5.jun.2014
4.jun.2014
Controvérsias a respeito dos embargos infringentes e seu fim próximo
A extinção dos embargos infringentes proposto no novo CPC colocará uma pá de cal nas inúmeras controvérsias atualmente existentes a respeito do seu cabimento.
4.jun.2014
A nova lei anticorrupção
A norma disciplina a responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública.
3.jun.2014
Prefeitura de São Paulo vai monitorar grandes contribuintes
A exemplo do que já é feito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em relação aos tributos devidos à União, a Prefeitura de São Paulo pretende monitorar e acompanhar o comportamento econômico e tributário desses grandes contribuintes.
3.jun.2014
Para esquerda, direita, ou à frente?
Passam-se 30 anos e veem-se os mesmos políticos, à frente ou na retaguarda, renovando ou aguardando sua vez no poder.
3.jun.2014
Campanhas
Há cérebro de pessoa com deficiência tão preparado quanto os cérebros de pessoas sem deficiência, para assumir a vaga que estará aberta com a aposentadoria de Barbosa.
3.jun.2014
Acendeu-se a luz vermelha para nosso modelo de unicidade sindical?
É chegada a hora de discutirmos uma nova estrutura sindical para o Brasil, verdadeiramente representativa.
2.jun.2014
STJ indiretamente muda entendimento e estabelece a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as férias gozadas
O argumento utilizado foi de que o entendimento acerca da natureza não remuneratória do terço constitucional de férias deveria ser estendido às férias em si.
2.jun.2014
A lei 12.974/14 e a responsabilidade solidária e objetiva das agências de turismo
Apesar de sancionada pela presidente Dilma, quase metade dos artigos foram vetados, dentre os quais os polêmicos e combatidos que alteravam a responsabilidade civil.
2.jun.2014
As "bondades perversas"
Ou "Como Programas Sociais sem Porta de Saída Podem Arruinar a Economia e Envergonhar o Direito Empresarial"
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