16.jul.2015
15.jul.2015
Judiciário afasta adicional da Cofins na importação
Decisões recentes têm afastado o adicional de um ponto exigido no desembaraço aduaneiro de produtos beneficiados com a alíquota zero.
15.jul.2015
Pela valorização da Advocacia
Se a magistratura e o MP dependem de concurso público, exatamente no mesmo sentido é necessário o exame de Ordem para a carreira da advocacia, mantendo-se equilíbrio da administração da Justiça.
15.jul.2015
Ave, Santa Edwiges, os que vão morrer endividados vos saúdam
Santa Edwiges, protetora dos endividados já anda tão tonta com tantos pedidos de salvamento que precisou instalar um call center nas regiões celestiais, de forma a que possa atender os pedintes.
15.jul.2015
STJ define controvérsia sobre jurisdição em contratos internacionais
Recurso discutia se cláusula de eleição de foro estrangeiro excluiria ou não a possibilidade de ajuizamento de ação sob a jurisdição brasileira.
15.jul.2015
O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho
Quero crer que seja mesmo importante à Justiça do Trabalho, para preservar seu protagonismo na busca da efetividade dos direitos sociais, afastar-se da esquizofrenia do novo CPC, para não entrar em crise existencial.
14.jul.2015
Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários
O legislador editou leis com o propósito de beneficiar o agente que sonegou tributo, como a possibilidade de parcelamento de dívida.
14.jul.2015
Apertem o cinto e vamos ao mercado
Quando estamos com fome, a nossa necessidade de comida fala mais alto do que a razão.
14.jul.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem V - Arbitragem S.A.
Com a reforma, agora a estrada está pavimentada para uso da arbitragem como método preferencial para resolver litígios societários.
14.jul.2015
Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio
A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias).
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