domingo, 15 de dezembro de 2024
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Carollina Marfará
Migalheira desde setembro/2019.Advogada do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
A linha tênue entre as marcas descritivas e sugestivas
É inquestionável que as marcas evocativas ou sugestivas possuem um grau de proteção diminuído e devem arcar com o ônus da convivência com marcas semelhantes no mesmo segmento de mercado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2022
A exceção prevista no art. 47 a Lei de Direitos Autorais é aplicável a paródias com fins comerciais?
É possível concluir que muito embora não seja possível descartar o risco de uma paródia utilizada para fins comerciais seja considerada uma violação dos direitos autorais da obra originária, quanto maior o caráter original e humorístico da paródia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais
Embora existam possíveis argumentos de defesa para que não seja reconhecida a infração de direito autoral do paparazzi pela celebridade fotografada que usar fotografia em que sua imagem é retratada, as chances de êxito em eventual ação judicial nos tribunais brasileiros seriam baixas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2019
Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa
O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de marcas disponíveis para as pessoas ou empresas que buscam o registro de uma marca para, de fato, usá-la no mercado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Fashion Law: o Direito aplicado à moda
Larissa Pereira Lino, Carollina Marfará, Marcela Lima Costa Pacheco e Jaddy Maria Alves Pereira Messias
É de extrema importância a presença de profissional especializado em Fashion Law para a prestação de assessoria jurídica direcionada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2019
Direito de precedência em xeque
INPI coloca impeditivos para pedidos de registros por empresas que já foram titulares de marcas
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.036
... fotos são obras protegidas por direitos autorais. As advogadas Carollina Marfará e Gabriela Lima Silva, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, abordam o assunto. (Clique aqui)
Impostos
O advogado Gabriel de Lima Moraes, do escritório Aibes Advogados Associados, trata da fiscalização da Receita Federal sobre o agronegócio e como o Livro Caixa Digital, instituído pela IN 1.848, afeta o produtor rural. (Clique aqui)
Mercado imobiliário
A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.729
Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.685
... Advocacia.(Clique aqui) "O Direito aplicado à moda" Larissa Pereira Lino, Carollina Marfará, Marcela Lima Costa Pacheco e Jaddy Maria Alves Pereira Messias (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) ressaltam que o especialista em fashion law deve não somente estar atento às questões jurídicas, mas também às necessidades da indústria da moda, se fazendo presente desde a escolha da temática da coleção até o pós-venda e descarte das peças.(Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro lista alguns dos motivos que justificam a criação da Sociedade Anônima do Futebol, como instrumento...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de abril de 2019
MIGALHAS nº 4.573
Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.
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"A verdade que fere é pior do que a mentira que consola."
Chico Xavier
Parentalidade
Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...