Carlos Queiroz

Nesse navegar, adotar um programa de Compliance é um caminho sem volta, seja para as organizações públicas, seja para as empresas privadas. Leia

Carlos Queiroz

O modelo político atual desestimula o ingresso do cidadão na vida pública. Mas é preciso que novas pessoas, novas ideias, ingressem na vida política, gerindo a coisa pública com probidade, zelo e competência. Leia

Carlos Queiroz

Em tempos de importantes e grandes operações contra corrupção, a exemplo da Operação Lava Jato e tantas outras, programa de Compliance se torna cogente, ou seja, uma regra para as empresas que prestam serviços ou fornecem bens para o setor público. Leia

Carlos Queiroz

Em tempos de importantes e grandes operações contra corrupção, a exemplo da Operação Lava Jato e tantas outras, programa de compliance se torna cogente, ou seja, uma regra para as empresas que prestam serviços ou fornecem bens para o setor público. Leia

José Eduardo Cardozo, Carlos Queiroz, José Cordeiro, Mayra Cardozo e Renato Franco

...prova testemunhal , "Jorge Alberto Araujo" - Editora Íthala Carlos Alberto Morato de Queiroz, Sócio Administrador e Advogado, Morato de Queiroz - Consultoria Empresarial Ltda., São Paulo/SP - Informática para Concursos - 4ª edição, "Renato da Costa" - Editora Impetus Carlos Andrigo Paes, Técnico do Mp, Mpsc, São José/SC - Manual do ITCMD - SP, "Eduardo Moreira Peres, Jefferson Valentin" - Editora Letras Jurídicas Carlos Egomar Trentini, Advogado, Advogado, Recife/PE - Constituição Européia e Soberania Nacional, "José Antonio Farah Lopes de Lima" - Editora JH Mizuno Carlos... Leia

...Oliveira Castro Jungstedt e Marcelo Pinto Chaves - Editora Impetus Carlos Alberto Morato de Queiroz, advogado, societária, bancária, comercial, contratual, imobiliária, Advogado - Societária, Bancária, Comercial, Contratual, Imobiliária, São Paulo/SP - "Navegante", Paulo Bomfim - Amaral Gurgel Editorial Carlos André Ribas de Mello, advogado, Costa, Ramos e Souza Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Português Cespe/UnB - Provas Comentadas - 4ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Carlos César da Silva, Ribeirão Preto/SP - "A Função do Registrador na Alienação Fiduciária de Imóveis",... Leia

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.... Leia

Site do TJ/AM e Jornal A crítica publicam matérias demonstrando preocupação com o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12.... Leia

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.... Leia

O TJ/AM constituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, na sessão do Tribunal Pleno de 28/5. A equipe, presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, vai realizar permanentemente o trabalho que já vinha sendo feito pela Comissão de Ações Penais, que atua na análise de processos para combater a superlotação dos presídios do Amazonas.... Leia

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.... Leia

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em funcao da Operacao Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisao temporaria, concedida na ultima terca-feira, 8/7, "tambem permitem conhecer do pleito de revogacao da prisao preventiva". A fundamentacao utiliz... Leia

Comunicado Acontece amanha, as 8h30, a posse coletiva dos juizes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o bienio 2008/2009. A solenidade de posse sera realizada no auditorio da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17? andar, SP. Confira abaixo na integra os nomes dos ilustres juizes que serao empossados. _______________________________ Juizes Fazendarios Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaca Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emilia Pires Sacarrao Antonio Carlos de M... Leia

Algemas: quando podem ser usadas? Quando configuram constrangimento ilegal? Há algum tempo escrevi um artigo sobre esse assunto, que será reproduzido (na sua parte essencial) em seguida. Mas agora a ele vou incorporar tanto alguns comentários que recebi naquela ocasião (Roberto F.C. de Almeida, Waltenberg Júnior, Rafael L. Guimarães etc.) como uma recente decisão do STF. O uso de algemas no nosso país ainda continua sendo um assunto tormentoso por falta de uma mais ampla e adequada disciplina jurídica. O art. 199 da Lei de Execução Penal sinalizou com seu regramento (art. 199: "O emprego de... Leia

Luiz Flávio Gomes

MIGALHAS nº 1.362 Leia

Em acepção vulgar, crime significa toda ação cometida com dolo, ou culpa, sendo uma infração contrária aos costumes, à moral, à lei. A criminalidade organizada surge através das condições oferecidas pela sociedade, como os avanços tecnológicos proporcionados pela modernização, através da globalização.... Leia

Renato Ribeiro Velloso

Migalhas nº 718 Leia