequiel, filho de Capitu. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

8/10/2013
Migalhas de peso

O GPS e a perseguição virtual

A localização por satélite, sem dúvida, corresponde a uma longa manus do Estado em sua função persecutória. Irá proporcionar a localização precisa do infrator e a realização de uma justiça mais condizente com a realidade. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

10/9/2013
Migalhas de peso

Achado não é roubado

A USP tenta reaver, após dois anos, 15 valiosos quadros abandonados pela Universidade e encontrados por um marceneiro. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

27/8/2013
Migalhas de peso

Adoção post mortem do adotado

Interessante e inusitada decisão foi proferida em um processo que tramitou perante a Vara da Infância e Adolescente da comarca de Itajaí/SC. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

30/7/2013
Migalhas de peso

Paternidade socioafetiva x biológica

Os autores analisam casos em que a paternidade socioafetiva prevaleceu sobre a biológica. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

5/7/2013
Migalhas de peso

O advogado agiu em legítima defesa própria?

Um advogado foi assaltado em SP, ao fim da operação, o menor passou pela frente do veículo da vítima que acelerou, atropelou o roubador e recuperou seus pertences. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

28/6/2013
Migalhas de peso

Bolsa Estupro

Projeto traz o nascituro como foco de proteção e pretende ofertar à mulher vítima de estupro a opção de gerar o filho com a tutela estatal. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

19/6/2013
Migalhas de peso

Maioridade penal aos 16 anos?

O assassinato ocorrido em São Paulo, praticado por um adolescente contra um estudante universitário, traz à tona a discussão. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

17/4/2013
Migalhas de peso

O aborto e a manifestação do Conselho Federal de Medicina

O argumento do CFM bate de frente com o argumento pétreo da vida. Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

4/4/2013
Migalhas de peso

A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal

Segundo os autores, o relato do ofendido "assume papel de grande importância na apuração dos fatos, compondo, quando possível, o material probatório que lastreará a condenação". Leia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

19/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.648

... Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira esclarecem questão atual e controversa: o homeschooling e o crime de abandono intelectual. (Clique aqui) Inglês jurídico Em inglês, o termo "feminice" é mais comum que feminicide. Veja a explicação de Luciana Carvalho. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Violação de dados Empresa de crédito Equifax Inc pagará até US$ 650 mi para resolver demandas por violação de dados e informações pessoais. (MI - clique aqui) Corrupção Ministro... Leia

22/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.192

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim, na coluna de hoje, trata de um tema do custeio previdenciário ainda pouco explorado: o adicional de contribuição previdenciária devido pelos empregadores que possuem atividades insalubres, que permitem a aposentadoria antecipada, após 15, 20 ou 25 anos de contribuição. (Clique aqui) Inglês jurídico Falta de provas? A colunista Luciana Carvalho explica a expressão "lack of evidence". (Clique... Leia

11/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.121

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira falam da necessidade de se constatar sua validade para sustentar a decisão judicial proclamada, apesar da manifestação popular reger-se por outros mandamentos e se dar por satisfeita com o resultado produzido. (Clique aqui) Renúncia Após pedido de impeachment de Temer, o jurista Ives Gandra Martins, então presidente da comissão da reforma política da OAB/SP, renunciou ao posto. Em carta, afirmou que a entidade "demonstra um rumo político de atuação em outra frente". Migalhas... Leia

29/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.061

...promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tratam da letra fria da lei penal. (Clique aqui) Mercado Os advogados gestores necessitam compreender que a marca jurídica vai além da identidade visual do escritório. O alerta é da jornalista Fernanda Campos, da DCMS Estratégia Jurídica, que discorre sobre a reputação dos escritórios no mercado. (Clique aqui) Meio de campo Advogado e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da bolsa de valores e do desenvolvimento do futebol.... Leia

1/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.901

...promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira analisam o PL que propõe legitimidade ao delegado de Polícia para decretar medidas protetivas de urgência, preferencialmente da delegacia de proteção à mulher. (Clique aqui) PI Migalhas Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini apresentam breve estudo de um caso de um ex-empregado contra uma empresa de comunicação que envolve o Direito Autoral dentro do contrato de emprego. (Clique aqui) Inglês jurídico Linguagem própria ? Na coluna de hoje, Luciana... Leia

11/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.853

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tratam da lei 11.126, que confere direito ao portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia. Para eles, a tarefa do cão possibilita o resgate da dignidade da pessoa. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Antiterrorismo - Fim das garantias Oficiais europeus reclamam que leis americanas estão dificultando esforços para prevenir ataques terroristas, devido aos lentos procedimentos legais para se obter dados... Leia

2/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.829

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira explicam os trâmites do registro civil da criança. (Clique aqui)Kbytes de informação Como produzir prova de algo que só acontece na tela do seu computador ? O advogado Matheus Moraes Sacramento apresenta possibilidades e ferramentas para obter prova documental. (Clique aqui)Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o temo "pending". (Clique aqui)Crédito pessoal A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece serviço de crédito... Leia

28/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.756

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira discorrem sobre a delação premiada. (Clique aqui) África do Sul Connection A África do Sul recebeu uma péssima notícia : a Standard & Poor's rebaixou o seu índice para "BBB-". Segundo o advogado Saul Tourinho Leal, o pânico no país é acontecer, em 2017, o pior : o índice ser rebaixado para junk, como ocorreu com o Brasil. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "security deposit". (Clique aqui) Prime A coluna Migalaw conta com o... Leia

7/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.709

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem comentários sobre a ovodoação e a gestação compartilhada. (Clique aqui) África do Sul Connection O constitucionalismo transformador, questão levantada pelo doutor honoris causa Karl Klare, é um empreendimento de indução de mudança social por meio do processo político não-violento fundado no Direito. Para o advogado Saul Tourinho Leal, a ideia de Klare é uma marca do constitucionalismo da África do Sul e, há de ser do brasileiro também, pois é uma esperança elevada pela... Leia

28/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.650

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem considerações sobre a credibilidade da delação premiada e a conduta ética do delator. (Clique aqui) África do Sul Connection Samantha Allenberg, porta-voz do Uber África, denunciou que seus parceiros motoristas, além de sofrerem perseguição dos taxistas, passaram a ser alvo de xenofobia por parte das autoridades de trânsito na Cidade do Cabo. É o que nos conta na coluna de hoje o advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) _____________ Migalhas... Leia

6/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.617

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, esta seria uma verdadeira violação da autonomia humana, já que tira do cidadão o direito garantido no CDC de conhecer a composição do alimento e prováveis riscos de sua ingestão. (Clique aqui) Mediação Planos de saúde vão financiar câmara de mediação para auxiliar o TJ/SP em ações propostas contra as próprias seguradoras. Para a advogada Rosana Chiavassa (Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas), a instalação é inconstitucional : "estão colocando o lobo para pastorear as... Leia

18/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.512

...Federal é tema abordado por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. Para eles, a norma veio balizar as condutas das pessoas que vivem em comunidade para que seja possível atingir uma convivência harmônica. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "chokehold", que significa chave de pescoço. (Clique aqui) Inovação A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece inovação para a sua vida com a plataforma Bradesconext. (Clique aqui) _____________ Migalhas... Leia

8/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.452

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira fazem uma análise do instituto que ganha projeção política e sedimentação no Direito brasileiro. (Clique aqui)Inglês jurídicoNa coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "constitutional amendment", que significa emenda constitucional. (Clique aqui)Bradesco celularA coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoTransgênicoA Cargill ajuizou ação na Louisiana contra a... Leia

15/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.437

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem considerações sobre o casal australiano que contratou uma tailandesa para gerar o filho, dando à luz a um casal de gêmeos, sendo um deles portador de síndrome de Down e abandonado pelos pais. Eles mostram como funciona a lei no Brasil em relação à doação temporária de útero. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "bear note", que é usada como "vale notar", é digno de nota. (Clique aqui) Bradesco celular A coluna Migalaw... Leia

25/8/2014
Migalhas de peso

Adotar o próprio filho?

...reitor da Unorp - Centro Universitário do Norte Paulista. * Pedro Bellentani Quintino de Oliveira é bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogado. Mestrando no Programa de pós-graduação em Direito da FCHS - UNESP, Franca/SP. Leia

24/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.407

...aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "sexism", que significa sexismo, preconceito decorrente de gênero. (Clique aqui) Viver é Prime A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece soluções exclusivas para cliente Bradesco Prime. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Costa Concordia Equipes técnicas iniciam hoje uma complexa operação para fazer o navio Costa Concordia voltar a flutuar para que... Leia

14/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.359

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, que abordam a retenção abusiva do RG. (Clique aqui) _____________ Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta a expressão "early termination", que significa rescisão antecipada. (Clique aqui) BRA para você A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é BRA em todos os momentos. O que todo mundo quer. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Patentes Samsung deve pagar US$ 119,6 mi por infringir duas patentes de... Leia

5/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.328

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, não se pode levar a obesidade a ponto tão extremo ; o que deve ser levado em consideração para a avaliação não é a massa corporal e sim a competência. (Clique aqui) Belo Monte Frente ao leilão das linhas de transmissão da futura usina de Belo Monte, o advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, analisa a necessidade do grande volume de mão de obra e seus reflexos à luz do Direito do Trabalho e Sindical. (Clique aqui)... Leia

17/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.286

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. Para eles, "é mais uma lei desgarrada que ficará vagando nas placas afixadas no interior dos veículos para soar como novidade, sem chances de atender aos anseios do cidadão". (Clique aqui) Instituições de pagamento O advogado Plinio Shiguematsu (Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais) discorre sobre as recém-criadas regras para disciplinar os arranjos de pagamentos, conforme previsto na lei 12.865/13. O causídico afirma que as alterações, de autoria do CMN e do... Leia

13/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.222

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, que relembram o romance machadiano Dom Casmurro para abordar o tema. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Falta de estrutura "É preciso muita sensibilidade, interesse pela humanidade e muita seriedade para fazer funcionar a porta da cidadania brasileira que se chama 'Defensoria Pública' (Migalhas 3.221 - 7/10/13 - clique aqui). Onde estão as mentes sérias, corretas e dispostas a realizar essa luta em prol do excelente funcionamento da defensoria ? Cidadania começa pela... Leia

8/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.202

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira abordam o uso de GPS na localização de infratores. Para os autores, a utilização de sistemas de satélite irá proporcionar uma Justiça mais condizente com a realidade atual e, "sobretudo, conferir a segurança que tanto a população reclama". (Clique aqui) Na Real Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, na economia tupiniquim o que se vê é um país sem reformas estruturais, marcado pela profunda incompetência na concepção e estruturação das políticas públicas e... Leia

10/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.192

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira fazem um paralelo com a recente notícia de que a USP tenta reaver, após dois anos, quadros que haviam sido abandonados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Histórias patrocinadas Juiz ianque aprova acordo de US$ 20 mi do Facebook, colocando um ponto final na ação coletiva proposta em 2011 por violação de privacidade pelo uso do perfil de usuários em anúncios. (MI - clique aqui) _____________ Arcadas A greve continua entre os estudantes do Largo de S. Francisco.... Leia

27/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.172

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira contam o caso e discorrem sobre a situação não prevista em lei. (Clique aqui) Redução de imposto Entrou em vigor em SP a instrução normativa SF/SUREM 1, que permite a redução de imposto pago pelos planos de saúde. Acerca do tema, os advogados Ricardo Braghini e Rodrigo Forcenette, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explicam quais as consequências da nova norma. (Clique aqui) FGTS O advogado Rafael Zanotelli, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia... Leia

30/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.155

... Responsabilidade afetiva Os advogados Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira expõem decisões judiciais em que vínculo socioafetivo prevaleceu em detrimento do vínculo biológico. (Clique aqui) "Mentoração" O advogado Ricardo Oliveira Franceschini, do escritório Martorelli Advogados, fala da importância de ter um "mentor" como um auxiliador na vida profissional. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Caso Morales - I Evo Morales ameaça fechar embaixada dos EUA na Bolívia depois que a rota de seu voo na Europa foi desviada em meio... Leia

5/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.150

...de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira comentam a reação de um advogado a um assalto sofrido na capital paulista, atropelando o roubador, e questionam : ele agiu em legítima defesa ? (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração O Senado dos EUA aprovou ontem a reforma da imigração, agora o texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto abre caminho para a legalização de parte dos 11 milhões de imigrantes. (MI - clique aqui) Estas e outras o Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Asilo MP... Leia

28/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.143

...nascituro Os autores Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira discutem as implicações judiciais e sociais da aprovação do PL que trata do estatuto do nascituro, que garante pagamento de um salário mínimo como pensão alimentícia para crianças concebidas em ato de violência sexual. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Medicamento A Suprema Corte dos EUA decidiu que a Federal Trade Commission, agência governamental responsável pela proteção ao consumidor, pode aplicar sanções a companhias farmacêuticas... Leia

19/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.101

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira fazem considerações sobre a PEC que reduz a maioridade penal e ressaltam a necessidade de medidas que combatam a violência e o descaso com a vida humana. (Clique aqui)Maioridade penal - II Também abordam a discussão sobre a redução da imputabilidade penal os advogados Leonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados. Segundo os causídicos, mais do que infratores, esses menores são as principais vítimas da... Leia

17/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.092

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. De acordo com eles, a vida é um bem indisponível, pertencente à própria humanidade. Acompanhe as considerações dos autores. (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Marcos Paulo Falcone Patullo, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, questiona o que se pode entender por contribuição no art. 31 da lei 9.656/98, o qual garante ao aposentado, que contribuir por no mínimo 10 anos para o custeio do plano de saúde de sua ex-empregadora, o direito de permanecer com o... Leia

4/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.088

...aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui) 1º ano Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, sob coordenação de Laércio Farina. As vagas são limitadas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Aborto Governo da Dakota do Norte, nos EUA, aprovou três leis que impõem restrições mais severas ao aborto. (MI - clique aqui) UE Fechadas desde o dia 16, instituições financeiras do Chipre reabrem hoje protegidas por... Leia

28/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.081

...Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira apontam a importância da palavra da vítima, ainda que esta seja de tenra idade, no crime de estupro de vulnerável. (Clique aqui) Legislação ambiental "É possível ser processado criminalmente por delito ambiental em razão de fatos já tratados em um Termo de Compromisso Ambiental ?" Confira as considerações do advogado Fabio Lobosco Silva, da banca Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) INSS O advogado Domingos Sávio Telles, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia... Leia

19/3/2013

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