Denis Borges Barbosa

... distingui-los de concorrentes. Nas palavras do doutrinador Denis Borges Barbosa:  “(...) as marcas são sinais distintivos apostos a produtos fabricados, a mercadorias comercializadas, ou a serviços prestados, para identificação do objeto a ser lançado no mercado, vinculando-o a um determinado titular de um direito de clientela”. Assim, numa abordagem teleológica, observa-se que o elemento essencial das marcas é sua capacidade de criar uma associação com os produtos e serviços de um titular específico. O sinal deixa de ter apenas seu valor literal ou empírico (como a palavra “Ferrari”) e assume um sentido...

... no Brasil, o tema marcas e semiótica faz recordar o saudoso Denis Borges Barbosa. Sua tese de doutoramento versou sobre a matéria. Vide BARBOSA, Denis Borges. A proteção das Marcas - Uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro, Lumen Juris: 2023, 2ª edição. 3  Vide no que toca denotação e conotação, por exemplo, as obras de Roland Barthes, filósofo e semiólogo francês. Barthes explorou os conceitos de denotação e conotação em diversos trabalhos, por exemplo, em Elementos de semiologia e em Sistema da Moda.  Para o presente artigo é feita referência direta à obra Mitologias, na tradução em alemão: BARTHES,...

... edição", escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa, revela a complexidade da concorrência desleal. No âmbito jurídico, a intricada teia da concorrência desleal é meticulosamente desvendada pelo renomado autor em seu mais recente trabalho. O livro expõe a frequência surpreendente com que indivíduos, escapando às fronteiras do segundo setor, travam batalhas judiciais embasadas em alegações de concorrência desleal. Como argumenta o autor, tais disputas permeiam diversos cenários da vida social, até mesmo nos recônditos democráticos das eleições, nos círculos das lojas maçônicas,...

... maiores doutrinadores brasileiros e expert em patentes, o Dr. Denis Borges Barbosa.   O escopo de proteção da PI0305003-3 corresponde à viabilização de um mecanismo que permite o isolamento do compartimento de copos descartáveis do meio ambiente, mantendo-o fechado. No produto da Ré, não existia parede semicircular e a dispensadora utilizava peça em formato de "U", não existia movimento de um lado para outro, não existia fechamento e tampouco projeção radical para fora da tampa de fechamento, como reivindicado na patente.  O problema solucionado do estado da técnica pelo novo dispenser semiautomático...

... licença para exploração.» 2 Pedro Marcos Nunes Barbosa/Denis Borges Barbosa. O código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 797 [Volume I] 3 Pedro Marcos Nunes Barbosa/Denis Borges Barbosa. O código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 620 [Volume I] 4 «A posição econômica do depositante é quase como a do maratonista: até mesmo para os escassos e valentes persistentes, chegar até o final da prova não é garantia de pódio.» (Pedro Marcos Nunes Barbosa. Tutelas de urgência e patentes de invenção. In: Pedro...

... George Abboud (Warde Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), traz diversos artigos e textos elaborados por profissionais de Direito que vivem o ambiente multidisciplinar de propriedade intelectual. Com enfoque propositivo, a obra “Direito Processual da Propriedade Intelectual” contempla visões zetéticas, dogmáticas, pragmáticas dos Direitos intelectuais e predominantemente de análises processuais. Na obra, também há discussões atuais como o fato de que nos últimos anos, o STJ e o STF, definiram precedentes relevantíssimos para o campo processual/procedimental da PI,...

... Alberto Asquini (sobre os perfis do contexto empresarial) e por Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa (sobre os perfis do sistema de patentes). 19 John Somberg. Current Opinions on the Trajectory of the Pharmaceutical Development. In: James O’Donnel III et. al. (eds.). op. cit. [ebook] [tradução livre] 20 John Somberg. op. cit. [ebook] [tradução livre]

... exercer significação. Esse é um requisito lógico e prático.” (Denis Borges Barbosa. Parecer. ARE 1266095. ev. 8 - fls. 149.); (iii) “Marcas são signos num mercado em concorrência.” (Denis Borges Barbosa. Parecer. EREsp 1346089. ev. 30 - fls. 28.); (iv) “A elegibilidade das marcas [Markenfähigkeit] ao registro está sujeita a três condições. Em primeiro lugar, deve ser um sinal/signo [ein Zeichen]. [...]. Claro, a mera possibilidade de ser um signo em relação a qualquer bem ou serviço [Ware oder Dienstleistung] é suficiente.” (Ulrich Hildebrand/Thomas Tobias Hennig. Marken-/Kennzeichenrecht. In: Artur Axel-Wandtke...

... artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial. Neste sentido, Denis de Borges Barbosa dispõe:  “Em princípio, uma marca genérica não será, jamais, apropriável; as descritivas, o serão, quando dotadas de forma distintiva. As demais serão apropriáveis, segundo um balanceamento entre os níveis de significação inicial: uma marca sugestiva induzirá o público a discernir qual o produto ou serviço assinalado, mesmo que não o conheça. As marcas de fantasia terão de ser criadas na percepção do consumidor, pela apresentação, descrição, ou publicidade.”2  Vale ressaltar, inclusive, que além da expressão "ROSE & BLEU"...

... https://www.ip.mpg.de/fileadmin/ipmpg/content/forschung_aktuell/04_declaration_on_patent/portuguese_translation_patent_declaration.pdf) que contou com a colaboração do inesquecível Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. 4 “o invocado Acordo TRIPS – Acordo de natureza comercial e, se entendido como Tratado, tendo a natureza contratual entre os Pai'ses-Membros que o aprovaram, determinando que venham a legislar para ocorrer a internalizac¸a~o de suas regras, de forma que, por necessitar de regulamentac¸a~o, na~o cria direitos diretamente em face de particulares, na~o sendo, no que diz respeito a` hipo'tese em exame,...

... desrespeito às disposições aqui citadas, o comentário do professor Denis Borges Barbosa parece adequado quando descreve a situação no Brasil dizendo que “não ter previsto sanção para aqueles que desrespeitem o dispositivo torna a sua eficácia dependente da legislação penal”. Contudo, o Direito Penal brasileiro ainda não se apropriou da matéria. O mesmo não se pode dizer do Direito penal francês, onde o art. 411-6 do Código penal prevê pena de 15 anos de reclusão e multa de até 225 mil euros se a divulgação do pedido violar os interesses fundamentais da nação. Não obstante, o sistema francês prevê também...

... Miranda, Waldemar Martins Ferreira, João da Gama Cerqueira, Denis Borges Barbosa, Bruno Jorge Hammes, Celso Delmanto, Hermano Duval, Clóvis Costa Rodrigues e Douglas Gabriel Domingues que o sistema dos direitos intelectuais prosperou no país. Entre os vivos, vale destacar a contribuição dada por Newton Silveira e Silmara Chinellato e, entre a geração dos mais jovens, os estudos de Antonio Carlos Morato, Lelio Schmidt, Walter Godoy, Milton Leão, Karin Grau-Kuntz, Elizabeth Fekete, Maite Moro e Marcos Wachowicz. No tocante ao brioso corpo técnico do INPI, a contribuição crítica de pesquisadores como Ana...

... regra12, proteção extra classe. Nesta toada, o saudoso Prof. Denis Borges Barbosa ao abordar a malfadada tese do aproveitamento parasitário fora do eixo concorrencial explicita que: “A prudência impõe exame muito cuidadoso dessa pretensão. Punir o enriquecimento sem causa, em todos casos, corresponderia a premiar a uma causa sem empobrecimento, impedindo a livre iniciativa. Tese difícil, esta, quando se nota que os sistemas constitucionais enfatizam a liberdade da concorrência, ou seja, que só em defesa desta mesma concorrência, ou do interesse geral, se pode empatar a livre iniciativa alheia. A teoria...

... pesquisa e desenvolvimento do produto em si. A esse respeito, Denis Borges Barbosa pontua que "o custo de pesquisa e desenvolvimento do setor químico-farmacêutico está se tornando cada vez mais alto, menos devido à pesquisa propriamente dita do que aos estudos clínicos e testes de toxicologia indispensáveis à aprovação sanitária do produto".1 Nesse contexto, prossegue o autor, "na inexistência de legislação que restrinja o uso pela Administração de seu conhecimento, em favor dos competidores do registrante inicial, estes poderiam acelerar sua entrada no mercado sem reproduzir os investimentos dos primeiros...

...à cópia e ao aproveitamento por terceiros. Por esse motivo, Denis Borges Barbosa reconhece que, “deixado à liberdade do mercado, o investimento na criação do bem intelectual seria imediatamente dissipado pela liberdade de cópia. As forças livres do mercado fariam com que a competição – e os mais aptos nela – absorvessem imediatamente as inovações e as novas obras intelectuais”.6 Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.

... Propriedade Industrial Conforme os Tribunais", de coautoria de Denis Borges Barbosa (in memoriam) e do sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), esgotou. Visando maximizar o acesso à informação, a obra pode ser acessada gratuitamente aqui. A aprovação nos diversos concursos para carreiras policiais é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. A obra "Prova Oral - Questões para a Carreira Policial", da Editora Mizuno, foi sistematizada para atender todas as demandas do candidato. (Clique aqui) Migalhíssimas A próxima edição do...

... CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/03/2021)3 O doutrinador Denis Borges Barbosa, acerca da função social da marca, leciona que: A marca, ao designar um produto, mercadorias ou serviço, serve para em princípio para [sic] identificar a sua origem; mas, usada como propaganda, além de poder também identificar a origem, deve primordialmente incitar ao consumo, ou valorizar a atividade empresarial do titular. Conforme a clássica justificativa do sistema de marcas, a proteção jurídica tem por finalidade em primeiro lugar proteger o investimento do empresário; em segundo lugar, garantir ao consumidor a capacidade...

... legislativa, e não de direito. Isto como já anteriormente apontava Denis Borges Barbosa desde 20136. A questão morosidade do backlog é que provoca o desequilíbrio do prazo razoável de concessão da patente7, tal questão não é sazonal, mas antes é estrutural dentro do sistema de concessão de patentes no Brasil, provocando a extensão de grande maioria das patentes farmacêuticas, que tem seus efeitos imediatos ao restringir a concorrência no setor, e mediatos, nos orçamentos de saúde pública, na exata medida que a extensão da vigência implica em maiores custos para o Estado de garantir a universalidade da...

... da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Organizado por Gustavo Svensson. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 338.  7 - “A concorrência passa a ser encarada como solução para conciliar liberdade econômica individual e interesse público: preservando-se a competição entre os agentes econômicos, atende-se ao interesse público (preços inferiores aos de monopólio, melhora da qualidade dos produtos, maior nível de atividade econômica etc.), ao mesmo tempo em que se assegura ao industrial ou comerciante ampla liberdade de atuação, com a concorrência evitando qualquer...

... Patentes". A obra está sendo publicada em homenagem ao professor Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), um expoente na aplicação do incremento do bem-estar social na Propriedade Intelectual. Está à venda a obra coletiva "Práticas de Arbitragem: Técnicas, Agentes e Mercados", coordenada por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes. No livro, José Victor Zakia e Pedro Felipe Gomes da Silva escreveram artigo inovador sobre alegações orais em audiência. (Clique aqui) Sócio do escritório Machado Meyer Advogados, José Virgílio Lopes Enei é um dos autores do...

... aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participa do lançamento virtual da obra "Temas atuais de Direito dos Seguros", da qual é um dos coautores, tendo escrito o capítulo "Quatro perfis da concorrência ilícita no contexto do mercado de seguros". O lançamento será amanhã, às 19h. Amanhã, às 19h, será lançado o Tomo I da obra "Temas Atuais de Direito dos Seguros", coordenada pelos advogados Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Migalhíssimas Começa hoje o curso "Introdução ao...

... Basílio. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará dia 1º/12 na "Mesa Redonda sobre o Artigo 40, parágrafo único da LPI", em evento promovido pela EMARF (clique aqui). O acesso é gratuito, clique aqui. Para marcar o Dia de Doar, especialistas debatem, 1º/12, às 14h, a importância do enraizamento na sociedade brasileira do ato de doar para a sobrevivência e o fortalecimento de entidades sociais. Participam da live a advogada Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians,...

... quem cabem os direitos patrimoniais. Segundo os professores Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, “a paternidade/maternidade (o interesse de ser reconhecido como autor do invento) é direito personalíssimo” – BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges. O Código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017, p. 49-50 - , o que leva à conclusão, a princípio, de que o direito deve pertencer a uma pessoa.” Dessa forma, em regra, o art. 6º da LPI confere ao autor da invenção o direito de requerer a patente e ter os direitos advindos de sua concessão,...

... aqui) Amanhã, Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará na "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do NUREP" sobre o tema "Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. A transmissão será feita pelo YouTube do NUREP. No último evento da série de webinars "Futuro Ressignificado", Machado Meyer Advogados traz como tema as mudanças nas relações pessoais causadas pela pandemia da covid-19. O evento, que acontece dia 30/10, às 10h, tem como convidados Maria Homem, psicanalista e professora da FAAP,...

...s e @joaorafaoliveira. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará hoje sobre "A importância do trade dress ao Fashion Law" no "I Encontro Internacional de Fashion Law do Rio Grande do Norte", evento organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RN. Para acessar o evento, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live, hoje, o presidente da OAB de Barra do Piraí, Christopher Almada G. Taranto, e a coordenadora do Projeto de Mentoria na 6ª subseção Barra do Piraí, Ludmila...

... infrator. Quanto à terceira hipótese prevista pelo legislador, Denis Borges Barbosa a caracteriza como uma forma de compensação que, embora não seja a mais adequada - posto que muitas vezes insuficiente para real reparação do dano sofrido - pode revelar-se útil e vantajosa, principalmente nos casos em que difícil a comprovação do real montante do dano suportado: “As peculiaridades da terceira modalidade descrita no art. 210 do CPI/96 tiverem a descrição cuidadosa da doutrina. Técnicamente, trata-se de uma forma de compensação do enriquecimento sem causa, essencial sempre que não se possam produzir provas...

... função, surgiu a expressão “look and feel”, que nas palavras de Denis Borges Barbosa é o “jeitão” do programa. Visto que o ordenamento jurídico brasileiro não menciona expressamente o “trade dress” como objeto de tutela, a proteção destes tipos de elementos não-literais dos programas de computador tem se dado de forma mais eficaz evidenciando a concorrência desleal. ________________ *Juliano Regattieri Oliveira é advogado, especialista em Propriedade Intelectual; presidente da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES, além de membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-E...

... REsp 1.773.244- RJ _________________ 1 Segundo o Prof. Denis Borges Barbosa:  “Mesmo quando uma palavra ou imagem é incapaz, a princípio, de ser distintiva, tal propriedade pode ser adquirida pelo fato de que seu uso ou divulgação ocorra om tal intensidade ou por tanto tempo que o público tenha se habituado a associar o símbolo a uma origem de produtos ou serviços, mesmo em condições que vedariam seu registro por falta de distingüibilidade. Assim, a marca é recuperada do domínio comum” (BARBOSA, Denis Borges, Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p.95) 2 Precedente:...

... Atuar com figuras como a ministra Nancy Andrighi e o jurista Denis Borges Barbosa, personagens essenciais para a harmonização da legislação patentária, é um privilégio e uma grande felicidade.   Iniciei minha atuação no campo de patentes em casos agroquímicos e, com o passar do tempo, me envolvi no setor farmacêutico, especificamente na área de genéricos, o que me trouxe a oportunidade de vivenciar, de perto, a construção do arcabouço jurídico da área de propriedade intelectual.   O Brasil conta com legislação específica sobre propriedade intelectual desde o século XIX. À época, inventores poderiam,...

... ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos." (Clique aqui) Interesse público O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) escreve sobre as principais agendas da sociedade brasileira: "Exigir que Executivo e Legislativo trabalhem unidos, em prol do interesse público, para aprovar as reformas necessárias, é direito fundamental ligado à expectativa de boa governança." (Clique aqui) Multipropriedade de imóveis Para Elisa Junqueira Figueiredo...

... também foi espelhada no cuidado em que teve, junto com o Prof. Denis Borges Barbosa, de atualizar os três tomos do clássico “Tratado da Propriedade Industrial” de Gama Cerqueira (2010, Lumen Juris), retificando os equívocos da polêmica 2ª edição de tal obra. Sem que esta atualização fosse feita, algumas gerações de estudiosos estariam circunscritos de conhecer a alma criativa do co-fundador da ‘Cruzeiro Newmarc’. Perpassado este rápido contexto do autor e de sua autoria, resta avaliar a obra corrente. O presente livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo,...

...Barbosa é advogado, professor, procurador do município do RJ e sócio fundador do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutor em Direito Internacional pela UERJ, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Master Of Laws pela Columbia University/NY. ___________ Ganhador: Leonardo Uberti Gerage, de Bom Jesus dos Perdões/SP __________

...recentemente atualizado pelos Professores Newton Silveira e Denis Borges Barbosa.Contudo, apesar de fundador, Gama Cerqueira ficou pouco tempo na empresa. Com uma atuação de emblemática em um caso da Antártica (contado no final desse texto), ele foi contratado como advogado interno na companhia de bebidas, passando assim, toda direção do escritório ao dr. Sebastião Silveira, que até meados da década de 60 o dirigiu brilhantemente, vindo posteriormente a ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, Newton Silveira e Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso...

...tecnologia: Aspectos Jurídicos - Transferência, Licença e Know-How. Denis Borges Barbosa. Acessado em em 29 de março de 2017 _____________ *Iara Peixoto Melo é advogada do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.

...agências de fomento à pesquisa CAPES e CNPq. Sobre os organizadores : Denis Borges Barbosa foi bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), especializou-se no Brasil e no exterior com mestrado pela Columbia University e Doutorado na UERJ. Marcos Wachowicz é doutorando em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa-Portugal. Bacharel em Direito pela PUC/PR. ____________ Ganhador : Paulo César Alves da Silva, de Pirenópolis/GO ____________

...desta autora. _______________ *Elaine Ribeiro do Prado é sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.

O advogado deixou notável legado na área de propriedade intelectual....

...how". O autorSobre o autor : Denis Borges Barbosa é advogado do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, mestre em Direito pela Columbia University de Nova Iorque e em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, doutor em Direito (cum laude) pela UERJ. Assessor do presidente e procurador-Geral do INPI entre 1979 e 1988, foi também em tal época assessor especial do ministro da Indústria e Comércio e delegado ou assessor jurídico em uma série de conferências diplomáticas e reuniões internacionais, inclusive a...

...jurista, professor e foi ministro da Justiça no governo FHC.Denis Borges Barbosa é jurista, professor, mestre em Direito pela Columbia University School of Law.José Alexandre Tavares Guerreiro é jurista e exerce arbitragem comercial internacional na Europa junto à Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional nas cidades de Paris, Londres e Haia.José Renato Nalini é docente universitário e juiz corregedor-geral do TJ/SP.Luciana Gerbovic presta assessoria jurídica para instituições do terceiro setor.Luis Francisco Carvalho Filho é advogado, presidiu a Comissão Especial...

...contrato de transferência de know how. Nessa linha, pondera Denis Borges Barbosa: "Temos assim que o segredo de empresa, o know how e outros objetos de mesmo gênero não são suscetíveis de ser conferidos ao capital, salvo quando parte de um conjunto organizado de bens de natureza concorrencial, e de forma que se assegure uma razoável oportunidade de mercado.4" Ainda, nos dizeres de José E. Tavares Borba: "o Know- how ou a experiência acumulada é indissociável da pessoa que a detém, sendo assim intransmissível a não ser como mera força de trabalho, o que a inviabiliza para...

...entanto, comportam exceções, notadamente quando se verifica o fenômeno que Denis Borges Barbosa denomina "extravasamento do símbolo", ou seja, marcas cujo conhecimento pelo público e/ou mercado ultrapassa o âmbito de proteção conferido pelo registro. A LPI reconhece duas formas de "extravasamento do símbolo", atuando no sentido de mitigar os mencionados princípios informadores do registro de marcas. Na primeira hipótese temos o que o art. 125 da LPI denomina marca de alto renome, em que há temperamento do princípio da especialidade e no segundo caso o que o art. 126 da LPI chama de...

...mesmo diapasão, cabe transcrição de decisão do egrégio STF, citada por Denis Borges Barbosa: Supremo Tribunal Federal: "A livre concorrência, como toda liberdade, não é irrestrita, o seu direito encontra limites nos preceitos dos outros concorrentes pressupondo um exercício legal e honesto do direito próprio, expresso da probidade profissional. Excedidos esses limites surge a CONCORRÊNCIA DESLEAL... Procura-se no âmbito da concorrência desleal os atos de concorrência fraudulenta ou desonesta, que atentam contra o que se tem como correto ou normal no mundo dos negócios, ainda...

...de Propriedade Intelectual, sem prévia consulta a seus pares, Denis Borges Barbosa - Diretor da Academia Brasileira de Propriedade Intelectual e Karin Grau-Kuntz - Diretora da Revista do IBPI, em suas versões impressa (Criação) e Eletrônica (Revel), tendo em vista os lamentáveis acontecimentos que envolvem a família Leonardos, da cidade do Rio de Janeiro, vem pela presente manifestar sua solidariedade ao Dr. Luiz Leonardos, filho do fundador da Agência de Propriedade Industrial que leva o seu nome. Esse apoio é extensivo à Dra. Vivian de Melo Silveira, esposa do Dr. Gabriel...

Veja quem faturou a obra "Gestão e Justiça no Trabalho Inovador" (Lumen Juris – 267p.), de autoria de Elaine Ribeiro do Prado....

MIGALHAS nº 2.747

...que anda a produção corrente nesses temas. Sobre o autor :   Denis Borges Barbosa é bacharel e mestre em Direito Empresarial. Master of laws, doutor em Direito Internacional. Professor de Propriedade Intelectual da UFRJ e UFSC. __________  Ganhadora : Alyne Sousa da Silva, do Bradesco, de Goiânia/GO __________

...Estudos de Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 969p.), de Denis Borges Barbosa, vai para Alyne Sousa da Silva, do Bradesco, de Goiânia/GO. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/JaguaruanaCE/Solonópole ES/ItaranaGO/Minaçu MA/Buriticupu PI/ItainópolisPR/São Mateus do Sul RJ/SumidouroRS/SananduvaSP/AraçaíbaSP/Costa Machado Clique aqui e cadastre-se...

...Estudos de Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 969p.), de Denis Borges Barbosa, aborda o tema Propriedade Intelectual e cultura. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Natal Migalhas 2011 O bom velhinho já iniciou os preparativos da grande promoção migalheira. É o Natal Migalhas 2011, que anualmente conta com a participação de editoras premiando os leitores deste rotativo. Agora com uma novidade : o migalheiro, autor de obra jurídica, pode participar doando seu título para divulgação e sorteio. Para participar é fácil. Envie-nos um e-mail para saber dos...

...rés/reconvintes. Tal enfoque é bem apreciado pelo doutrinador Denis Borges Barbosa, na sua obra intitulada "Uma Introdução a Propriedade Intelectual" e no artigo por ele publicado, denominado "Concorrência sem Concorrência". Não destoa desse ensinamento a lição de José Carlos Tinoco Soares, in verbis: "Digno será destacar que mesmo nos casos em que a proteção do objeto, do modelo ou outro não se enquadra nos dispositivos da Lei de Patentes e nem sequer naquela que se refere às criações artísticas, isto é, a Lei que rege os Direitos Autorais, a concorrência desleal se faz sentir em...

...uma faculdade concedida ao Estado Membro em desenvolvimento. Denis Borges Barbosa ao tratar do tema refere: "A questão não se reduz, absolutamente, à óbvia aplicação de regra segundo a qual o Acordo TRIPs tem efeito imediatamente ao ser aprovado e promulgado. TRIPs não se aplica automaticamente, aumentando o prazo das patentes em vigor ou extintas, pelas seguintes razões: Porque o Acordo TRIPs, ele mesmo, diferiu aus aplicação para os países em desenvolvimento até 1/1/2000. Porque o Acordo TRIPs não é uma lei uniforme. Ele cria direitos e obrigações para os Estados-Membros. Ele...

...França. Teve sua dissertação publicada no livro organizado pelo Dr. Denis Borges Barbosa, intitulado Direito Internacional da propriedade intelectual. Além de examinadora de marcas, participa de dois grupos de estudos no INPI sobre o Protocolo de Madri e Observatório de Tratados Internacionais. Também atua como palestrante em cursos de disseminação da Propriedade Industrial promovidos pelo INPI. _______________  Ganhadores : Juliana Cristina Maximiliano Theodoro, advogada da CSN, de São Paulo/SP Ronaldo Moreira Machado, de Vitória/ES Sara Fernandes, assistente...

...livro "Tratado da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris), de Denis Borges Barbosa, é Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira, da ArcelorMittal Brasil, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Deise Bianchessi, de Itapira/SP, ganhou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social" (Lumen Juris - 242p.), de Suzani Andrade Ferraro, professora do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (vls. II e III), de autoria de Denis Borges Barbosa. Clique aqui e conheça a obra. O ganhador de nosso sorteio, desta vez, não receberá um e sim os três livros! Tudo por conta da generosidade da Editora Lumen Juris. Vagas Confira as melhores oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros. Destaque para trainee em Direito Digital. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - 10 anos de Migalhas "Aproxima-se o dia 13 de novembro, data que, conforme já tive oportunidade de escrever, entrou para a história jurídica ao consagrar o...

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (vls. II e III), de autoria de Denis Borges Barbosa. Hoje Roberta Resende dá sequência aos comentários, agora sobre os outros dois volumes, dedicados às patentes e à proteção do software. Clique aqui e conheça a exauriente coleção. Ah, e não se esqueça ! O sorteado receberá em casa os três volumes, verdadeira biblioteca de Direito da Propriedade Intelectual, uma graciosa oferta da Editora Lumen Juris. Reforma do Judiciário O TJ/RJ suspendeu até sexta-feira, 12, as atividades externas e os prazos processuais das câmaras Criminais da Capital, da...

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (v.1 - 1.079p.), de autoria de Denis Borges Barbosa, vasto trabalho composto de três volumes, o primeiro dos quais Roberta Resende comenta hoje em nossa coluna (clique aqui). Não deixe de inserir seu nome na lista do sorteio. Semana que vem, após a resenha dos outros dois volumes, a Editora Lumen Juris agraciará um leitor com a coleção completa ! Láurea Ontem, o ministro Cezar Peluso presidiu uma sessão, mas o fez de direito, não de fato. Com efeito, na agradável noite brasiliense deu-se, no STF, a entrega do Troféu Dom Quixote, concedido a...

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (1.079p.), de autoria de Denis Borges Barbosa. Clique aqui e leia a resenha de Roberta Resende para o 1º volume. Na próxima semana serão tratados os outros dois, e o felizardo da vez receberá em casa a coleção completa ! O presentão é uma gentil oferta da Editora Lumen Juris. Parceiros ! Agradecemos às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva. Números Nos mês...

...atualização da obra contou também com a participação do advogado e professor Denis Borges Barbosa. Na mesma ocasião haverá o pré-lançamento da 4ª. edição do livro "Propriedade Intelectual" de Newton Silveira. __________ ________________

Lançamento Lumen Juris lança obra dedicada a Newton Silveira Newton Silveira convida colegas e amigos para o coquetel de lançamento do livro "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira" (Editora Lumen Juris) a ele dedicado por Karin Grau Kuntz e Denis Borges Barbosa e mais quinze autores nacionais e estrangeiros. Dia 4/12, às 19h, na sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual (av. Prof. Ascendino Reis, 1.548, Vila Clementino – São Paulo/SP). Sobre a obra : "Conheci o Prof. Newton Silveira no início dos anos 90, ...

MIGALHAS nº 2.280

MIGALHAS nº 2.274

MIGALHAS nº 2.227

Sorteio de obra Organizada por Karin Grau-Kuntz e Denis Borges Barbosa, a obra coletiva Ensaios sobre o Direito Imaterial – Estudos dedicados a Newton Silveira" homenageia o advogado, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O livro é presente do homenageado. Sobre a obra : "Conheci o Prof. Newton Silveira no início dos anos 90, quando, ainda estudante do curso de Direito, comecei a estagiar no escritório dos Silveira. Naquela época o Dr. Sebastião Silveira pai do prof. Newton Silveira ainda ia todos os dias ao escritório trabalhar...

MIGALHAS nº 2.226

MIGALHAS nº 2.225

Sorteio de obra O livro "A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais" (Lumen Juris – 134p.), de autoria de Denis Borges Barbosa, Karin Grau-Kuntz e Ana Beatriz Nunes Barbosa, visa presentificar a construção constitucional da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais. Dois exemplares foram doados pela autora Karin Grau-Kuntz, e um pela editora Lumen Juris. Sobre a obra : Encontra-se compilada a construção da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais,...

MIGALHAS nº 2.180

MIGALHAS nº 2.179

MIGALHAS nº 2.178

MIGALHAS nº 2.164

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste poderoso rotativo foi até a suntuosa biblioteca e escolheu 20 obras para sortear entre os migalheiros. O Dia Internacional do Livro começou a ser celebrado em 7 de outubro de 1926, em comemoração ao nascimento de Miguel de Cervantes, escritor espanhol. Mais tarde, em 1995, a UNESCO instituiu 23 de abril como o Dia Internacional do Livro e dos direitos dos autores...

MIGALHAS nº 2.128

MIGALHAS nº 2.067

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra coletiva "Direito Internacional da Propriedade Intelectual" (Editora Lumen Juris - 486 p.), ofertado com gentileza pelo organizador e autor Denis Borges Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Sobre a obra : O Direito da Propriedade Intelectual tem como sina ser prefigurado pelas normas e interesses internacionais. O presente livro, assim, não faz mais do que cumprir essa predestinação, tratando essencialmente de dois aspectos essenciais da realidade ju...

MIGALHAS nº 2.066

MIGALHAS nº 2.065

MIGALHAS nº 2.064

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Criação", que conta com artigos de autoria dos advogados Denis Borges Barbosa e Elaine Ribeiro do Prado, sócios do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio.Sobre a obra : É com muito prazer que o Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI lança o primeiro número de sua revista acadêmica, a Revista Criação. Com um Conselho Editorial de doutores de grande expressão na área de Propriedade Intelectual, a revis...

MIGALHAS nº 2.063

MIGALHAS nº 2.062

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso - 2ª edição" (Juruá Editora - 382 p.), de diversos autores, e gentilmente oferecida pela coordenadora Patrícia Luciane de Carvalho. Sobre a obra :A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segmentos -Comércio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Proteção Internacional, Ilícitos de Violação, Saúde Pública, Biotecnologia, ...

MIGALHAS nº 2.060

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar do magnífico título "Propriedade Intelectual no Século XXI" (Lumen Juris Editora - 776 p.), um presente oferecido pelo Prof. Dr. Denis Borges Barbosa para sorteio aos migalheiros.Sobre a obra : Alguns dos vinte e sete textos que representam a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista, já encontraram publicação em periódicos ou anuais, e sua inclusão visa facilitar a pesquisa e acesso pelos que se interessam pela propriedade Intelectual. Outro...

MIGALHAS nº 2.059

MIGALHAS nº 2.058

Lançamento Novo título coordenado por Patrícia Luciane de Carvalho será lançado na Bienal do Livro Patrícia Luciane de Carvalho, lança na próxima quarta-feira, 20/8, na Bienal do Livro de São Paulo, o volume II da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso", que tem a sua coordenação e é uma publicação da Editora Juruá. O evento acontece às 19h30, no estande da editora, no Parque de Exposições Anhembi. A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segm...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros. Sobre a obra : Este livro tem um propósito substancialmente didático, como é próprio aos manuais. Nele, procura-se reunir legislações, conhecimentos e entendimentos para que se tenha uma compreensão do Direito da Propriedade Intelectual e de suas implicações socioeconômicas, políticas e culturais. É importante ter em conta que atualmente, a proprieda...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica" (Lumen Juris Editora - 456 p.), escrito e gentilmente oferecida por Denis Borges Barbosa. Sobre a obra : Sendo o mais importante instrumento do sistema de propriedade intelectual, no sentir das empresa, as marcas tem merecido atenção de doutrina e da analise econômica muito menor do que tal importância pareceria justificar. Apesar de um fluxo constante de trabalhos, mos anos recentes, em particular de autores americanos, o discurso jurídico sobre a matér...

MIGALHAS nº 1.781

MIGALHAS nº 1.780

MIGALHAS nº 1.779

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.722

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Propriedade Industrial Usucapião de Patentes e O...

MIGALHAS nº 1.721

MIGALHAS nº 1.230

MIGALHAS nº 1.229

A ABDA, para comemorar seu primeiro ano de atuação...

MIGALHAS nº 950

MIGALHAS nº 948

MIGALHAS nº 865