15.jun.2014
15.jun.2014
A professorinha
Uma das profissões mais antigas, o professor devia ter nas escolas todos os instrumentos necessários para poder contribuir com a educação do povo; ao revés, mal possuem as ferramentas para cuidar da instrução.
14.jun.2014
Ivo Viu a Uva. Ou o Ovo.
E então, vamos festejar o Dia Nacional do Ovo? E porque não incluirmos também no calendário o Dia Nacional do Galo e o Dia Nacional da Galinha? Afinal sem esses dois não há ovo. Palmas para os nobres deputados!
13.jun.2014
O legado legal da Copa no Brasil
Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro "gol contra" dos nossos legisladores.
13.jun.2014
Breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing
Projetos podem trazer mudanças que devem ser criteriosamente observadas pelos Call Centers.
13.jun.2014
Análise econômica dos projetos de Código Comercial
Muito já se discutiu sobre os aspectos jurídico-dogmáticos dos dois PLs que propõem um novo Código Comercial. A grande pergunta a ser respondida é esta, quais as esperadas consequências econômicas dos projetos?
13.jun.2014
A inconstitucionalidade da lei complementar 144/14
A norma em questão traz grande insegurança jurídica, uma vez que, certamente, milhares de policiais devem ter sido aposentados compulsoriamente, cinco anos mais cedo, com fundamento no novo diploma legal (inconstitucional), fato que, em breve, deve aumentar a pauta dos órgãos do Poder Judiciário do país.
12.jun.2014
Pacheco x Barbosa
Infelizmente, diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais.
12.jun.2014
A lei geral da Copa e o contrabando de bondades
Pouca gente terá percebido que no bojo da chamada Lei Geral da Copa foi contrabandeada a concessão de um benefício para os jogadores dos certames de 1958, 1962 e 1970.
12.jun.2014
A lei 12.846/13 - Anticorrupção - A corrupção se combate com leis?
Será que a lei combate a causa em suas raízes, ou apenas em suas consequências?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
