8.jul.2015
8.jul.2015
Brasileiros que contratam timeshare em viagens são surpreendidos
Quando o brasileiro compra um timeshare, ele passa a ser um sócio da propriedade. Obviamente, isso engloba diversas questões que vão além de uma simples hospedagem.
8.jul.2015
O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi - o caso do DF
O Uber, portanto, não é ilegal; o que se deve refletir é sobre a norma constitucional que exige autorização dos taxistas.
8.jul.2015
Proibição da Uber: a inconstitucionalidade do PL 349/2014 do Município de São Paulo
A Lei Nacional de Mobilidade Urbana, ao deixar de fora o conceito de serviços de transporte privado particular, estabelece uma distinção entre estes e os serviços de transporte público individual.
8.jul.2015
A figura do sócio no novo Código de Processo Civil
Em que pese à proteção patrimonial dos sócios no novo CPC, os credores não precisam se preocupar com a constrição dos bens dos devedores.
8.jul.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem IV - Arbitragem e Estado: entre tapas e beijos
Haveria então, no papel, um caso de amor entre o Estado brasileiro e a arbitragem. Na prática, contudo, o relacionamento mostra-se mais emocionante e o Estado e a arbitragem vivem entre tapas e beijos.
7.jul.2015
Novo marco regulatório das infraestruturas de Telecom
A nova lei previu procedimento simplificado de licenciamento da instalação de infraestrutura de suporte em áreas urbanas.
7.jul.2015
Muiér Sapiens
Quem vê Dilma de hoje, pelo lado de fora das cercanias do Palácio, pedalando sua bicicleta, calçando tênis, óculos escuros e capacete especial, dificilmente se lembraria da antiga Dilma.
7.jul.2015
As reformas e contrarreformas previdenciárias de 2015
Propõe-se apresentar o que não foi aprovado e, também, o que foi inovado quando da conversão da MP 664 na lei 13.135/15.
7.jul.2015
Empresas podem contestar aumento do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Em 2005, o STF entendeu que a base de cálculo das contribuições (qual seja, o faturamento) somente poderia abarcar a receita da venda de bens e serviços.
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