sexta-feira, 10 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. José Roberto de Castro Neves
result.title

José Roberto de Castro Neves

Migalheiro desde outubro/2007.

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio. Advogado.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade por omissão das agências reguladoras
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Responsabilidade por omissão das agências reguladoras

O surgimento das agências reguladoras encontra-se atrelado a importantes mudanças, como a flexibilização dos monopólios estatais, decorrentes da alteração do paradigma econômico nacional, que se afastou da concepção do Welfare State para se aproximar de um Estado Regulador.