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A cláusula de non-circumvention
5.mai.2017

A cláusula de non-circumvention

Nuno Gonçalves Correia dos Santos

Embora existam algumas variações, podemos defini-la como uma estipulação em que uma das partes se obriga, ou ambas as partes se obrigam, a não contornar e/ou não ultrapassar, direta ou indiretamente, a outra parte nas relações com pessoas apresentadas pela outra parte.

Terceirização - devagar com o andor...
4.mai.2017

Terceirização - devagar com o andor...

Heliomar dos Santos Júnior

Em primeiro lugar, inúmeras são as normas legais que, ao longo dos anos, visando regulamentar determinadas profissões e atividades, expressamente, declararam a inexistência de vínculo empregatício.

Cortem-lhes as cabeças, mas salvem a criança!
4.mai.2017

Cortem-lhes as cabeças, mas salvem a criança!

Paula A. Forgioni

As empresas devem ser preservadas e seus controladores/administradores punidos. O Direito dispõe dos instrumentos para implementar a degola daqueles que precisam ser degolados e, ao mesmo tempo, garantir a preservação do ente gerador de riqueza e de empregos.

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