22.set.2017
22.set.2017
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
Através da Análise Econômica do Direito faz-se uma análise crítica dos impactos decorrentes da aplicação de institutos jurídicos, servindo como instrumento auxiliar na hermenêutica jurídica.
22.set.2017
O que o mercado espera do advogado moderno
O advogado moderno, para se destacar no mercado, precisa não só de tecnologia. Ele tem que estar preparado para assumir os desafios que os recursos tecnológicos trazem à essa profissão.
21.set.2017
A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista
O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as novas aplicações decorrentes do Negociado x Legislado e a Homologação de Acordo Extrajudicial.
21.set.2017
A palavra chave para melhoria da relação dos profissionais da saúde com seus pacientes pode ser encontrada no Código de Defesa do Consumidor
O prontuário do paciente deve ser visto pelo profissional da saúde também como uma ferramenta de proteção e comprovação da regularidade de seus atos.
21.set.2017
Os desafios para criação do mercado de carros elétricos no Brasil sob uma perspectiva jurídica
Como qualquer tecnologia inovadora, o ingresso massivo dos carros elétricos no mercado brasileiro promoverá alterações importantes na realidade e trará novos desafios. O direito, como mecanismo de regulação das condutas humanas, terá que lidar com essas mudanças, seja por meio das leis e regulamentos já existentes, seja pela edição de outros atos normativos quando os atuais se mostrarem insuficientes.
21.set.2017
Crime tributário e o Ministério Público
Os comandos legais que exigem impostos condicionam aplicação do auto de infração, pelos créditos dos impostos, antecipações e demais benefícios concedidos pelos governos dos Estados que não estão sendo considerados pelo Fisco na aplicação do auto de infração.
21.set.2017
Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa
Na realidade, e isso serve como regra geral, pensamos que toda vez que determinada norma for objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial, o juiz deve indicar expressamente o seu posicionamento nos mandados de citação/intimação, despachos e decisões, a fim de prevenir prejuízos e consequências processuais decorrentes de eventual interpretação equivocada. Se assim não agir, deve - ao menos em caso de "dúvida razoável" - reconhecer oportunamente a validade do ato, se, nesse ínterim, a matéria vier a ser pacificada em sentido contrário àquele que o praticou.
21.set.2017
O papel dos bancos no direcionamento da nova economia
Uma instituição financeira que demonstra diligência e prudência na concessão de financiamentos, por meio da incorporação da variável socioambiental nas suas práticas diárias de concessão de crédito, executa devidamente o seu papel na sociedade, promovendo o desenvolvimento de práticas sustentáveis pelos seus clientes.
21.set.2017
PG Advogados atinge 93% de êxito nas ações sobre a suspensão do sinal dos canais do Grupo SIMBA (Record TV, Rede TV e SBT)
Dentre os acionamentos realizados, sejam eles exigindo que as operadoras ressarcissem os consumidores pela não transmissão dos canais abertos, sejam eles exigindo a volta da transmissão, 93% das ações patrocinadas pelo escritório tiveram as condenações ou a responsabilidade das empresas de TV por assinatura afastadas.
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