17.jan.2017
17.jan.2017
A corrupção privada no Brasil
A corrupção privada é grave e traz enormes prejuízos às empresas em geral. É uma prática que ocorre em larga escala e pode ser comparada a um câncer.
17.jan.2017
Do jabuti à jabuticaba
Os jabutis surgiram na calada da noite, na mesma madrugada em que foram votadas as medidas anticorrupção pela Câmara, e hoje estão para serem votados pelo Senado.
17.jan.2017
Código brasileiro de governança corporativa - companhias abertas e a audiência pública para alteração da Instrução CVM 480
O Código segue a tendência internacional do "apply or explain", atendendo a exigências legais, regulatórias, de listagem em bolsa de valores ou ainda outros comandos de autorregulação, bem como seguido os pilares da boa governança.
17.jan.2017
Migrar sua empresa para nuvem é algo complicado?
As vantagens que essa tecnologia traz para as empresa são inúmeras e os custos não são altos como se imagina.
17.jan.2017
Liberação do FGTS e reforma trabalhista: presente ou perda de direitos?
Achávamos que o ano já tinha acabado, mas 2016 não estava ainda cansado de nos surpreender. E nos últimos dias, tivemos duas notícias: uma boa e uma ruim (por assim dizer).
16.jan.2017
A LC 157/16, a reforma do ISSQN e o bom senso sobre o ICMS
Ao escrever sobre direito à privacidade na prestação de serviços de "computação em nuvem", para o Georgetown Law Journal, William J. Robinson diz o que parece obvio: "a lei não consegue acompanhar o ritmo da mudança na rede de computadores.
16.jan.2017
Dano moral: critérios adotados na fixação do quantum indenizatório do dano moral nas relações de consumo
Para uma melhor delimitação do tema, procura-se abordar de forma mais concentrada no dano moral aplicado nas relações de consumo, abrangendo os critérios de fixação e valoração do dano moral.
16.jan.2017
Habilitação de crédito em Recuperação Judicial não é meramente declaratória
Não se disfarça que a declaratividade prepondera no feito habilitatório, uma vez que, na expressão legal (vide art. 7º da lei 11.101/05), destina-se a verificar e fazer certa a relação obrigacional entre o devedor e credor habilitante, declarando, ao fim, o valor, a natureza e a classificação do crédito.
16.jan.2017
Contratação de mão de obra por empresas estatais
O Conselho de Administração ou instância equivalente da empresa estatal federal deverá definir o conjunto de atividades passíveis de contratação indireta.
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