20.jan.2017
20.jan.2017
Grafite é arte - queira ou não
O Poder Judiciário reconhece pacificamente o grafite como obra autoral, criação de espírito e protegida pelo nosso ordenamento jurídico pátrio e convenções internacionais.
20.jan.2017
Aborto, dolo e culpa
O Supremo Tribunal Federal traz o aborto mais uma vez à luz do debate público. A 1ª Turma decidiu por não configurar como crime a interrupção dolosa da gravidez durante os primeiros três meses, na qual resulta na morte do feto.
20.jan.2017
Os desafios da transformação digital para o mercado jurídico
Os escritórios jurídicos estão passando por algumas mudanças de conceitos.
20.jan.2017
Muros em condomínios horizontais no DF: por que ainda não foram regularizados?
O chamado "condomínio horizontal", que tecnicamente é melhor definido como "loteamento fechado" é justamente encarado pelos estudiosos como uma formação híbrida, e ainda não positivada na lei, envolvendo os dois tipos de empreendimentos distintos.
20.jan.2017
Como ser (pro)ativo na aquisição de clientes para seu escritório
Três dicas para deixar o escritório de advocacia mais ativo na aquisição de clientes. As boas práticas são da consultora Camila Berni.
20.jan.2017
Balanço dos pedidos de recuperação judicial no cenário de crise
Diante da instabilidade econômica-política, além da maturidade que a lei de recuperação judicial vem atingindo com o passar dos anos, a tendência ainda é de aumento dos pedidos de recuperação judicial no ano de 2017.
20.jan.2017
Os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o artigo 916, §7º, do NCPC
As vantagens do parcelamento de débito judicial se mostraram cada vez mais claras, sendo certo que tal técnica muito contribuiu para que se evitassem meras execuções infrutíferas que se amontoavam no Judiciário.
20.jan.2017
Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016
Na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação para uma situação absolutamente instável.
20.jan.2017
A importância da documentação de TI
O mapeamento de procedimentos utilizados é fundamental para continuidade dos serviços.
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