5.dez.2011
5.dez.2011
O impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor
O autor aponta o impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor.
2.dez.2011
O projeto de novo CPC e a entrevista na revista Veja
Os advogados rebatem, uma a uma, as críticas ao projeto de reforma do CPC. Para os juristas, não obstante os ocasionais defeitos, "como toda obra humana", o texto possui inúmeros méritos, sendo um deles a possibilidade de tratamento igualitário aos jurisdicionados, garantindo a isonomia na aplicação da lei, a previsibilidade, a segurança jurídica e a celeridade.
2.dez.2011
Sobre críticas fundadas e falácias: o debate em torno do projeto do novo CPC
O autor elenca dados do CNJ que demonstram inequivocamente que a lentidão da Justiça não é consequência apenas do orçamento enxuto. Além disso, diz o que para ele foram meias verdades e até algumas inverdades ditas pelo mestre das Arcadas à revista Veja.
1.dez.2011
Equívocos na mensuração da qualidade de Instituições de Ensino Superior e seus respectivos Cursos, decorrentes da divulgação do Índice Geral de Cursos (ICG) e Conceito Preliminar de Curso (CPC)
A partir da recente divulgação do IGC - Índice Geral de Cursos e do CPC - Conceito Preliminar de Curso, o autor relata os equívocos na mensuração da qualidade das instituições de ensino superior.
1.dez.2011
A terceirização em questão: reformas necessárias
Celebrando a realização da audiência pública realizada pelo TST em outubro, o autor faz uma avaliação das reformas necessárias no que concerne à terceirização da mão de obra.
29.nov.2011
Empresa sem empregados deve pagar contribuição sindical?
Os autores ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados e pontuam que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado.
28.nov.2011
O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal
O autor comenta decisão do STF que considerou as turmas recursais dos Juizados Especiais Federais competentes para julgar recursos interpostos contra atos emanados de tais juizados.
28.nov.2011
Esses fantasmas
A partir de uma analogia fantasmagórica, o cronista migalheiro conta quem são os espectros que andam aterrorizando o governo, a sociedade e o Judiciário brasileiro.
28.nov.2011
ICMS não deve incidir sobre encargos com operadoras de cartão de crédito
O advogado avalia a diferença entre a base de cálculo de uma operação de circulação de mercadoria e a base de cálculo de uma operação de financiamento, na qual o imposto que deve incidir é o IOF.
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