11.jun.2014
11.jun.2014
Deficiência na Suprema Corte
A deficiência, assim como a origem étnica ou social, a tendência religiosa ou ideológica, a orientação sexual ou qualquer particularidade, não é condição válida para designar-se um membro da Suprema Corte.
10.jun.2014
Copa do Mundo Fifa 2014 e a jornada de Trabalho
No ambiente corporativo, mais precisamente na relação entre empregado e empregador, muito se questiona sobre a jornada de trabalho a ser adotada nos dias de jogos.
10.jun.2014
As novas regras e incertezas da fruição do Ágio
A nova lei sobreveio para esclarecer alguns dogmas e o principal deles é a vedação para o uso de ágio interno.
10.jun.2014
Feriado da Copa PL 309/12 - Extensão dos benefícios ao comércio de rua
Após reivindicações da categoria houve votação do PL 309/12, de SP, que inclui os comerciários nos benefícios do feriado de 12 junho, decretado por meio da lei 15.996/14.
10.jun.2014
O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de Aids e a lei 12.984/14
No dia 2 de junho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.984, que criminaliza a discriminação de portadores de HIV.
9.jun.2014
Greve: direito ou violência?
Como entender a conduta de sindicatos que ignoram a Constituição e a lei, escarnecem de decisões judiciais, se recusam a garantir a continuidade de serviços inadiáveis?
9.jun.2014
O projeto de Código Comercial e os mafiosos americanos
Os brasileiros, que já são suficientemente pobres, jogarão na fogueira bilhões de reais que poderiam ser utilizados de forma muito mais proveitosa para o atendimento das verdadeiras necessidades do país.
9.jun.2014
O progresso e a rotina
Os anos vão se passando, e as mudanças não chegam! Insistimos em apenas inchar nosso mundo das leis com mais gente, como se mais da mesma coisa resolvesse problema tão profundo, quase que cultural.
9.jun.2014
Brasil: há vantagens em ser um dos países que menos tributa a herança?
Um recente levantamento realizado pela EY demonstrou que o Brasil é um dos países que menos tributa a herança no mundo. Apesar de a notícia parecer vantajosa, ela permite identificar sérios problemas na estrutura da legislação tributária.
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