domingo, 25 de julho de 2021

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Kleber Correa da Silveira

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Migalheiro desde setembro/2017.

Advogado. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Migalhas de peso Toffoli pede vista e STF adia julgamento de sobre dispensa coletiva (RE 999435)
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Toffoli pede vista e STF adia julgamento de sobre dispensa coletiva (RE 999435)

A julgamento já ocupa 2 (duas) sessões plenárias, e fora suspenso frente ao pedido de visto do ministro Dias Toffoli.
Migalhas de peso Lei que desobriga alvará para empreendimentos de baixo risco é sancionada em Porto Alegre
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Lei que desobriga alvará para empreendimentos de baixo risco é sancionada em Porto Alegre

A lei retira a necessidade de alvarás para empreendimentos de baixo risco, como pequenos comércios, salões de beleza, borracharias e pet shops.
Migalhas de peso Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.
Migalhas de peso TST regulamenta processamento de recursos contra decisão parcial de mérito
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

TST regulamenta processamento de recursos contra decisão parcial de mérito

Uma breve análise frente às problemáticas de sua aplicação.
Migalhas de peso 4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo

O contrato verde e amarelo foi criado precipuamente como forma de incremento ao primeiro emprego, por conseguinte, estimula-se também a qualificação interna do empregado.
Migalhas de peso MP 905/19: Ponto a ponto
terça-feira, 3 de dezembro de 2019

MP 905/19: Ponto a ponto

Trata-se de legislação muito mais abrangente que o contrato verde-amarelo, mas de qualquer forma, este esboço já pelo menos, sintetizam as principais alterações, que certamente ganharam destaque nos próximos debates, antes mesmo do enfrentamento da matéria pelas Cortes superiores.
Migalhas de peso O caos das contribuições sindicais: uma breve análise frente a queda a MP 873 e as recentes decisões das Cortes Superiores
quinta-feira, 25 de julho de 2019

O caos das contribuições sindicais: uma breve análise frente a queda a MP 873 e as recentes decisões das Cortes Superiores

É certo que prever que a contribuição sindical é devida por todos os trabalhadores da categoria, exceto por aqueles que manifestarem oposição, significa criar obrigação para pessoas que não mantém qualquer vínculo associativo com a entidade, em evidente afronta à lei.
Migalhas de peso Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência
terça-feira, 19 de março de 2019

Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência

A Receita Federal publicou a instrução normativa 1.867/19, que regulamentou à contribuição previdenciária trabalhadores intermitentes, dando-lhe tratamento tributário semelhante àquele observado por trabalhadores avulsos – que prestam serviços a várias empresas por intermédio de sindicatos.
Migalhas de peso Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho: uma breve análise frente a publicação da lei 13.725/18
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho: uma breve análise frente a publicação da lei 13.725/18

A partir da lei 13.725/18, nas lides em que as entidades de classe atuarem em substituição processual, restar-se-á autorizado que advogados de sindicatos e associações possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.
Migalhas de peso Histórica alteração de paradigma marcou o julgamento sobre Terceirização no STF
sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Histórica alteração de paradigma marcou o julgamento sobre Terceirização no STF

O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.
Migalhas de peso Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)

O Tribunal Superior do Trabalho inclusive prorrogou nesta semana, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista.
Migalhas de peso Recurso de revista e sistemática recursal frente à reforma trabalhista
quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Recurso de revista e sistemática recursal frente à reforma trabalhista

Não desconhecemos que a natureza extraordinária do Recurso de Revista deve ser harmoniosa com o sistema constitucional rígido, com requisitos intrínsecos rigorosos, afinal é um recurso eminentemente técnico, porém nossa critica neste ponto é quanto ao excesso de formalidade que não se coaduna com a luz da boa doutrina.