27.nov.2018
27.nov.2018
Relações online acarretam em implicações jurídicas da nova lei de proteção de dados
A nova lei brasileira procura complementar os dispositivos já existentes, por meio da aplicação de regras amplas e transparentes a fim de que os dados pessoais sejam utilizados de forma adequada na esfera pública e na privada.
27.nov.2018
Considerações práticas sobre os contratos de representação comercial
São inúmeras as decisões judiciais que desconsideraram o contrato de representação comercial e declararam existente o vínculo de emprego, caracterizadas a pessoalidade do representante na prestação dos serviços e a subordinação.
27.nov.2018
Internet, desconhecimento, conhecimento e conhecimento irrelevante
Eu desejo conhecer e desconhecer o conhecimento irrelevante. Não é o caso quanto a este de ter medo de que o meu disco rígido fique cheio pela sua profusão indiscriminada. É que ele fica fazendo cócegas no cérebro e, de repente, pode contaminar o que nele tem valor.
27.nov.2018
Corrupção silenciosa: a face oculta da corrupção
O trabalho dos profissionais de governança e compliance implica na sensibilização da alta direção, dos membros do governo e no envolvimento da comunidade para que no cotidiano tratemos desse tema, reconhecendo essas práticas, fazendo uso de uma lente de maior alcance e, assim, promover uma profunda mudança cultural em nossa sociedade.
26.nov.2018
EFD-Reinf: sua empresa está preparada para mais um desafio do Fisco?
A EFD-Reinf surgiu com o objetivo de complementar o e-Social, centralizando as retenções de contribuintes sem relação com o trabalho.
26.nov.2018
Holding familiar: uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares
Este ideal de holding familiar mostra uma alternativa nos negócios familiares para alavancar os investimentos, manter o controle e administração centralizados, além de direcionar o crescimento do Grupo.
26.nov.2018
Receita Federal viola Constituição da República
Dúvidas não restam de que o artigo 16 da portaria RFB 1.750/18 é completamente inconstitucional, ferindo mortalmente os artigos 1º, 5º e 22, inciso I, da Constituição da República de 1988.
26.nov.2018
O início, o tributo e o fim.
Nas situações em que há concessão de descontos em operações rotineiras, ou em renegociações com instituições financeiras ou fornecedores, por exemplo, a Receita Federal do Brasil já se manifestou no sentido de que as respectivas receitas, lançadas em contrapartida às reduções de dívida, são integralmente tributadas, ou seja, todo o valor concedido a título de desconto ao devedor fica sujeito à tributação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
26.nov.2018
Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR
O instituto será um dos primeiros centros fomentadores de ideias sobre o tema que tem como um de seus objetivos capacitar alunos e profissionais a partir de uma visão cristã acerca da evolução histórica da sociedade e prepará-los para lidar com os principais desafios da atualidade relacionados às temáticas do Direito, da religião, da teologia e de seus desdobramentos filosóficos, éticos, econômicos e morais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
