Denis Borges Barbosa

Denis Borges Barbosa

Migalheiro desde janeiro/2003.
Acabou a patente, acabaram os royalties...
Migalhas de Peso
3/7/2015

Acabou a patente, acabaram os royalties...

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado segundo as normas genéricas do direito de defesa da concorrência.
Ativos intelectuais e sociedades de advogados
Migalhas de Peso
11/8/2005

Ativos intelectuais e sociedades de advogados

Cada vez mais, os escritórios de advocacia se ajustam ao modelo de uma empresa baseada em informação. A estatísticas de registro de domínio da Internet no Brasil mostram que os advogados e escritórios são os maiores usuários de todas as profissões, mais do que o dobro de qualquer outra, em número maior mesmo que os domínios especializados do setor industrial.
MIGALHAS nº 4.990
Informativo Migalhas
1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

... aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participa do lançamento virtual da obra "Temas atuais de Direito dos Seguros", da qual é um dos coautores, tendo escrito o capítulo "Quatro perfis da concorrência ilícita no contexto do mercado de seguros". O lançamento será amanhã, às 19h. Amanhã, às 19h, será lançado o Tomo I da obra "Temas Atuais de Direito dos Seguros", coordenada pelos advogados Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Migalhíssimas Começa hoje o curso "Introdução ao...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

... Basílio. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará dia 1º/12 na "Mesa Redonda sobre o Artigo 40, parágrafo único da LPI", em evento promovido pela EMARF (clique aqui). O acesso é gratuito, clique aqui. Para marcar o Dia de Doar, especialistas debatem, 1º/12, às 14h, a importância do enraizamento na sociedade brasileira do ato de doar para a sobrevivência e o fortalecimento de entidades sociais. Participam da live a advogada Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians,...
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
Migalhas de Peso
12/11/2020

A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial

... quem cabem os direitos patrimoniais. Segundo os professores Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, “a paternidade/maternidade (o interesse de ser reconhecido como autor do invento) é direito personalíssimo” – BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges. O Código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017, p. 49-50 - , o que leva à conclusão, a princípio, de que o direito deve pertencer a uma pessoa.” Dessa forma, em regra, o art. 6º da LPI confere ao autor da invenção o direito de requerer a patente e ter os direitos advindos de sua concessão,...
MIGALHAS nº 4.963
Informativo Migalhas
22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

... aqui) Amanhã, Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará na "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do NUREP" sobre o tema "Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. A transmissão será feita pelo YouTube do NUREP. No último evento da série de webinars "Futuro Ressignificado", Machado Meyer Advogados traz como tema as mudanças nas relações pessoais causadas pela pandemia da covid-19. O evento, que acontece dia 30/10, às 10h, tem como convidados Maria Homem, psicanalista e professora da FAAP,...
MIGALHAS nº 4.929
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...s e @joaorafaoliveira. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará hoje sobre "A importância do trade dress ao Fashion Law" no "I Encontro Internacional de Fashion Law do Rio Grande do Norte", evento organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RN. Para acessar o evento, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live, hoje, o presidente da OAB de Barra do Piraí, Christopher Almada G. Taranto, e a coordenadora do Projeto de Mentoria na 6ª subseção Barra do Piraí, Ludmila...
Direito da Propriedade Intelectual
TV Migalhas
6/2/2020

Direito da Propriedade Intelectual

Pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio está com inscrições abertas Sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professora do Instituto de Direito da PUC-Rio, Lívia Barboza Maia fala de sua experiência como ex-aluna. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial
Migalhas de Peso
23/12/2019

Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial

Cláudio França Loureiro e Camila Cardeira Pinhas Pio Soares
... infrator. Quanto à terceira hipótese prevista pelo legislador, Denis Borges Barbosa a caracteriza como uma forma de compensação que, embora não seja a mais adequada - posto que muitas vezes insuficiente para real reparação do dano sofrido - pode revelar-se útil e vantajosa, principalmente nos casos em que difícil a comprovação do real montante do dano suportado: “As peculiaridades da terceira modalidade descrita no art. 210 do CPI/96 tiverem a descrição cuidadosa da doutrina. Técnicamente, trata-se de uma forma de compensação do enriquecimento sem causa, essencial sempre que não se possam produzir provas...
Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual
Migalhas de Peso
12/7/2019

Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual

... função, surgiu a expressão “look and feel”, que nas palavras de Denis Borges Barbosa é o “jeitão” do programa. Visto que o ordenamento jurídico brasileiro não menciona expressamente o “trade dress” como objeto de tutela, a proteção destes tipos de elementos não-literais dos programas de computador tem se dado de forma mais eficaz evidenciando a concorrência desleal. ________________ *Juliano Regattieri Oliveira é advogado, especialista em Propriedade Intelectual; presidente da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES, além de membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-E...
STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor
Migalhas de Peso
4/6/2019

STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor

... REsp 1.773.244- RJ _________________ 1 Segundo o Prof. Denis Borges Barbosa:  “Mesmo quando uma palavra ou imagem é incapaz, a princípio, de ser distintiva, tal propriedade pode ser adquirida pelo fato de que seu uso ou divulgação ocorra om tal intensidade ou por tanto tempo que o público tenha se habituado a associar o símbolo a uma origem de produtos ou serviços, mesmo em condições que vedariam seu registro por falta de distingüibilidade. Assim, a marca é recuperada do domínio comum” (BARBOSA, Denis Borges, Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p.95) 2 Precedente:...
A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ
Migalhas de Peso
20/5/2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

... Atuar com figuras como a ministra Nancy Andrighi e o jurista Denis Borges Barbosa, personagens essenciais para a harmonização da legislação patentária, é um privilégio e uma grande felicidade.   Iniciei minha atuação no campo de patentes em casos agroquímicos e, com o passar do tempo, me envolvi no setor farmacêutico, especificamente na área de genéricos, o que me trouxe a oportunidade de vivenciar, de perto, a construção do arcabouço jurídico da área de propriedade intelectual.   O Brasil conta com legislação específica sobre propriedade intelectual desde o século XIX. À época, inventores poderiam,...
MIGALHAS nº 4.605
Informativo Migalhas
20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

... ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos." (Clique aqui) Interesse público O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) escreve sobre as principais agendas da sociedade brasileira: "Exigir que Executivo e Legislativo trabalhem unidos, em prol do interesse público, para aprovar as reformas necessárias, é direito fundamental ligado à expectativa de boa governança." (Clique aqui) Multipropriedade de imóveis Para Elisa Junqueira Figueiredo...
Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"
Migalhas Quentes
5/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"

... também foi espelhada no cuidado em que teve, junto com o Prof. Denis Borges Barbosa, de atualizar os três tomos do clássico “Tratado da Propriedade Industrial” de Gama Cerqueira (2010, Lumen Juris), retificando os equívocos da polêmica 2ª edição de tal obra. Sem que esta atualização fosse feita, algumas gerações de estudiosos estariam circunscritos de conhecer a alma criativa do co-fundador da ‘Cruzeiro Newmarc’. Perpassado este rápido contexto do autor e de sua autoria, resta avaliar a obra corrente. O presente livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo,...
Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos
Migalhas Quentes
4/5/2018

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

...recentemente atualizado pelos Professores Newton Silveira e Denis Borges Barbosa.Contudo, apesar de fundador, Gama Cerqueira ficou pouco tempo na empresa. Com uma atuação de emblemática em um caso da Antártica (contado no final desse texto), ele foi contratado como advogado interno na companhia de bebidas, passando assim, toda direção do escritório ao dr. Sebastião Silveira, que até meados da década de 60 o dirigiu brilhantemente, vindo posteriormente a ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, Newton Silveira e Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso...
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual: desenvolvimento na agricultura"
Migalhas Quentes
26/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual: desenvolvimento na agricultura"

...agências de fomento à pesquisa CAPES e CNPq. Sobre os organizadores : Denis Borges Barbosa foi bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), especializou-se no Brasil e no exterior com mestrado pela Columbia University e Doutorado na UERJ. Marcos Wachowicz é doutorando em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa-Portugal. Bacharel em Direito pela PUC/PR. ____________ Ganhador : Paulo César Alves da Silva, de Pirenópolis/GO ____________
Resultado do sorteio da obra "Tratado da Propriedade Intelectual"
Migalhas Quentes
31/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Tratado da Propriedade Intelectual"

...how". O autorSobre o autor : Denis Borges Barbosa é advogado do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, mestre em Direito pela Columbia University de Nova Iorque e em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, doutor em Direito (cum laude) pela UERJ. Assessor do presidente e procurador-Geral do INPI entre 1979 e 1988, foi também em tal época assessor especial do ministro da Indústria e Comércio e delegado ou assessor jurídico em uma série de conferências diplomáticas e reuniões internacionais, inclusive a...
Resultado do sorteio da obra "As Letras da Lei"
Migalhas Quentes
29/5/2013

Resultado do sorteio da obra "As Letras da Lei"

...jurista, professor e foi ministro da Justiça no governo FHC.Denis Borges Barbosa é jurista, professor, mestre em Direito pela Columbia University School of Law.José Alexandre Tavares Guerreiro é jurista e exerce arbitragem comercial internacional na Europa junto à Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional nas cidades de Paris, Londres e Haia.José Renato Nalini é docente universitário e juiz corregedor-geral do TJ/SP.Luciana Gerbovic presta assessoria jurídica para instituições do terceiro setor.Luis Francisco Carvalho Filho é advogado, presidiu a Comissão Especial...
A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how
Migalhas de Peso
2/1/2013

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how

Fernando Di Sabatino Guimarães Lisboa e Nathália Milagres Mendes
...contrato de transferência de know how. Nessa linha, pondera Denis Borges Barbosa: "Temos assim que o segredo de empresa, o know how e outros objetos de mesmo gênero não são suscetíveis de ser conferidos ao capital, salvo quando parte de um conjunto organizado de bens de natureza concorrencial, e de forma que se assegure uma razoável oportunidade de mercado.4" Ainda, nos dizeres de José E. Tavares Borba: "o Know- how ou a experiência acumulada é indissociável da pessoa que a detém, sendo assim intransmissível a não ser como mera força de trabalho, o que a inviabiliza para...
Arcor pode usar o nome Yahoo! em chiclete vendido na Argentina
Migalhas Quentes
27/6/2012

Arcor pode usar o nome Yahoo! em chiclete vendido na Argentina

...entanto, comportam exceções, notadamente quando se verifica o fenômeno que Denis Borges Barbosa denomina "extravasamento do símbolo", ou seja, marcas cujo conhecimento pelo público e/ou mercado ultrapassa o âmbito de proteção conferido pelo registro. A LPI reconhece duas formas de "extravasamento do símbolo", atuando no sentido de mitigar os mencionados princípios informadores do registro de marcas. Na primeira hipótese temos o que o art. 125 da LPI denomina marca de alto renome, em que há temperamento do princípio da especialidade e no segundo caso o que o art. 126 da LPI chama de...
Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente
Migalhas Quentes
25/4/2012

Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente

...mesmo diapasão, cabe transcrição de decisão do egrégio STF, citada por Denis Borges Barbosa: Supremo Tribunal Federal: "A livre concorrência, como toda liberdade, não é irrestrita, o seu direito encontra limites nos preceitos dos outros concorrentes pressupondo um exercício legal e honesto do direito próprio, expresso da probidade profissional. Excedidos esses limites surge a CONCORRÊNCIA DESLEAL... Procura-se no âmbito da concorrência desleal os atos de concorrência fraudulenta ou desonesta, que atentam contra o que se tem como correto ou normal no mundo dos negócios, ainda...
MIGALHAS nº 2.768
Informativo Migalhas
5/12/2011

MIGALHAS nº 2.768

...de Propriedade Intelectual, sem prévia consulta a seus pares, Denis Borges Barbosa - Diretor da Academia Brasileira de Propriedade Intelectual e Karin Grau-Kuntz - Diretora da Revista do IBPI, em suas versões impressa (Criação) e Eletrônica (Revel), tendo em vista os lamentáveis acontecimentos que envolvem a família Leonardos, da cidade do Rio de Janeiro, vem pela presente manifestar sua solidariedade ao Dr. Luiz Leonardos, filho do fundador da Agência de Propriedade Industrial que leva o seu nome. Esse apoio é extensivo à Dra. Vivian de Melo Silveira, esposa do Dr. Gabriel...
MIGALHAS nº 2.737
Informativo Migalhas
18/10/2011

MIGALHAS nº 2.737

...Estudos de Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 969p.), de Denis Borges Barbosa, vai para Alyne Sousa da Silva, do Bradesco, de Goiânia/GO. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/JaguaruanaCE/Solonópole ES/ItaranaGO/Minaçu MA/Buriticupu PI/ItainópolisPR/São Mateus do Sul RJ/SumidouroRS/SananduvaSP/AraçaíbaSP/Costa Machado Clique aqui e cadastre-se...
MIGALHAS nº 2.736
Informativo Migalhas
17/10/2011

MIGALHAS nº 2.736

...Estudos de Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 969p.), de Denis Borges Barbosa, aborda o tema Propriedade Intelectual e cultura. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Natal Migalhas 2011 O bom velhinho já iniciou os preparativos da grande promoção migalheira. É o Natal Migalhas 2011, que anualmente conta com a participação de editoras premiando os leitores deste rotativo. Agora com uma novidade : o migalheiro, autor de obra jurídica, pode participar doando seu título para divulgação e sorteio. Para participar é fácil. Envie-nos um e-mail para saber dos...
Justiça paulista proíbe Village 284 de comercializar produtos que violem direitos autorais da Hermès
Migalhas Quentes
26/5/2011

Justiça paulista proíbe Village 284 de comercializar produtos que violem direitos autorais da Hermès

...rés/reconvintes. Tal enfoque é bem apreciado pelo doutrinador Denis Borges Barbosa, na sua obra intitulada "Uma Introdução a Propriedade Intelectual" e no artigo por ele publicado, denominado "Concorrência sem Concorrência". Não destoa desse ensinamento a lição de José Carlos Tinoco Soares, in verbis: "Digno será destacar que mesmo nos casos em que a proteção do objeto, do modelo ou outro não se enquadra nos dispositivos da Lei de Patentes e nem sequer naquela que se refere às criações artísticas, isto é, a Lei que rege os Direitos Autorais, a concorrência desleal se faz sentir em...
STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs
Migalhas Quentes
14/12/2010

STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs

...uma faculdade concedida ao Estado Membro em desenvolvimento. Denis Borges Barbosa ao tratar do tema refere: "A questão não se reduz, absolutamente, à óbvia aplicação de regra segundo a qual o Acordo TRIPs tem efeito imediatamente ao ser aprovado e promulgado. TRIPs não se aplica automaticamente, aumentando o prazo das patentes em vigor ou extintas, pelas seguintes razões: Porque o Acordo TRIPs, ele mesmo, diferiu aus aplicação para os países em desenvolvimento até 1/1/2000. Porque o Acordo TRIPs não é uma lei uniforme. Ele cria direitos e obrigações para os Estados-Membros. Ele...
Resultado do sorteio da obra "Marcas e Propriedade Industrial – Uma Visão Multidisciplinar"
Migalhas Quentes
25/11/2010

Resultado do sorteio da obra "Marcas e Propriedade Industrial – Uma Visão Multidisciplinar"

...França. Teve sua dissertação publicada no livro organizado pelo Dr. Denis Borges Barbosa, intitulado Direito Internacional da propriedade intelectual. Além de examinadora de marcas, participa de dois grupos de estudos no INPI sobre o Protocolo de Madri e Observatório de Tratados Internacionais. Também atua como palestrante em cursos de disseminação da Propriedade Industrial promovidos pelo INPI. _______________  Ganhadores : Juliana Cristina Maximiliano Theodoro, advogada da CSN, de São Paulo/SP Ronaldo Moreira Machado, de Vitória/ES Sara Fernandes, assistente...
MIGALHAS nº 2.508
Informativo Migalhas
11/11/2010

MIGALHAS nº 2.508

...livro "Tratado da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris), de Denis Borges Barbosa, é Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira, da ArcelorMittal Brasil, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Deise Bianchessi, de Itapira/SP, ganhou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social" (Lumen Juris - 242p.), de Suzani Andrade Ferraro, professora do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...
MIGALHAS nº 2.507
Informativo Migalhas
10/11/2010

MIGALHAS nº 2.507

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (vls. II e III), de autoria de Denis Borges Barbosa. Clique aqui e conheça a obra. O ganhador de nosso sorteio, desta vez, não receberá um e sim os três livros! Tudo por conta da generosidade da Editora Lumen Juris. Vagas Confira as melhores oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros. Destaque para trainee em Direito Digital. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - 10 anos de Migalhas "Aproxima-se o dia 13 de novembro, data que, conforme já tive oportunidade de escrever, entrou para a história jurídica ao consagrar o...
MIGALHAS nº 2.506
Informativo Migalhas
9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (vls. II e III), de autoria de Denis Borges Barbosa. Hoje Roberta Resende dá sequência aos comentários, agora sobre os outros dois volumes, dedicados às patentes e à proteção do software. Clique aqui e conheça a exauriente coleção. Ah, e não se esqueça ! O sorteado receberá em casa os três volumes, verdadeira biblioteca de Direito da Propriedade Intelectual, uma graciosa oferta da Editora Lumen Juris. Reforma do Judiciário O TJ/RJ suspendeu até sexta-feira, 12, as atividades externas e os prazos processuais das câmaras Criminais da Capital, da...
MIGALHAS nº 2.503
Informativo Migalhas
4/11/2010

MIGALHAS nº 2.503

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (v.1 - 1.079p.), de autoria de Denis Borges Barbosa, vasto trabalho composto de três volumes, o primeiro dos quais Roberta Resende comenta hoje em nossa coluna (clique aqui). Não deixe de inserir seu nome na lista do sorteio. Semana que vem, após a resenha dos outros dois volumes, a Editora Lumen Juris agraciará um leitor com a coleção completa ! Láurea Ontem, o ministro Cezar Peluso presidiu uma sessão, mas o fez de direito, não de fato. Com efeito, na agradável noite brasiliense deu-se, no STF, a entrega do Troféu Dom Quixote, concedido a...
MIGALHAS nº 2.502
Informativo Migalhas
3/11/2010

MIGALHAS nº 2.502

..."Tratado da Propriedade Intelectual" (1.079p.), de autoria de Denis Borges Barbosa. Clique aqui e leia a resenha de Roberta Resende para o 1º volume. Na próxima semana serão tratados os outros dois, e o felizardo da vez receberá em casa a coleção completa ! O presentão é uma gentil oferta da Editora Lumen Juris. Parceiros ! Agradecemos às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva. Números Nos mês...
Lançamento da obra "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira"
Migalhas Quentes
2/12/2009

Lançamento da obra "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira"

Lançamento Lumen Juris lança obra dedicada a Newton Silveira Newton Silveira convida colegas e amigos para o coquetel de lançamento do livro "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira" (Editora Lumen Juris) a ele dedicado por Karin Grau Kuntz e Denis Borges Barbosa e mais quinze autores nacionais e estrangeiros. Dia 4/12, às 19h, na sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual (av. Prof. Ascendino Reis, 1.548, Vila Clementino – São Paulo/SP). Sobre a obra : "Conheci o Prof. Newton Silveira no início dos anos 90, ...
Resultado do sorteio da obra "Ensaios sobre o Direito Imaterial – Estudos dedicados a Newton Silveira"
Migalhas Quentes
16/9/2009

Resultado do sorteio da obra "Ensaios sobre o Direito Imaterial – Estudos dedicados a Newton Silveira"

Sorteio de obra Organizada por Karin Grau-Kuntz e Denis Borges Barbosa, a obra coletiva Ensaios sobre o Direito Imaterial – Estudos dedicados a Newton Silveira" homenageia o advogado, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O livro é presente do homenageado. Sobre a obra : "Conheci o Prof. Newton Silveira no início dos anos 90, quando, ainda estudante do curso de Direito, comecei a estagiar no escritório dos Silveira. Naquela época o Dr. Sebastião Silveira pai do prof. Newton Silveira ainda ia todos os dias ao escritório trabalhar...
Resultado do sorteio da obra "A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais"
Migalhas Quentes
10/7/2009

Resultado do sorteio da obra "A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais"

Sorteio de obra O livro "A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais" (Lumen Juris – 134p.), de autoria de Denis Borges Barbosa, Karin Grau-Kuntz e Ana Beatriz Nunes Barbosa, visa presentificar a construção constitucional da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais. Dois exemplares foram doados pela autora Karin Grau-Kuntz, e um pela editora Lumen Juris. Sobre a obra : Encontra-se compilada a construção da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais,...
Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
Migalhas Quentes
24/4/2009

Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste poderoso rotativo foi até a suntuosa biblioteca e escolheu 20 obras para sortear entre os migalheiros. O Dia Internacional do Livro começou a ser celebrado em 7 de outubro de 1926, em comemoração ao nascimento de Miguel de Cervantes, escritor espanhol. Mais tarde, em 1995, a UNESCO instituiu 23 de abril como o Dia Internacional do Livro e dos direitos dos autores...
Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional da Propriedade Intelectual"
Migalhas Quentes
21/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional da Propriedade Intelectual"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra coletiva "Direito Internacional da Propriedade Intelectual" (Editora Lumen Juris - 486 p.), ofertado com gentileza pelo organizador e autor Denis Borges Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Sobre a obra : O Direito da Propriedade Intelectual tem como sina ser prefigurado pelas normas e interesses internacionais. O presente livro, assim, não faz mais do que cumprir essa predestinação, tratando essencialmente de dois aspectos essenciais da realidade ju...
Resultado do sorteio da obra "Revista Criação"
Migalhas Quentes
16/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Revista Criação"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Criação", que conta com artigos de autoria dos advogados Denis Borges Barbosa e Elaine Ribeiro do Prado, sócios do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio.Sobre a obra : É com muito prazer que o Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI lança o primeiro número de sua revista acadêmica, a Revista Criação. Com um Conselho Editorial de doutores de grande expressão na área de Propriedade Intelectual, a revis...
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"
Migalhas Quentes
14/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso - 2ª edição" (Juruá Editora - 382 p.), de diversos autores, e gentilmente oferecida pela coordenadora Patrícia Luciane de Carvalho. Sobre a obra :A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segmentos -Comércio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Proteção Internacional, Ilícitos de Violação, Saúde Pública, Biotecnologia, ...
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual no Século XXI"
Migalhas Quentes
12/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual no Século XXI"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar do magnífico título "Propriedade Intelectual no Século XXI" (Lumen Juris Editora - 776 p.), um presente oferecido pelo Prof. Dr. Denis Borges Barbosa para sorteio aos migalheiros.Sobre a obra : Alguns dos vinte e sete textos que representam a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista, já encontraram publicação em periódicos ou anuais, e sua inclusão visa facilitar a pesquisa e acesso pelos que se interessam pela propriedade Intelectual. Outro...
Lançamento de obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"
Migalhas Quentes
13/8/2008

Lançamento de obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Lançamento Novo título coordenado por Patrícia Luciane de Carvalho será lançado na Bienal do Livro Patrícia Luciane de Carvalho, lança na próxima quarta-feira, 20/8, na Bienal do Livro de São Paulo, o volume II da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso", que tem a sua coordenação e é uma publicação da Editora Juruá. O evento acontece às 19h30, no estande da editora, no Parque de Exposições Anhembi. A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segm...
Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"
Migalhas Quentes
29/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros. Sobre a obra : Este livro tem um propósito substancialmente didático, como é próprio aos manuais. Nele, procura-se reunir legislações, conhecimentos e entendimentos para que se tenha uma compreensão do Direito da Propriedade Intelectual e de suas implicações socioeconômicas, políticas e culturais. É importante ter em conta que atualmente, a proprieda...
Resultado do Sorteio da Obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica"
Migalhas Quentes
19/11/2007

Resultado do Sorteio da Obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica" (Lumen Juris Editora - 456 p.), escrito e gentilmente oferecida por Denis Borges Barbosa. Sobre a obra : Sendo o mais importante instrumento do sistema de propriedade intelectual, no sentir das empresa, as marcas tem merecido atenção de doutrina e da analise econômica muito menor do que tal importância pareceria justificar. Apesar de um fluxo constante de trabalhos, mos anos recentes, em particular de autores americanos, o discurso jurídico sobre a matér...
Resultado da Promoção 180 anos - Propriedade Industrial
Migalhas Quentes
21/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Propriedade Industrial

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Propriedade Industrial Usucapião de Patentes e O...