sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carollina Marfará

Migalheira desde setembro/2019.

Migalhas de peso

Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa

O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de marcas disponíveis para as pessoas ou empresas que buscam o registro de uma marca para, de fato, usá-la no mercado. Leia

Thiago Arpagaus de Souza e Carollina Marfará

12/11/2019
Migalhas de peso

Fashion Law: o Direito aplicado à moda

É de extrema importância a presença de profissional especializado em Fashion Law para a prestação de assessoria jurídica direcionada. Leia

Larissa Pereira Lino, Carollina Marfará, Marcela Lima Costa Pacheco e Jaddy Maria Alves Pereira Messias

11/9/2019
Migalhas de peso

Direito de precedência em xeque

INPI coloca impeditivos para pedidos de registros por empresas que já foram titulares de marcas Leia

Thiago Souza e Carollina Marfará

2/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro... Leia

12/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.685

... Advocacia.(Clique aqui) "O Direito aplicado à moda" Larissa Pereira Lino, Carollina Marfará, Marcela Lima Costa Pacheco e Jaddy Maria Alves Pereira Messias (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) ressaltam que o especialista em fashion law deve não somente estar atento às questões jurídicas, mas também às necessidades da indústria da moda, se fazendo presente desde a escolha da temática da coleção até o pós-venda e descarte das peças.(Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro lista alguns dos motivos que justificam a criação da Sociedade Anônima do Futebol, como instrumento... Leia

11/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.573

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender... Leia

2/4/2019

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram