terça-feira, 25 de janeiro de 2022

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Denis Borges Barbosa

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Migalheiro desde janeiro/2003.

Migalhas de peso O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)
segunda-feira, 13 de julho de 2015

O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)

A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades.
Migalhas de peso Acabou a patente, acabaram os royalties...
sexta-feira, 3 de julho de 2015

Acabou a patente, acabaram os royalties...

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado segundo as normas genéricas do direito de defesa da concorrência.
Migalhas de peso Ativos intelectuais e sociedades de advogados
quinta-feira, 11 de agosto de 2005

Ativos intelectuais e sociedades de advogados

Cada vez mais, os escritórios de advocacia se ajustam ao modelo de uma empresa baseada em informação. A estatísticas de registro de domínio da Internet no Brasil mostram que os advogados e escritórios são os maiores usuários de todas as profissões, mais do que o dobro de qualquer outra, em número maior mesmo que os domínios especializados do setor industrial.
Migalhas de peso Adam Smith e a lesão no novo Código Civil
segunda-feira, 13 de janeiro de 2003

Adam Smith e a lesão no novo Código Civil

O novo Código Civil se enraíza no conceito do preço natural, ao regular (art. 157) como causa de anulação dos contratos a lesão, ou seja, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.