sábado, 18 de setembro de 2021

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Gabriela Lima Silva

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Migalheira desde dezembro/2020.

Advogada da Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

Migalhas de peso Direito de Arena: precedentes e implicações do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a Lei Pelé
sexta-feira, 23 de julho de 2021

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As implicações do compartilhamento dos direitos de arena entre as entidades desportivas são exemplificadas pelo caso do futebol.
Migalhas de peso Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

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Embora existam possíveis argumentos de defesa para que não seja reconhecida a infração de direito autoral do paparazzi pela celebridade fotografada que usar fotografia em que sua imagem é retratada, as chances de êxito em eventual ação judicial nos tribunais brasileiros seriam baixas.
Migalhas de peso Violação de direitos autorais na internet: minuta de instrução normativa da Ancine sob consulta pública
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

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A Consulta Pública sobre a minuta da Instrução Normativa da ANCINE mostra-se como boa oportunidade para o amadurecimento da iniciativa.