20.jan.2017
19.jan.2017
Planejamento estratégico para escritórios de advocacia em 10 passos
Uma coisa interessante que temos notado ao longo de muitos anos de experiência é que todos os escritórios de advocacia têm praticamente a mesma missão. Qual é essa missão?
19.jan.2017
Software para advogados ajuda escritórios de advocacia virtuais
Aprenda o conceito dos escritórios de advocacia virtuais e como um software para advogados ajudam a gerenciar esse tipo de banca.
19.jan.2017
Breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais
A sistemática inaugurada pela lei 13.324/16 (e seguida por outras normas posteriores) é a que mais se alinha às garantias constitucionais da integralidade e da paridade remuneratórias e que, caso tivesse sido implementada simultaneamente à criação das gratificações de desempenho, teria evitado quase 2 (duas) décadas de violação a esses direitos.
19.jan.2017
Garantia ao consumidor de padrões adequados de acessibilidade nos produtos e serviços - Decreto - 8.953/17
As sanções administrativas previstas no CDC para descumprimento vão desde multa até o fechamento do estabelecimento.
19.jan.2017
Empresas sem empregados e optantes pelo Simples (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) não devem recolher a Contribuição Sindical Patronal
Somente haverá a constituição do fato gerador para pagamento da Contribuição Sindical Patronal, quando a empresa, além de integrar determinada categoria econômica, ter também a condição de empregadora, ou seja, quando possuir empregados.
19.jan.2017
Ignorância ativa
Raciocínio sobre as barbaridades governamentais praticadas pelo excelentíssimo senhor ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
19.jan.2017
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como incorporadora em operações societárias
Uma das características mais notáveis nas operações de incorporação é o aumento do capital social da incorporadora diante da transmissão do patrimônio líquido, geralmente positivo, da sociedade incorporada para a sociedade incorporadora.
19.jan.2017
O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/12
Se aplicado ao recurso especial um filtro tão rigoroso, teremos, por exemplo, normas do NCPC, merecedoras de pacificação, e que não alcançarão o STJ, eis que não detentoras de tal relevância.
19.jan.2017
As novas regras gerais para a cobrança de ISS previstas pela LC 157/16
Três são as regras principais dessa legislação complementar nacional que devem ser observadas desde já no processo de atualização da legislação municipal que trata da cobrança do ISS de cada ente federado.
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