25/7/2019
MIGALHAS nº 4.651
... contribuições sindicais"
Do escritório Andrade Maia Advogados, Kleber Correa da Silveira faz uma breve análise frente à queda da MP 873/19, que trata da contribuição sindical, e as recentes decisões das Cortes Superiores. (Clique aqui)
Concursos públicos
Com o objetivo de alertar sobre os perigos que podem prejudicar o desempenho nas provas e etapas de concursos públicos, o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, lista as situações ilegais mais recorrentes. (Clique aqui)
Criptoativos
No último dia 11, foi publicada a IN 1.899/19, da RF, que trata da obrigatoriedade...