19.out.2011
19.out.2011
Receita Federal altera o procedimento de arrolamento de bens
Para a advogada, é possível aos contribuintes que não se encaixam no novo valor estipulado pela RF o pedido administrativo de reversão do arrolamento.
19.out.2011
Justiça zangada
O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais.
19.out.2011
O "novo" aviso prévio
Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso.
18.out.2011
Harmonia entre os poderes
Quando o Legislativo se exime da sua função de legislar e o Judiciário reage para preencher as lacunas, mitiga-se o princípio da separação dos poderes.
18.out.2011
De senectude
O cronista questiona o que seria do presente sem as histórias dos antepassados para encher a alma de orgulho e as inspirações de bons exemplos.
18.out.2011
Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo
Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo.
18.out.2011
A decisão do STF e o prazo para restituição de tributos
O advogado discute a recente decisão do STF acerca do prazo que os contribuintes possuem para exercer o direito a restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior.
17.out.2011
O pedido da FIFA para suspender a vigência de leis durante a Copa de 2014
Os advogados questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias.
17.out.2011
O problema do trânsito
Para não fica apenas no plano da crítica, o filósofo propõe soluções como expansão da rede metroviária, difusão dos ônibus fretados e pedágio urbano.
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