17.mai.2016
17.mai.2016
Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas
Com o enaltecimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o legislador do novo CPC, mais do que um avanço processual, avança também, na busca por uma mudança cultural.
17.mai.2016
As novas regras do Marco Civil da Internet
A regulamentação traz regras relacionadas a neutralidade de rede, proteção da privacidade e de dados pessoais, e atribuiu competências para a fiscalização do comprimento.
16.mai.2016
O Superior Tribunal de Justiça, o transporte público e a reparação dos danos nas relações de consumo
No caso do contrato de transporte, há relação jurídica bastante complexa, de vários matizes, que pode envolver os transportadores em relação aos seus empregados, a terceiros, aos passageiros ou cargas e em relação ao poder concedente.
16.mai.2016
Aposentadoria especial do servidor público civil
Diante das divergências entre legislação estadual e Federal qual deve ser aplicada?
16.mai.2016
Somos um escritório boutique! Será?
A ideia aqui é facilitar o entendimento de um conceito básico difundido erroneamente por muitos advogados: o conceito de boutique jurídica.
16.mai.2016
Defesa da sociedade empresária na esfera criminal
Com o crescimento de inúmeras situações envolvendo as empresas na esfera criminal, é imprescindível que o empresário possa contar com uma assessoria criminal especializada.
16.mai.2016
Alteração impactante do CPC: Penhora online sem a ciência do executado
A indisponibilidade, sem a ciência prévia do executado não tinha previsão legal no artigo 655 do CPC de 1973. Agora, o artigo 854 é claro ao prever o ato.
16.mai.2016
Bancária tem vitória na Justiça sobre complementação do plano de aposentadoria privada
Foi ressaltada pelo julgador a legitimidade da demanda, uma vez que a autora requereu, igualmente, que contribuísse com sua quota-parte para o plano, habilitando-se de forma honesta e idônea.
15.mai.2016
Alguém conhece alguém que...
O homem se resume no próprio contexto de suas relações sociais e, em razão do compromisso de convivência assumido, é o construtor do próprio mundo e de sua história individualizada.
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