quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Gabriela Lima Silva

Migalheira desde dezembro/2020.

Sócia do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

Migalhas de Peso O Impacto do “PL das fake news” nos direitos autorais
terça-feira, 9 de maio de 2023

O Impacto do “PL das fake news” nos direitos autorais

Como as próprias justificativas do PL 2630/20 apontam, seu propósito inicial é estabelecer responsabilidades e regulamentar a atividade de provedores de redes sociais e de serviços mensagem privada, como resposta legislativa para a problemática das fake news, preocupação de extrema relevância na chamada “Era da Informação”.
Migalhas de Peso Notas sobre o regime da proteção legal dos jogos eletrônicos no PL 2796/21
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Notas sobre o regime da proteção legal dos jogos eletrônicos no PL 2796/21

Sendo um dos segmentos da indústria do entretenimento que mais cresce atualmente, sua relevância econômica no mercado mundial é indiscutível, gerando milhares de empregos, engajando bilhões.
Migalhas de Peso Casos de clickbait e a teoria do lucro da intervenção aplicada ao direito de imagem
terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Casos de clickbait e a teoria do lucro da intervenção aplicada ao direito de imagem

Alinham-se os elementos típicos e caracterizadores da prática de clickbait com os pressupostos de aplicação da teoria do lucro da intervenção que determina o dever de restituição do lucro auferido a partir da exploração desautorizada de direito alheio. Há, como examinado, alicerces para a construção jurisprudencial a respeito da matéria.
Migalhas de Peso Direito de Arena: precedentes e implicações do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a Lei Pelé
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Direito de Arena: precedentes e implicações do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a Lei Pelé

As implicações do compartilhamento dos direitos de arena entre as entidades desportivas são exemplificadas pelo caso do futebol.
Migalhas de Peso Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais

Embora existam possíveis argumentos de defesa para que não seja reconhecida a infração de direito autoral do paparazzi pela celebridade fotografada que usar fotografia em que sua imagem é retratada, as chances de êxito em eventual ação judicial nos tribunais brasileiros seriam baixas.
Migalhas de Peso Violação de direitos autorais na internet: minuta de instrução normativa da Ancine sob consulta pública
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Violação de direitos autorais na internet: minuta de instrução normativa da Ancine sob consulta pública

A Consulta Pública sobre a minuta da Instrução Normativa da ANCINE mostra-se como boa oportunidade para o amadurecimento da iniciativa.