17.jul.2015
17.jul.2015
Usucapião extrajudicial - Possibilidade prevista no novo Código de Processo Civil
Trata-se de uma inovação do novo Código de Processo Civil que tem como uma de suas premissas a celeridade dos atos processuais.
17.jul.2015
As súmulas 279/STF 7/STJ e as contrarrazões de recursos especial e extraordinário
Tornou-se um dogma a impossibilidade de submeter aos tribunais superiores por recursos especial e extraordinário a reavaliação dos fatos e provas.
17.jul.2015
Os três patetas
Quantos de nossos governantes ou representantes tem a consciência da supremacia da Constituição da República sobre tudo e todos?
16.jul.2015
Novo CPC, vacatio legis e juízo de admissibilidade recursal
O novo diploma civil se apresenta como uma realidade cujo amadurecimento chegará talvez em cinco, talvez em dez, talvez em cem anos. Não há porque adicionar a este cálculo mais um tanto de vacatio legis.
16.jul.2015
Desembargador Bruno Affonso André - um juiz notável
Com a certeza daqueles que têm Fé, acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa do Pai, em festa, com palmas pela chegada de sua alma tão querida, tão bondosa e tão amiga.
16.jul.2015
A Queda da Bastilma
Aqui no Brasil, resguardadas a diferença de tempo e de formas de regime político, estamos vivendo uma situação muito semelhante à da França em 1789.
16.jul.2015
Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo
O servidor público, mesmo já aposentado, que tenha averbado atividade rural em seu tempo contributivo total terá que indenizar o período respectivo para fins de obtenção de sua aposentadoria ou para ter seu benefício chancelado pelo Tribunal de Contas da União. Entretanto, os parâmetros de cálculo da indenização demandada pela Corte de Contas devem ser combatidos judicialmente.
16.jul.2015
Julgamento odioso
Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.
16.jul.2015
Da essencialidade da função do advogado e sobre a hierarquia
Quando, em condições semelhantes, alguém chega a um lugar, no qual outros cidadãos esperam, não se levantam todos, ou quase todos, em saudação ao que chega?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
