Kleber Correa da Silveira

... decorrentes de acidente de trabalho e doença ocupacional", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "O sucesso nasce onde a desculpa finda", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A importância do advogado para garantia de acesso à saúde no Brasil", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "Alterações à lei de nacionalidade portuguesa em 2024", por Aquiles Castro Junior (Vivacqua Advogados). (Clique aqui) - "Você sabia que precatório de credor falecido é herança?", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti...

... prorrogaria até 2027 a desoneração da folha salarial", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Choque entre contrato privado e contrato público: qual prevalece?", por José Miguel Garcia Medina e Rafael Augusto Silva Domingues (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "A sonegação dolosa de bem recebido em doação, antes do falecimento do doador, pode causar a perda do bem doado", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... Migalhas Migalhas de peso - "100 anos da morte de Ruy Barbosa", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Como evitar decisões judiciais catastróficas?", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Inovação e tecnologia para a igualdade de gênero: Entre a tecnologia que oprime e a que empodera", por Melina Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A lei geral de proteção de dados e as contratações públicas", por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha...

... (Clique aqui) - "A advocacia se beneficia com o caos?", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "A Constituição Federal de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Ferres (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Redução de carga horária - Docente", por Felipe Augusto R. Soares (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Como se preparar para a ruptura do metaverso", por Bruna Gabriella Wolf Nogueira (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Da relativização...

... "Julgamento do STF. Prevalência do acordado sobre o legislado", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "A LC 191/22 e a anulação do congelamento das carreiras públicas das áreas da saúde e da segurança prevista na LC 173/20", por Claudia Caroline Nunes da Costa e Paula Botan Nunes (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "Remuneração dos dirigentes das entidades sem fins lucrativos e as imunidades e isenções tributárias", por Armando Scarpelli e Giovani Baptista (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "Projeto de lei quer...

... aqui) Trabalhista Da banca Andrade Maia Advogados, o advogado Kleber Correa da Silveira faz uma análise sobre o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas a partir da ADC 58. (Clique aqui) Compliance O advogado Gregory Branco, da banca Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados, ressalta a importância de uma sólida governança corporativa na área da saúde. (Clique aqui) Feminicídio Advogada militante em Direito de Família, Leticia Helena Malzone (Toledo Advogados Associados) faz um apanhado das recentes leis sancionadas sobre o feminicídio e desmitifica alguns pontos da lei Maria da Penha....

... Direito Ao fazer uma análise a partir de Tóquio, o advogado Kleber Correa da Silveira, da banca Andrade Maia Advogados, traz suas considerações sobre o surf olímpico e o Direito. (Clique aqui) Vínculo empregatício Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego de acordo com recente decisão do TST. Entenda o caso em artigo escrito por Angélica Santos Evangelista Brito (Magro Advogados). (Clique aqui) Privacidade Um acordo envolvendo reclamações de violação de privacidade apresentadas contra o Zoom nos Estados Unidos custou 85 milhões de dólares à plataforma de videoconferência, que se tornou...

... coletiva para dispensa em massa dos trabalhadores. O advogado Kleber Correa da Silveira, do escritório Andrade Maia Advogados, fala sobre o assunto. (Clique aqui) Despejos de imóveis Para o advogado Gabriel Mazarin Mendonça (Barreto Dolabella – Advogados), o PL 827/20, que prevê a suspensão, em razão da pandemia, da execução das ordens de despejo de imóveis residenciais por falta de pagamento de aluguel, caso os inquilinos estejam desempregados ou tenham tido suas rendas afetadas, é uma "verdadeira carta branca para a invasão de áreas públicas e privadas, urbanas e rurais, pelos transeuntes". (Clique aqui) Tributário A...

...de decisão monocrática. A questão é analisada pelo advogado Kleber Correa da Silveira, da banca Andrade Maia Advogados. (Clique aqui) Transação tributária Em outubro foi editada a lei paulista 17.293/20 estabelecendo medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dando providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz os detalhes. (Clique aqui) Cooperativa e a terceirização da atividade-fim Coordenadora jurídica da Camisaria, Colombo Débora Vicente e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem a defesa...

...a processamento de recursos contra decisão parcial de mérito. Para Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados), "é forçoso concluir que a possibilidade de Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo Trabalhista parece-nos desconectada com a realidade processual trabalhista e não se mostrar uma ferramenta efetiva". (Clique aqui) Direitos trabalhistas Dentre os princípios do Direito do Trabalho, o da indisponibilidade de direitos trabalhistas tem sido frequentemente colocado em discussão e, em especial, quando se trata de flexibilizar as garantias do artigo 7º da CF. O especialista Paulo Sergio João...

... verde e amarelo Da banca Andrade Maia Advogados, o advogado Kleber Correa da Silveira elenca quatro motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo. (Clique aqui) Aquisição de terras - Estrangeiros O advogado Pedro Carlana Rodrigues, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e manter a soberania nacional, conforme estabelecido pela Carta Magna e pela legislação. (Clique aqui) Assinatura...

... verde e amarelo Frente à publicação da MP 905/19, o advogado Kleber Correa da Silveira, do escritório Andrade Maia Advogados, apresenta alterações trazidas pela norma. (Clique aqui) Execução de bens A cada dia torna-se mais importante a proatividade dos advogados para obter medidas urgentes, visando garantir maior eficácia nos processos judiciais. Em artigo, a advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, debate a indisponibilidade de bens. (Clique aqui) Criminalista Em comemoração ao dia do advogado criminalista (2/12), Luiz Flávio Borges D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados...

... contribuições sindicais" Do escritório Andrade Maia Advogados, Kleber Correa da Silveira faz uma breve análise frente à queda da MP 873/19, que trata da contribuição sindical, e as recentes decisões das Cortes Superiores. (Clique aqui) Concursos públicos Com o objetivo de alertar sobre os perigos que podem prejudicar o desempenho nas provas e etapas de concursos públicos, o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, lista as situações ilegais mais recorrentes. (Clique aqui) Criptoativos No último dia 11, foi publicada a IN 1.899/19, da RF, que trata da obrigatoriedade...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

... Honorários assistenciais Do escritório Andrade Maia Advogados, Kleber Correa da Silveira, ao abordar os chamados honorários assistenciais, faz uma breve análise frente a recente publicação da lei 13.725/18. (Clique aqui) Atos concertados É possível a realização de "atos concertados" entre o Judiciário e o juízo arbitral? Confira o que entende o advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Agravo de instrumento Os conflitos que envolvem as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento é tema tratado pelo advogado Fábio Leme, do escritório Daniel Advogados,...

MIGALHAS nº 4.432

...II Analista jurídico no escritório Andrade Maia Advogados, Kleber Correa da Silveira discute questões que permaneceram sem resposta da jurisprudência após a queda da MP 808/17. (Clique aqui) Reforma trabalhista - III O advogado Rafael Tedrus Bento, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, destaca as vantagens da modalidade de teletrabalho, mais conhecida como home office. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Dados Perdidos Maior banco da Austrália perde dados de 20 milhões de contas. (MI - clique aqui) Fim Cambridge Analytica encerra atividades...

...disso, o analista jurídico do escritório Andrade Maia Advogados, Kleber Correa da Silveira fala sobre o recurso de revista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Dentre as inovações da reforma destaca-se o novo conceito de vínculo empregatício: a regulamentação do modelo de trabalho intermitente. O advogado Paulo Sergio João, da banca Paulo Sergio João Advogados, traz reflexões sobre o tema. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - V Em seu quinto artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral...