2.jun.2014
1.jun.2014
"Videocassetada": justa causa para ação de indenização?
Tanto a liberdade de imprensa, quanto a proteção aos direitos da personalidade, configuram direitos constitucionais e, mais que isso, são direitos fundamentais do cidadão.
1.jun.2014
Métodos adequados de solução de controvérsias - mediação empresarial
Vislumbram-se iniciativas profissionais e acadêmicas promissoras que pretendem o maior diálogo entre as ciências que regem a vida empresarial, em especial na promoção de métodos adequados de resolução de conflitos.
31.mai.2014
Súmula vinculante 33 e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos
Apesar de ter sido resguardada a aposentadoria especial aos servidores, a possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum será objeto de amplo debate nos tribunais pátrios e no STF.
30.mai.2014
O linchamento dos linchadores
E o linchamento começa pela imprensa que vai divulgar incessantemente a imagem de cada um deles. Dezenas de pessoas participaram de alguma forma no crime (mesmo que instigando os outros).
30.mai.2014
A importância da prova para isenção do ISS na exportação de serviços
A isenção do ISS requer que a utilidade/benefício do serviço seja auferido no exterior, independentemente de o serviço ser prestado em território nacional.
30.mai.2014
Provedor não deve ser responsável por conteúdo de terceiros
O que se justifica pelo fato de esse provedor não ter controle sobre o conteúdo que veicula, uma vez que é criado pelos próprios usuários.
30.mai.2014
Oposições
Só o exercício permanente e livre do contraditório pode deter como numa vacinação em massa os surtos do totalitarismo.
30.mai.2014
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Jamais um juiz da Suprema Corte foi tão adorado, mas, ao mesmo tempo, tão odiado.
29.mai.2014
Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso - Carf
A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.
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