quarta-feira, 29 de maio de 2024

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Jaddy Maria Alves Pereira Messias

Migalheira desde setembro/2019.

Advogada no escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

Migalhas de Peso O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?
terça-feira, 24 de novembro de 2020

O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?

A possibilidade de arguição de nulidade de patentes como matéria de defesa no contexto de uma ação de infração, além de evitar custos e aproveitar a uma discussão já em andamento, também evita a propositura de uma ação de nulidade autônoma.
Migalhas de Peso TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX

O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.
Migalhas de Peso Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta

A discussão começou em 2016, quando a empresa Avon Cosméticos Ltda. foi acionada pela empresa Top Ideias Participações Ltda. – ME, detentora da patente de modelo de utilidade MU 8202191-0 (“molde aperfeiçoado para modelar glúteos”), perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso Fashion Law: o Direito aplicado à moda
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Fashion Law: o Direito aplicado à moda

É de extrema importância a presença de profissional especializado em Fashion Law para a prestação de assessoria jurídica direcionada.