1.set.2016
31.ago.2016
O Antiprojeto de Código Comercial - O feitiço volta-se contra o feiticeiro
Não só desnorteou os críticos, como também seus apoiadores, que demonstram não saber o que estão apoiando!
31.ago.2016
Intimação pessoal dos advogados públicos e a remessa de autos via malote
Tal modalidade de movimentação logística de autos físicos também garante a racionalização do uso dos recursos públicos, dispensando o deslocamento de veículos e servidores do Poder Judiciário e das Procuradorias, para atendimento de tal demanda.
31.ago.2016
Do divórcio no novo CPC
Em meio à revolução processual trazida pelos ventos de um Novo CPC, o processamento do divórcio também sofreu ligeira mas relevante alteração em sua tramitação.
31.ago.2016
Secondary meaning ou significação secundária
Ao contrário de alguns países como Estados Unidos, França e Alemanha, no Brasil cabe ao judiciário analisar e decidir sobre o reconhecimento de um signo com significação secundária.
31.ago.2016
Por que o Ministério do Planejamento não consegue planejar?
Mais da metade do tempo do ministro é absorvido por assuntos do Orçamento pois é ele que libera cada verba.
31.ago.2016
Empregado que reclama direitos trabalhistas na justiça tem o dever de agir com lealdade processual
Decisão do TRT da 2ª região é de suma importância na justiça do trabalho, onde a cada dia cresce o número de ações com pedidos infundados.
30.ago.2016
A anistia cambial é a anistia que queremos?
Ao advogado cumpre o dever de defender o que acha certo ou errado, justo ou injusto e criar argumentos para isso.
30.ago.2016
Benefício fiscal: isenção
Este artigo pretende tratar dos incentivos fiscais concedidos ao "Esporte" mediante revisão teórica acerca do instituto, bem como das legislações - Federal, Estadual e Municipal (alguns municípios) - que regulam a matéria.
30.ago.2016
O trade dress como forma de expressão na economia de livre concorrência
O conjunto-imagem é uma importante ferramenta para o empresário, pois é uma forma de se destacar em relação à concorrência. Assim, sua normatização geraria uma segurança jurídica ainda maior para os empresários.
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