Carlos Queiroz

Carlos Queiroz

Migalheiro desde maio/2018.
CARLOS QUEIROZ. Advogado e profissional de Compliance e Ética. Especialista em Compliance pela PUC/SP, Instituto Insper, pela LEC-Legal Ethics Compliance e Pós-Graduado em Compliance e Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito Penal da Universidade de Coimbra. Mestrando em Ciências Jurídicas.
Programas de compliance das estatais
Migalhas de Peso
29/6/2018

Programas de compliance das estatais

Em tempos de importantes e grandes operações contra corrupção, a exemplo da Operação Lava Jato e tantas outras, programa de Compliance se torna cogente, ou seja, uma regra para as empresas que prestam serviços ou fornecem bens para o setor público.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...prova testemunhal , "Jorge Alberto Araujo" - Editora Íthala Carlos Alberto Morato de Queiroz, Sócio Administrador e Advogado, Morato de Queiroz - Consultoria Empresarial Ltda., São Paulo/SP - Informática para Concursos - 4ª edição, "Renato da Costa" - Editora Impetus Carlos Andrigo Paes, Técnico do Mp, Mpsc, São José/SC - Manual do ITCMD - SP, "Eduardo Moreira Peres, Jefferson Valentin" - Editora Letras Jurídicas Carlos Egomar Trentini, Advogado, Advogado, Recife/PE - Constituição Européia e Soberania Nacional, "José Antonio Farah Lopes de Lima" - Editora JH Mizuno Carlos...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Oliveira Castro Jungstedt e Marcelo Pinto Chaves - Editora Impetus Carlos Alberto Morato de Queiroz, advogado, societária, bancária, comercial, contratual, imobiliária, Advogado - Societária, Bancária, Comercial, Contratual, Imobiliária, São Paulo/SP - "Navegante", Paulo Bomfim - Amaral Gurgel Editorial Carlos André Ribas de Mello, advogado, Costa, Ramos e Souza Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Português Cespe/UnB - Provas Comentadas - 4ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Carlos César da Silva, Ribeirão Preto/SP - "A Função do Registrador na Alienação Fiduciária de Imóveis",...
Nova composição do TIT/SP
Migalhas Quentes
1/7/2009

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial....
TJ/AM institui grupo permanente para mutirão carcerário
Migalhas Quentes
29/5/2009

TJ/AM institui grupo permanente para mutirão carcerário

O TJ/AM constituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, na sessão do Tribunal Pleno de 28/5. A equipe, presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, vai realizar permanentemente o trabalho que já vinha sendo feito pela Comissão de Ações Penais, que atua na análise de processos para combater a superlotação dos presídios do Amazonas....
Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho
Migalhas Quentes
15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
Migalhas Quentes
12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...
Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009
Migalhas Quentes
15/1/2008

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar, SP. Confira abaixo na íntegra os nomes dos ilustres juízes que serão empossados. _______________________________ Juízes Fazendários Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaça Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emília Pires Sacarrao Antonio Carlos de M...
Uso de algemas e constrangimento ilegal
Migalhas de Peso
23/10/2006

Uso de algemas e constrangimento ilegal

Algemas: quando podem ser usadas? Quando configuram constrangimento ilegal? Há algum tempo escrevi um artigo sobre esse assunto, que será reproduzido (na sua parte essencial) em seguida. Mas agora a ele vou incorporar tanto alguns comentários que recebi naquela ocasião (Roberto F.C. de Almeida, Waltenberg Júnior, Rafael L. Guimarães etc.) como uma recente decisão do STF. O uso de algemas no nosso país ainda continua sendo um assunto tormentoso por falta de uma mais ampla e adequada disciplina jurídica. O art. 199 da Lei de Execução Penal sinalizou com seu regramento (art. 199: "O emprego de...
O crime organizado
Migalhas de Peso
5/11/2004

O crime organizado

Renato Ribeiro Velloso
Em acepção vulgar, crime significa toda ação cometida com dolo, ou culpa, sendo uma infração contrária aos costumes, à moral, à lei. A criminalidade organizada surge através das condições oferecidas pela sociedade, como os avanços tecnológicos proporcionados pela modernização, através da globalização....