19.jan.2017
19.jan.2017
Quais são os riscos do uso de software pirata?
Se a pirataria fosse reduzida no Brasil em 10% nos próximos quatro anos, seriam criados mais de 12,3 mil postos de trabalho e mais de US$ 4 bilhões de dólares seriam devolvidos à economia brasileira.
18.jan.2017
Desfazimento do contrato de compra e venda de imóvel pelo promitente comprador: restituição de valores pela construtora
Sabe-se que a construção civil é uma das principais vítimas da crise econômica que assola o nosso país, por consequência, muitas construtoras já tiveram que suspender novos empreendimentos e consumidores tiveram que desistir do contrato de compra e venda de imóvel por não ter condições financeiras de seguir pagando as prestações.
18.jan.2017
Quem comprou imóvel pelo plano: Minha casa, Minha vida, pode ter dinheiro a receber
Muito comum quando a compra do imóvel foi feita diretamente com a construtora de que o valor de corretagem tenha vindo incluído no valor da compra do imóvel.
18.jan.2017
Audiência de apresentação/custódia(Resolução CNJ 213/15)
No caso de prisão em flagrante, nas 24 horas seguintes a autoridade policial deverá providenciar a comunicação da prisão e a apresentação da pessoa presa ao juiz competente, nos moldes do que fora decidido na ADPF 347.
18.jan.2017
Comentários sobre a isenção da contribuição sindical patronal para as holdings puras
Em razão do alto crescimento das Holdings Puras, atrelado com o vultuoso volume financeiro que essas empresas movimentam, os sindicatos patronais não hesitaram em cobrar de forma bastante ativa a contribuição sindical dessas pessoas jurídicas.
18.jan.2017
Bloqueio minerário: instrumento de harmonização entre a mineração e outros empreendimentos/atividades
O bloqueio minerário é um instrumento extremamente útil para harmonizar a atividade minerária com outros interesses igualmente relevantes que possam ser prejudicados pelo seu desenvolvimento em determinada localidade.
18.jan.2017
Balbúrdia nos extrajudiciais da Bahia (i)
Os representantes dos baianos, na Assembleia Legislativa, golpearam os magistrados e todos subscreveram uma lei, induvidosamente, inconstitucional e ferindo os brios do Tribunal e do CNJ.
18.jan.2017
Breves considerações sobre o programa de regularização tributária
O Programa de Regularização Tributária foi objeto de muitas críticas pelos profissionais da área tributária, pois não concede descontos de multas e juros, conforme todos os REFIS editados anteriormente, e, assim, não resolve de maneira efetiva a crítica situação financeira das empresas brasileiras.
18.jan.2017
Requisitos e vedações para administradores de empresas estatais
Espera-se que com a implementação destas e de outras regras de governança corporativa, as empresas estatais possam efetivamente satisfazer os relevantes interesses coletivos que justificaram sua criação e, com isso, recuperar seu valor de mercado e a credibilidade perante a sociedade.
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