sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Queiroz

Migalheiro desde maio/2018.

CARLOS QUEIROZ. Advogado e profissional de Compliance e Ética. Especialista em Compliance pela PUC/SP, Instituto Insper, pela LEC-Legal Ethics Compliance e Pós-Graduado em Compliance e Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito Penal da Universidade de Coimbra. Mestrando em Ciências Jurídicas.

Migalhas de peso

Compliance nas empresas que não têm relação com os entes estatais

Nesse navegar, adotar um programa de Compliance é um caminho sem volta, seja para as organizações públicas, seja para as empresas privadas. Leia

Carlos Queiroz

27/11/2018
Migalhas de peso

Eleições 2018 com financiamento público das campanhas políticas, compliance nos partidos políticos

O modelo político atual desestimula o ingresso do cidadão na vida pública. Mas é preciso que novas pessoas, novas ideias, ingressem na vida política, gerindo a coisa pública com probidade, zelo e competência. Leia

Carlos Queiroz

2/8/2018
Migalhas de peso

Programas de compliance das estatais

Em tempos de importantes e grandes operações contra corrupção, a exemplo da Operação Lava Jato e tantas outras, programa de Compliance se torna cogente, ou seja, uma regra para as empresas que prestam serviços ou fornecem bens para o setor público. Leia

Carlos Queiroz

29/6/2018
Migalhas de peso

Programas de compliance

Em tempos de importantes e grandes operações contra corrupção, a exemplo da Operação Lava Jato e tantas outras, programa de compliance se torna cogente, ou seja, uma regra para as empresas que prestam serviços ou fornecem bens para o setor público. Leia

José Eduardo Cardozo, Carlos Queiroz, José Cordeiro, Mayra Cardozo e Renato Franco

21/5/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...prova testemunhal , "Jorge Alberto Araujo" - Editora Íthala Carlos Alberto Morato de Queiroz, Sócio Administrador e Advogado, Morato de Queiroz - Consultoria Empresarial Ltda., São Paulo/SP - Informática para Concursos - 4ª edição, "Renato da Costa" - Editora Impetus Carlos Andrigo Paes, Técnico do Mp, Mpsc, São José/SC - Manual do ITCMD - SP, "Eduardo Moreira Peres, Jefferson Valentin" - Editora Letras Jurídicas Carlos Egomar Trentini, Advogado, Advogado, Recife/PE - Constituição Européia e Soberania Nacional, "José Antonio Farah Lopes de Lima" - Editora JH Mizuno Carlos... Leia

1/12/2017
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Oliveira Castro Jungstedt e Marcelo Pinto Chaves - Editora Impetus Carlos Alberto Morato de Queiroz, advogado, societária, bancária, comercial, contratual, imobiliária, Advogado - Societária, Bancária, Comercial, Contratual, Imobiliária, São Paulo/SP - "Navegante", Paulo Bomfim - Amaral Gurgel Editorial Carlos André Ribas de Mello, advogado, Costa, Ramos e Souza Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Português Cespe/UnB - Provas Comentadas - 4ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Carlos César da Silva, Ribeirão Preto/SP - "A Função do Registrador na Alienação Fiduciária de Imóveis",... Leia

2/12/2010
Migalhas Quentes

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.... Leia

13/1/2010
Migalhas Quentes

Mídias voltam-se para o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12

Site do TJ/AM e Jornal A crítica publicam matérias demonstrando preocupação com o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12.... Leia

29/12/2009
Migalhas Quentes

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.... Leia

1/7/2009
Migalhas Quentes

TJ/AM institui grupo permanente para mutirão carcerário

O TJ/AM constituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, na sessão do Tribunal Pleno de 28/5. A equipe, presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, vai realizar permanentemente o trabalho que já vinha sendo feito pela Comissão de Ações Penais, que atua na análise de processos para combater a superlotação dos presídios do Amazonas.... Leia

29/5/2009
Migalhas Quentes

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.... Leia

15/7/2008
Migalhas Quentes

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em funcao da Operacao Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisao temporaria, concedida na ultima terca-feira, 8/7, "tambem permitem conhecer do pleito de revogacao da prisao preventiva". A fundamentacao utiliz... Leia

12/7/2008
Migalhas Quentes

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanha, as 8h30, a posse coletiva dos juizes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o bienio 2008/2009. A solenidade de posse sera realizada no auditorio da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17? andar, SP. Confira abaixo na integra os nomes dos ilustres juizes que serao empossados. _______________________________ Juizes Fazendarios Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaca Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emilia Pires Sacarrao Antonio Carlos de M... Leia

15/1/2008
Migalhas de peso

Uso de algemas e constrangimento ilegal

Algemas: quando podem ser usadas? Quando configuram constrangimento ilegal? Há algum tempo escrevi um artigo sobre esse assunto, que será reproduzido (na sua parte essencial) em seguida. Mas agora a ele vou incorporar tanto alguns comentários que recebi naquela ocasião (Roberto F.C. de Almeida, Waltenberg Júnior, Rafael L. Guimarães etc.) como uma recente decisão do STF. O uso de algemas no nosso país ainda continua sendo um assunto tormentoso por falta de uma mais ampla e adequada disciplina jurídica. O art. 199 da Lei de Execução Penal sinalizou com seu regramento (art. 199: "O emprego de... Leia

Luiz Flávio Gomes

23/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.362

MIGALHAS nº 1.362 Leia

23/2/2006
Migalhas de peso

O crime organizado

Em acepção vulgar, crime significa toda ação cometida com dolo, ou culpa, sendo uma infração contrária aos costumes, à moral, à lei. A criminalidade organizada surge através das condições oferecidas pela sociedade, como os avanços tecnológicos proporcionados pela modernização, através da globalização.... Leia

Renato Ribeiro Velloso

5/11/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 718

Migalhas nº 718 Leia

14/7/2003

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