segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Denis Borges Barbosa

Migalheiro desde janeiro/2003.

Migalhas de peso

O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)

A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades. Leia

Denis Borges Barbosa e Gabriel Schulman

13/7/2015
Migalhas de peso

Acabou a patente, acabaram os royalties...

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado segundo as normas genéricas do direito de defesa da concorrência. Leia

Denis Borges Barbosa

3/7/2015
Migalhas de peso

Ativos intelectuais e sociedades de advogados

Cada vez mais, os escritórios de advocacia se ajustam ao modelo de uma empresa baseada em informação. A estatísticas de registro de domínio da Internet no Brasil mostram que os advogados e escritórios são os maiores usuários de todas as profissões, mais do que o dobro de qualquer outra, em número maior mesmo que os domínios especializados do setor industrial. Leia

Denis Borges Barbosa

11/8/2005
Migalhas de peso

Adam Smith e a lesão no novo Código Civil

O novo Código Civil se enraíza no conceito do preço natural, ao regular (art. 157) como causa de anulação dos contratos a lesão, ou seja, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Leia

Denis Borges Barbosa

13/1/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.929

...s e @joaorafaoliveira. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará hoje sobre "A importância do trade dress ao Fashion Law" no "I Encontro Internacional de Fashion Law do Rio Grande do Norte", evento organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RN. Para acessar o evento, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live, hoje, o presidente da OAB de Barra do Piraí, Christopher Almada G. Taranto, e a coordenadora do Projeto de Mentoria na 6ª subseção Barra do Piraí, Ludmila... Leia

2/9/2020
TV Migalhas

Direito da Propriedade Intelectual

...Direito da PUC-Rio está com inscrições abertas Sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professora do Instituto de Direito da PUC-Rio, Lívia Barboza Maia fala de sua experiência como ex-aluna. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

6/2/2020
Migalhas de peso

Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial

... infrator. Quanto à terceira hipótese prevista pelo legislador, Denis Borges Barbosa a caracteriza como uma forma de compensação que, embora não seja a mais adequada - posto que muitas vezes insuficiente para real reparação do dano sofrido - pode revelar-se útil e vantajosa, principalmente nos casos em que difícil a comprovação do real montante do dano suportado: “As peculiaridades da terceira modalidade descrita no art. 210 do CPI/96 tiverem a descrição cuidadosa da doutrina. Técnicamente, trata-se de uma forma de compensação do enriquecimento sem causa, essencial sempre que não se possam produzir provas... Leia

Cláudio França Loureiro e Camila Cardeira Pinhas Pio Soares

23/12/2019
Migalhas de peso

Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual

... função, surgiu a expressão “look and feel”, que nas palavras de Denis Borges Barbosa é o “jeitão” do programa. Visto que o ordenamento jurídico brasileiro não menciona expressamente o “trade dress” como objeto de tutela, a proteção destes tipos de elementos não-literais dos programas de computador tem se dado de forma mais eficaz evidenciando a concorrência desleal. ________________ *Juliano Regattieri Oliveira é advogado, especialista em Propriedade Intelectual; presidente da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES, além de membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-E... Leia

Juliano Regattieri Oliveira

12/7/2019
Migalhas de peso

STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor

... REsp 1.773.244- RJ _________________ 1 Segundo o Prof. Denis Borges Barbosa:  “Mesmo quando uma palavra ou imagem é incapaz, a princípio, de ser distintiva, tal propriedade pode ser adquirida pelo fato de que seu uso ou divulgação ocorra om tal intensidade ou por tanto tempo que o público tenha se habituado a associar o símbolo a uma origem de produtos ou serviços, mesmo em condições que vedariam seu registro por falta de distingüibilidade. Assim, a marca é recuperada do domínio comum” (BARBOSA, Denis Borges, Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p.95) 2 Precedente:... Leia

Graziela Ferreira Soares

4/6/2019
Migalhas de peso

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

... Atuar com figuras como a ministra Nancy Andrighi e o jurista Denis Borges Barbosa, personagens essenciais para a harmonização da legislação patentária, é um privilégio e uma grande felicidade.   Iniciei minha atuação no campo de patentes em casos agroquímicos e, com o passar do tempo, me envolvi no setor farmacêutico, especificamente na área de genéricos, o que me trouxe a oportunidade de vivenciar, de perto, a construção do arcabouço jurídico da área de propriedade intelectual.   O Brasil conta com legislação específica sobre propriedade intelectual desde o século XIX. À época, inventores poderiam,... Leia

Pierre Moreau

20/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.605

... ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos." (Clique aqui) Interesse público O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) escreve sobre as principais agendas da sociedade brasileira: "Exigir que Executivo e Legislativo trabalhem unidos, em prol do interesse público, para aprovar as reformas necessárias, é direito fundamental ligado à expectativa de boa governança." (Clique aqui) Multipropriedade de imóveis Para Elisa Junqueira Figueiredo... Leia

20/5/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"

... também foi espelhada no cuidado em que teve, junto com o Prof. Denis Borges Barbosa, de atualizar os três tomos do clássico “Tratado da Propriedade Industrial” de Gama Cerqueira (2010, Lumen Juris), retificando os equívocos da polêmica 2ª edição de tal obra. Sem que esta atualização fosse feita, algumas gerações de estudiosos estariam circunscritos de conhecer a alma criativa do co-fundador da ‘Cruzeiro Newmarc’. Perpassado este rápido contexto do autor e de sua autoria, resta avaliar a obra corrente. O presente livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo,... Leia

5/4/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Código Da Propriedade Industrial Conforme Os Tribunais"

...Barbosa é advogado, professor, procurador do município do RJ e sócio fundador do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutor em Direito Internacional pela UERJ, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Master Of Laws pela Columbia University/NY. ___________ Ganhador: Leonardo Uberti Gerage, de Bom Jesus dos Perdões/SP __________ Leia

29/8/2018
Migalhas Quentes

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

...recentemente atualizado pelos Professores Newton Silveira e Denis Borges Barbosa.Contudo, apesar de fundador, Gama Cerqueira ficou pouco tempo na empresa. Com uma atuação de emblemática em um caso da Antártica (contado no final desse texto), ele foi contratado como advogado interno na companhia de bebidas, passando assim, toda direção do escritório ao dr. Sebastião Silveira, que até meados da década de 60 o dirigiu brilhantemente, vindo posteriormente a ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, Newton Silveira e Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso... Leia

4/5/2018
Migalhas de peso

O atual tratamento da tecnologia não patenteada (Know-How) pelo INPI brasileiro

...tecnologia: Aspectos Jurídicos - Transferência, Licença e Know-How. Denis Borges Barbosa. Acessado em em 29 de março de 2017 _____________ *Iara Peixoto Melo é advogada do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. Leia

Iara Peixoto Melo

11/5/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual: desenvolvimento na agricultura"

...agências de fomento à pesquisa CAPES e CNPq. Sobre os organizadores : Denis Borges Barbosa foi bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), especializou-se no Brasil e no exterior com mestrado pela Columbia University e Doutorado na UERJ. Marcos Wachowicz é doutorando em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa-Portugal. Bacharel em Direito pela PUC/PR. ____________ Ganhador : Paulo César Alves da Silva, de Pirenópolis/GO ____________ Leia

26/1/2017
Migalhas de peso

Secondary meaning ou significação secundária

...desta autora. _______________ *Elaine Ribeiro do Prado é sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Leia

Elaine Ribeiro do Prado

31/8/2016
Migalhas Quentes

Morre no Rio o jurista e professor Denis Borges Barbosa

O advogado deixou notável legado na área de propriedade intelectual.... Leia

5/4/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tratado da Propriedade Intelectual"

...how". O autorSobre o autor : Denis Borges Barbosa é advogado do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, mestre em Direito pela Columbia University de Nova Iorque e em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, doutor em Direito (cum laude) pela UERJ. Assessor do presidente e procurador-Geral do INPI entre 1979 e 1988, foi também em tal época assessor especial do ministro da Indústria e Comércio e delegado ou assessor jurídico em uma série de conferências diplomáticas e reuniões internacionais, inclusive a... Leia

31/8/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "As Letras da Lei"

...jurista, professor e foi ministro da Justiça no governo FHC.Denis Borges Barbosa é jurista, professor, mestre em Direito pela Columbia University School of Law.José Alexandre Tavares Guerreiro é jurista e exerce arbitragem comercial internacional na Europa junto à Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional nas cidades de Paris, Londres e Haia.José Renato Nalini é docente universitário e juiz corregedor-geral do TJ/SP.Luciana Gerbovic presta assessoria jurídica para instituições do terceiro setor.Luis Francisco Carvalho Filho é advogado, presidiu a Comissão Especial... Leia

29/5/2013
Migalhas de peso

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how

...contrato de transferência de know how. Nessa linha, pondera Denis Borges Barbosa: "Temos assim que o segredo de empresa, o know how e outros objetos de mesmo gênero não são suscetíveis de ser conferidos ao capital, salvo quando parte de um conjunto organizado de bens de natureza concorrencial, e de forma que se assegure uma razoável oportunidade de mercado.4" Ainda, nos dizeres de José E. Tavares Borba: "o Know- how ou a experiência acumulada é indissociável da pessoa que a detém, sendo assim intransmissível a não ser como mera força de trabalho, o que a inviabiliza para... Leia

Fernando Di Sabatino Guimarães Lisboa e Nathália Milagres Mendes

2/1/2013
Migalhas Quentes

Arcor pode usar o nome Yahoo! em chiclete vendido na Argentina

...entanto, comportam exceções, notadamente quando se verifica o fenômeno que Denis Borges Barbosa denomina "extravasamento do símbolo", ou seja, marcas cujo conhecimento pelo público e/ou mercado ultrapassa o âmbito de proteção conferido pelo registro. A LPI reconhece duas formas de "extravasamento do símbolo", atuando no sentido de mitigar os mencionados princípios informadores do registro de marcas. Na primeira hipótese temos o que o art. 125 da LPI denomina marca de alto renome, em que há temperamento do princípio da especialidade e no segundo caso o que o art. 126 da LPI chama de... Leia

27/6/2012
Migalhas Quentes

Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente

...mesmo diapasão, cabe transcrição de decisão do egrégio STF, citada por Denis Borges Barbosa: Supremo Tribunal Federal: "A livre concorrência, como toda liberdade, não é irrestrita, o seu direito encontra limites nos preceitos dos outros concorrentes pressupondo um exercício legal e honesto do direito próprio, expresso da probidade profissional. Excedidos esses limites surge a CONCORRÊNCIA DESLEAL... Procura-se no âmbito da concorrência desleal os atos de concorrência fraudulenta ou desonesta, que atentam contra o que se tem como correto ou normal no mundo dos negócios, ainda... Leia

25/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.768

...de Propriedade Intelectual, sem prévia consulta a seus pares, Denis Borges Barbosa - Diretor da Academia Brasileira de Propriedade Intelectual e Karin Grau-Kuntz - Diretora da Revista do IBPI, em suas versões impressa (Criação) e Eletrônica (Revel), tendo em vista os lamentáveis acontecimentos que envolvem a família Leonardos, da cidade do Rio de Janeiro, vem pela presente manifestar sua solidariedade ao Dr. Luiz Leonardos, filho do fundador da Agência de Propriedade Industrial que leva o seu nome. Esse apoio é extensivo à Dra. Vivian de Melo Silveira, esposa do Dr. Gabriel... Leia

5/12/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Gestão e Justiça no Trabalho Inovador"

Veja quem faturou a obra "Gestão e Justiça no Trabalho Inovador" (Lumen Juris – 267p.), de autoria de Elaine Ribeiro do Prado.... Leia

3/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.747

MIGALHAS nº 2.747 Leia

1/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.737

...Estudos de Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 969p.), de Denis Borges Barbosa, vai para Alyne Sousa da Silva, do Bradesco, de Goiânia/GO. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/JaguaruanaCE/Solonópole ES/ItaranaGO/Minaçu MA/Buriticupu PI/ItainópolisPR/São Mateus do Sul RJ/SumidouroRS/SananduvaSP/AraçaíbaSP/Costa Machado Clique aqui e cadastre-se... Leia

18/10/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Da Tecnologia à Cultura - Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual"

...que anda a produção corrente nesses temas. Sobre o autor :   Denis Borges Barbosa é bacharel e mestre em Direito Empresarial. Master of laws, doutor em Direito Internacional. Professor de Propriedade Intelectual da UFRJ e UFSC. __________  Ganhadora : Alyne Sousa da Silva, do Bradesco, de Goiânia/GO __________ Leia

18/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.736

...Estudos de Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 969p.), de Denis Borges Barbosa, aborda o tema Propriedade Intelectual e cultura. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Natal Migalhas 2011 O bom velhinho já iniciou os preparativos da grande promoção migalheira. É o Natal Migalhas 2011, que anualmente conta com a participação de editoras premiando os leitores deste rotativo. Agora com uma novidade : o migalheiro, autor de obra jurídica, pode participar doando seu título para divulgação e sorteio. Para participar é fácil. Envie-nos um e-mail para saber dos... Leia

17/10/2011
Migalhas Quentes

Justiça paulista proíbe Village 284 de comercializar produtos que violem direitos autorais da Hermès

...rés/reconvintes. Tal enfoque é bem apreciado pelo doutrinador Denis Borges Barbosa, na sua obra intitulada "Uma Introdução a Propriedade Intelectual" e no artigo por ele publicado, denominado "Concorrência sem Concorrência". Não destoa desse ensinamento a lição de José Carlos Tinoco Soares, in verbis: "Digno será destacar que mesmo nos casos em que a proteção do objeto, do modelo ou outro não se enquadra nos dispositivos da Lei de Patentes e nem sequer naquela que se refere às criações artísticas, isto é, a Lei que rege os Direitos Autorais, a concorrência desleal se faz sentir em... Leia

26/5/2011
Migalhas Quentes

STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs

...uma faculdade concedida ao Estado Membro em desenvolvimento. Denis Borges Barbosa ao tratar do tema refere: "A questão não se reduz, absolutamente, à óbvia aplicação de regra segundo a qual o Acordo TRIPs tem efeito imediatamente ao ser aprovado e promulgado. TRIPs não se aplica automaticamente, aumentando o prazo das patentes em vigor ou extintas, pelas seguintes razões: Porque o Acordo TRIPs, ele mesmo, diferiu aus aplicação para os países em desenvolvimento até 1/1/2000. Porque o Acordo TRIPs não é uma lei uniforme. Ele cria direitos e obrigações para os Estados-Membros. Ele... Leia

14/12/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Marcas e Propriedade Industrial – Uma Visão Multidisciplinar"

...França. Teve sua dissertação publicada no livro organizado pelo Dr. Denis Borges Barbosa, intitulado Direito Internacional da propriedade intelectual. Além de examinadora de marcas, participa de dois grupos de estudos no INPI sobre o Protocolo de Madri e Observatório de Tratados Internacionais. Também atua como palestrante em cursos de disseminação da Propriedade Industrial promovidos pelo INPI. _______________  Ganhadores : Juliana Cristina Maximiliano Theodoro, advogada da CSN, de São Paulo/SP Ronaldo Moreira Machado, de Vitória/ES Sara Fernandes, assistente... Leia

25/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.508

...livro "Tratado da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris), de Denis Borges Barbosa, é Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira, da ArcelorMittal Brasil, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Deise Bianchessi, de Itapira/SP, ganhou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social" (Lumen Juris - 242p.), de Suzani Andrade Ferraro, professora do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique... Leia

11/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.507

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (vls. II e III), de autoria de Denis Borges Barbosa. Clique aqui e conheça a obra. O ganhador de nosso sorteio, desta vez, não receberá um e sim os três livros! Tudo por conta da generosidade da Editora Lumen Juris. Vagas Confira as melhores oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros. Destaque para trainee em Direito Digital. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - 10 anos de Migalhas "Aproxima-se o dia 13 de novembro, data que, conforme já tive oportunidade de escrever, entrou para a história jurídica ao consagrar o... Leia

10/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.506

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (vls. II e III), de autoria de Denis Borges Barbosa. Hoje Roberta Resende dá sequência aos comentários, agora sobre os outros dois volumes, dedicados às patentes e à proteção do software. Clique aqui e conheça a exauriente coleção. Ah, e não se esqueça ! O sorteado receberá em casa os três volumes, verdadeira biblioteca de Direito da Propriedade Intelectual, uma graciosa oferta da Editora Lumen Juris. Reforma do Judiciário O TJ/RJ suspendeu até sexta-feira, 12, as atividades externas e os prazos processuais das câmaras Criminais da Capital, da... Leia

9/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.503

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (v.1 - 1.079p.), de autoria de Denis Borges Barbosa, vasto trabalho composto de três volumes, o primeiro dos quais Roberta Resende comenta hoje em nossa coluna (clique aqui). Não deixe de inserir seu nome na lista do sorteio. Semana que vem, após a resenha dos outros dois volumes, a Editora Lumen Juris agraciará um leitor com a coleção completa ! Láurea Ontem, o ministro Cezar Peluso presidiu uma sessão, mas o fez de direito, não de fato. Com efeito, na agradável noite brasiliense deu-se, no STF, a entrega do Troféu Dom Quixote, concedido a... Leia

4/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.502

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (1.079p.), de autoria de Denis Borges Barbosa. Clique aqui e leia a resenha de Roberta Resende para o 1º volume. Na próxima semana serão tratados os outros dois, e o felizardo da vez receberá em casa a coleção completa ! O presentão é uma gentil oferta da Editora Lumen Juris. Parceiros ! Agradecemos às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva. Números Nos mês... Leia

3/11/2010
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Tratado da Propriedade Industrial"

...atualização da obra contou também com a participação do advogado e professor Denis Borges Barbosa. Na mesma ocasião haverá o pré-lançamento da 4ª. edição do livro "Propriedade Intelectual" de Newton Silveira. __________ ________________ Leia

25/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.280

MIGALHAS nº 2.280 Leia

2/12/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira"

Lancamento Lumen Juris lanca obra dedicada a Newton Silveira Newton Silveira convida colegas e amigos para o coquetel de lancamento do livro "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira" (Editora Lumen Juris) a ele dedicado por Karin Grau Kuntz e Denis Borges Barbosa e mais quinze autores nacionais e estrangeiros. Dia 4/12, as 19h, na sede da ASPI - Associacao Paulista da Propriedade Intelectual (av. Prof. Ascendino Reis, 1.548, Vila Clementino – Sao Paulo/SP). Sobre a obra : "Conheci o Prof. Newton Silveira no inicio dos anos 90, ... Leia

2/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.274

MIGALHAS nº 2.274 Leia

24/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.227

MIGALHAS nº 2.227 Leia

16/9/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Ensaios sobre o Direito Imaterial – Estudos dedicados a Newton Silveira"

Sorteio de obra Organizada por Karin Grau-Kuntz e Denis Borges Barbosa, a obra coletiva Ensaios sobre o Direito Imaterial – Estudos dedicados a Newton Silveira" homenageia o advogado, socio do escritorio Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O livro e presente do homenageado. Sobre a obra : "Conheci o Prof. Newton Silveira no inicio dos anos 90, quando, ainda estudante do curso de Direito, comecei a estagiar no escritorio dos Silveira. Naquela epoca o Dr. Sebastiao Silveira pai do prof. Newton Silveira ainda ia todos os dias ao escritorio trabalhar... Leia

16/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.226

MIGALHAS nº 2.226 Leia

15/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.225 Leia

14/9/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais"

Sorteio de obra O livro "A Propriedade Intelectual na Construcao dos Tribunais Constitucionais" (Lumen Juris – 134p.), de autoria de Denis Borges Barbosa, Karin Grau-Kuntz e Ana Beatriz Nunes Barbosa, visa presentificar a construcao constitucional da propriedade intelectual atraves de sua elaboracao pelos tribunais. Dois exemplares foram doados pela autora Karin Grau-Kuntz, e um pela editora Lumen Juris. Sobre a obra : Encontra-se compilada a construcao da propriedade intelectual atraves de sua elaboracao pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais,... Leia

10/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.180

MIGALHAS nº 2.180 Leia

10/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.179

MIGALHAS nº 2.179 Leia

9/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.178

MIGALHAS nº 2.178 Leia

8/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.164

MIGALHAS nº 2.164 Leia

18/6/2009
Migalhas Quentes

Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Promocao : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor E comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste poderoso rotativo foi ate a suntuosa biblioteca e escolheu 20 obras para sortear entre os migalheiros. O Dia Internacional do Livro comecou a ser celebrado em 7 de outubro de 1926, em comemoracao ao nascimento de Miguel de Cervantes, escritor espanhol. Mais tarde, em 1995, a UNESCO instituiu 23 de abril como o Dia Internacional do Livro e dos direitos dos autores... Leia

24/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.128

MIGALHAS nº 2.128 Leia

24/4/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional da Propriedade Intelectual"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra coletiva "Direito Internacional da Propriedade Intelectual" (Editora Lumen Juris - 486 p.), ofertado com gentileza pelo organizador e autor Denis Borges Barbosa, socio do escritorio Denis Borges Barbosa Advogados. Sobre a obra : O Direito da Propriedade Intelectual tem como sina ser prefigurado pelas normas e interesses internacionais. O presente livro, assim, nao faz mais do que cumprir essa predestinacao, tratando essencialmente de dois aspectos essenciais da realidade ju... Leia

21/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.067

MIGALHAS nº 2.067 Leia

21/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.066

MIGALHAS nº 2.066 Leia

20/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.065

MIGALHAS nº 2.065 Leia

19/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.064

MIGALHAS nº 2.064 Leia

16/1/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Revista Criação"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Criacao", que conta com artigos de autoria dos advogados Denis Borges Barbosa e Elaine Ribeiro do Prado, socios do escritorio Denis Borges Barbosa Advogados, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio.Sobre a obra : E com muito prazer que o Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI lanca o primeiro numero de sua revista academica, a Revista Criacao. Com um Conselho Editorial de doutores de grande expressao na area de Propriedade Intelectual, a revis... Leia

16/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.063

MIGALHAS nº 2.063 Leia

15/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.062

MIGALHAS nº 2.062 Leia

14/1/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem a Professora Maristela Basso - 2? edicao" (Jurua Editora - 382 p.), de diversos autores, e gentilmente oferecida pela coordenadora Patricia Luciane de Carvalho. Sobre a obra :A presente obra faz uma analise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, atraves da abordagem dos diversos segmentos -Comercio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Protecao Internacional, Ilicitos de Violacao, Saude Publica, Biotecnologia, ... Leia

14/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.060

MIGALHAS nº 2.060 Leia

12/1/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual no Século XXI"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar do magnifico titulo "Propriedade Intelectual no Seculo XXI" (Lumen Juris Editora - 776 p.), um presente oferecido pelo Prof. Dr. Denis Borges Barbosa para sorteio aos migalheiros.Sobre a obra : Alguns dos vinte e sete textos que representam a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista, ja encontraram publicacao em periodicos ou anuais, e sua inclusao visa facilitar a pesquisa e acesso pelos que se interessam pela propriedade Intelectual. Outro... Leia

12/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.059

MIGALHAS nº 2.059 Leia

9/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.058

MIGALHAS nº 2.058 Leia

8/1/2009
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Lancamento Novo titulo coordenado por Patricia Luciane de Carvalho sera lancado na Bienal do Livro Patricia Luciane de Carvalho, lanca na proxima quarta-feira, 20/8, na Bienal do Livro de Sao Paulo, o volume II da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem a Professora Maristela Basso", que tem a sua coordenacao e e uma publicacao da Editora Jurua. O evento acontece as 19h30, no estande da editora, no Parque de Exposicoes Anhembi. A presente obra faz uma analise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, atraves da abordagem dos diversos segm... Leia

13/8/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros. Sobre a obra : Este livro tem um proposito substancialmente didatico, como e proprio aos manuais. Nele, procura-se reunir legislacoes, conhecimentos e entendimentos para que se tenha uma compreensao do Direito da Propriedade Intelectual e de suas implicacoes socioeconomicas, politicas e culturais. E importante ter em conta que atualmente, a proprieda... Leia

29/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.781

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19/11/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio da Obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Protecao das Marcas - Uma Perspectiva Semiologica" (Lumen Juris Editora - 456 p.), escrito e gentilmente oferecida por Denis Borges Barbosa. Sobre a obra : Sendo o mais importante instrumento do sistema de propriedade intelectual, no sentir das empresa, as marcas tem merecido atencao de doutrina e da analise economica muito menor do que tal importancia pareceria justificar. Apesar de um fluxo constante de trabalhos, mos anos recentes, em particular de autores americanos, o discurso juridico sobre a mater... Leia

19/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.780

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14/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.779

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13/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.729

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30/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.722

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21/8/2007
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção 180 anos - Propriedade Industrial

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Propriedade Industrial Usucapiao de Patentes e O... Leia

21/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.721

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20/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.230

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12/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.229

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11/8/2005
Migalhas Quentes

Revista de Direito Autoral

A ABDA, para comemorar seu primeiro ano de atuação... Leia

8/9/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 950

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23/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 948

MIGALHAS nº 948 Leia

21/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 865

MIGALHAS nº 865 Leia

16/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 864

MIGALHAS nº 864 Leia

13/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 805

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12/11/2003
Migalhas Quentes

Revista de Direito Empresarial Ibmec

Migalhas sorteia um exemplar para os leitores... Leia

21/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 789

MIGALHAS nº 789 Leia

21/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 770

MIGALHAS nº 770 Leia

24/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 768

MIGALHAS nº 768 Leia

22/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 740

MIGALHAS nº 740 Leia

13/8/2003
Migalhas Quentes

Uma introdução à Propriedade Intelectual

Obra de autoria de Denis Borges Barbosa... Leia

13/8/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 739

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12/8/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 738

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11/8/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 658

Migalhas nº 658 Leia

15/4/2003
Migalhas Quentes

Propriedade Intelectual - Direitos Autorais, Direitos Conexos e Software

O Ibmec oferece a obra para sorteio em Migalhas... Leia

14/4/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 657

Migalhas nº 657 Leia

14/4/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 656

Migalhas nº 656 Leia

11/4/2003
Migalhas Quentes

IBMEC

Sorteio da obra "A Eficácia do Decreto Autônomo"... Leia

25/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 643

Migalhas nº 643 Leia

25/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 627

Migalhas nº 627 Leia

26/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 620

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17/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 619

Migalhas nº 619 Leia

14/2/2003
Migalhas Quentes

IBMEC sorteia livro

Veja o livro do Dr. Denis Borges Barbosa, para ser sorteado em Migalhas... Leia

5/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 612

Migalhas nº 612 Leia

5/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 596

Migalhas nº 596 Leia

14/1/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 581

Migalhas nº 581 Leia

12/12/2002

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