2.dez.2018
30.nov.2018
O ISSQN e sua relação com tecnologia digital nos estacionamentos rotativos
As peculiaridades sobre os possíveis itens da lista de serviço capazes de ensejar a caracterização do fato gerador de ISSQN relativos ao sistema eletrônico de estacionamentos rotativos pagos.
30.nov.2018
Aplicação efetiva de diretrizes no âmbito da administração pública
Mecanismos e procedimentos internos de integridade, aplicação efetiva de diretrizes nas contratações públicas, responsabilidade e transparência colocados em prática no âmbito da organização pública, qualquer que seja o objeto de sua finalidade institucional, traduzem-se no direito fundamental à boa administração e na efetividade da governança pública preconizada pelo decreto 9.203/17.
30.nov.2018
Resolução CMED prejudica hospitais
Os efeitos de tal resolução foram suspensos por decisões judiciais liminares obtidas em ações promovidas por entidades representantes de hospitais, perante a Justiça Federal do Distrito Federal, que ainda precisam ser confirmadas em decisão de mérito.
30.nov.2018
O papel da escuta ativa na comunicação e nos processos de negociação e mediação
Da perspectiva do mediador e do negociador, ela estabelece uma relação de confiança, clarifica os interesses de cada uma das partes e serve como um termômetro para verificar em que grau de abertura estão os envolvidos em cada etapa do processo.
30.nov.2018
Aposentadoria sem contribuição?
No Benefício de Prestação Continuada ou LOAS o indivíduo (seja homem ou mulher) receberá o valor de 1 salário mínimo vigente.
30.nov.2018
Interferência na livre iniciativa de clínicas médicas
Como em qualquer outra atividade, a publicidade de valores de serviços médicos traz livre concorrência e melhora sua qualidade e oferta, não representando pura e simplesmente "exercício mercantilista da medicina", cuja caracterização demandaria ações bem mais amplas.
30.nov.2018
Judicial ou extrajudicial?
Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados.
30.nov.2018
PLC 68/18, regulação necessária ou compensação de caixa?
Plenário do senado aprova projeto de lei que pode compensar novas despesas tributárias das incorporadoras.
30.nov.2018
Alterações da lei trabalhista e redução da informalidade: a verdade após um ano da reforma
É necessário afirmar que, até esse momento, o seu mais importante propósito, que é a geração de empregos, ainda não foi atingido.
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