18.jun.2014
18.jun.2014
Propaganda eleitoral e democracia
A propaganda eleitoral ampla, realizada através de recursos legitimamente arrecadados, é fundamental para a informação do eleitor e para que ele forme sua convicção.
18.jun.2014
Emendas ao novo CPC: limitações à penhora on-line
Inibição da penhora prejudicará o direito do credor de ver seu crédito satisfeito em tempo e forma que lhes sejam mais favoráveis.
17.jun.2014
Qual o papel o supremo tem a desempenhar?
Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.
17.jun.2014
Copa do Mundo: Trabalho ou futebol?
Ainda quando a concessão de folgas nos dias de jogos não é obrigação dos empregadores, é inegável que exigir trabalho dos empregados nesse momento pode resultar num sentimento de revolta e numa baixa produção, o que não é interessante para nenhuma das partes.
17.jun.2014
Benefícios flexíveis
Estes benefícios são utilizados quando o empregador oferece benefícios para livre escolha, cabendo ao funcionário optar por um ou mais benefícios dentre todos os oferecidos pela empresa.
17.jun.2014
Enhanced relationships
Ao contrário do que ocorre no Brasil, a Holanda vem empregando um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. Em lugar de um Fisco autoritário e repressivo, desde 2005, a tônica é a da parceria, da cooperação e da confiança.
16.jun.2014
Risco inerente dos medicamentos - Aplicação do CDC e dispositivos legais correlatos
O CDC está prestes a completar 25 anos. É inegável o avanço que este diploma legal propiciou na tutela dos direitos consumeristas, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde do consumidor.
15.jun.2014
A Copa do Mundo e o Direito Penal
Estão sujeitas à lei penal brasileira as pessoas que no Brasil estejam, ainda que de forma transitória.
15.jun.2014
A professorinha
Uma das profissões mais antigas, o professor devia ter nas escolas todos os instrumentos necessários para poder contribuir com a educação do povo; ao revés, mal possuem as ferramentas para cuidar da instrução.
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