Migalhas de Peso

28.ago.2016

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O Estado não pode apontar um padrão único de estética corporal, pois irá suprimir um dos direitos fundamentais do cidadão, que é justamente a liberdade de praticar atos que sejam compatíveis com as regras previamente estabelecidas.

Advocacia lembra para nunca esquecer a intransigente defesa da lei

27.ago.2016

Marcos da Costa

27 de agosto de 1980 tornou-se, assim, uma data que, ao remeter a trágicos acontecimentos, enfatiza a missão da OAB, alicerçada na defesa dos direitos de todos.

27.ago.2016

Antonio Pessoa Cardoso

Ao profissional do Direito compete atuar na defesa da honra, da liberdade e do patrimônio do cidadão.

Novo CPC e a propriedade industrial: afinal, qual o prazo para as partes e o INPI contestarem as ações de nulidade de patente, de desenho industrial e de registro de marca?

26.ago.2016

Marcelo Mazzola

Dando sequência à análise dos impactos da lei geral na lei especial, a proposta deste artigo é tentar responder duas questões pontuais e polêmicas.

Ações de improbidade administrativa devem atender às normas de competência e legitimidade

26.ago.2016

Ticiano Figueiredo e Alberto Malta

A inadmissibilidade da legitimação "ad hoc" de órgãos acusador e julgador em razão de prévio conhecimento da matéria: breve análise de vícios processuais substanciais em processos de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

26.ago.2016

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.

26.ago.2016

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Os homicídios por ela idealizados e executados denotam uma malvadez extrema, que infelizmente vem se repetindo nos nossos dias.

A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC

26.ago.2016

Theodoro Balducci de Oliveira e Guilherme Roberto Guerra

O retrocesso jurisprudencial sinalizado pelo STF, destarte, abriu uma ferida que ainda não parou de sangrar.

Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça

26.ago.2016

Paulo Sérgio Prestes dos Santos e Rogério de Oliveira Souza

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

Regularização de ativos do exterior pode salvar o caixa do governo em 2016

26.ago.2016

Valdirene Lopes

É importante asseverar que o governo Federal, se quiser, já tem a "faca e o queijo" em suas mãos para, ao menos, minimizar as perdas no caixa do governo ainda este ano.

MIGALHAS DE PESO

Meu corpo, minha tatuagem

O Estado não pode apontar um padrão único de estética corporal, pois irá suprimir um dos direitos fundamentais do cidadão, que é justamente a liberdade de praticar atos que sejam compatíveis com as regras previamente estabelecidas.

Advocacia lembra para nunca esquecer a intransigente defesa da lei

27 de agosto de 1980 tornou-se, assim, uma data que, ao remeter a trágicos acontecimentos, enfatiza a missão da OAB, alicerçada na defesa dos direitos de todos.

O advogado nos tempos atuais!

Ao profissional do Direito compete atuar na defesa da honra, da liberdade e do patrimônio do cidadão.

Novo CPC e a propriedade industrial: afinal, qual o prazo para as partes e o INPI contestarem as ações de nulidade de patente, de desenho industrial e de registro de marca?

Dando sequência à análise dos impactos da lei geral na lei especial, a proposta deste artigo é tentar responder duas questões pontuais e polêmicas.

Ações de improbidade administrativa devem atender às normas de competência e legitimidade

A inadmissibilidade da legitimação "ad hoc" de órgãos acusador e julgador em razão de prévio conhecimento da matéria: breve análise de vícios processuais substanciais em processos de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.

O crime mitológico. Medeia a filicida

Os homicídios por ela idealizados e executados denotam uma malvadez extrema, que infelizmente vem se repetindo nos nossos dias.

A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC

O retrocesso jurisprudencial sinalizado pelo STF, destarte, abriu uma ferida que ainda não parou de sangrar.

Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

Regularização de ativos do exterior pode salvar o caixa do governo em 2016

É importante asseverar que o governo Federal, se quiser, já tem a "faca e o queijo" em suas mãos para, ao menos, minimizar as perdas no caixa do governo ainda este ano.

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