14.jul.2015
14.jul.2015
Impeachment
O processo de impeachment do Presidente da República somente se aperfeiçoa juridicamente, com obediência estrita a todos os comandos legais.
13.jul.2015
Sociedades de Advogados e os Sindicatos das Sociedades de Advogados
Diante da criação do Sindicato das Sociedades mineiras, a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG convocou reunião visando defender os interesses das sociedades.
13.jul.2015
O país dos fora da lei (ou do faz o que eu mando)
O Brasil tem se especializado em criar regras teoricamente moderníssimas - mas simplesmente incapazes de serem cumpridas.
13.jul.2015
O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)
A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades.
13.jul.2015
Fisioterapeuta não tem habilitação técnica para o diagnóstico de doença do trabalho
Decisão da 3ª turma do TRT da 6ª região refuta prática de designar, ante a dificuldade em se encontrar especialistas disponíveis, profissionais fisioterapeutas para a realização de diagnóstico.
13.jul.2015
O Processo Administrativo Sancionador de Competência da ANTAQ
As controvérsias aqui expostas tendem a aumentar nos próximos anos, impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima, o que vem ensejando o aumento das atividades fiscalizatórias da ANTAQ.
13.jul.2015
Déficit informativo no reembolso de honorários médicos nos contratos de seguro saúde
Os consumidores são surpreendidos no momento em que se deparam com o recebimento de valores irrisórios a título de honorários médicos, uma vez que não conseguem aferir com clareza o critério para definição da restituição.
12.jul.2015
Desistência voluntária ou arrependimento eficaz?
O homem, pela sua natureza, carrega bons e maus impulsos, que constantemente se digladiam, mas por maior que seja a dominação do mal, há sempre uma centelha que renova as esperanças na supremacia do bem.
11.jul.2015
O "lay-off" como alternativa à atual crise econômica brasileira
O "lay-off" é um instrumento juridicamente válido para que as empresas possam se adequar aos cenários temporários de retração e estagnação.
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