domingo, 11 de janeiro de 2026

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Rafael Robba

Migalheiro desde maio/2009.

Advogado, sócio do Vilhena Silva Advogados, mestre em Saúde Coletiva.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Planos de saúde empresariais: Como prevenir riscos e práticas abusivas em tempos de pandemia?

Rafael Robba
Os planos empresariais representam o maior número de beneficiários em planos de saúde privados, no entanto, as empresas enfrentam diversos abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde, principalmente por conta da frágil regulação dos planos de saúde coletivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2019

Revestido de ideais que comprometem a universalidade e a igualdade, asseguradas pela Constituição, SUS sofre desmanche

Rafael Robba
Para fomentar a atividade da saúde privada, o Estado deixa de arrecadar 30 bilhões ao ano, o que colabora com o subfinanciamento do SUS, comprometendo sua finalidade essencial, que é a promoção da saúde.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de julho de 2018

O consumidor não tem vez!

Rafael Robba
Para “equilibrar os interesses do mercado”, como pretende o diretor da ANS, a Agência deve ter em sua agenda o dever inexorável de promover a defesa do consumidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de maio de 2017

Os reajustes por sinistralidade e as suas distorções

Rafael Robba
Os questionamentos acerca do reajuste por aumento de sinistralidade baseiam-se, principalmente, na falta de clareza para a sua apuração, favorecendo um aumento unilateral de preço pelas operadoras, assim como os altos índices de reajuste que são aplicados em razão da sinistralidade, onerando excessivamente o consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Poder Judiciário

Rafael Robba
Com relação aos contratos de planos de saúde, a lei 9.656/98 proíbe expressamente a resilição unilateral, pela operadora, dos contratos individuais e familiares, salvo em casos de inadimplência ou fraude cometida pelo consumidor, mas é omissa quanto à resilição unilateral dos contratos empresariais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2016

A responsabilidade solidária das cooperativas que compõem o grupo Unimed

Mario Scheffer e Rafael Robba
4ª turma do STJ, ao analisar recurso interposto por uma das cooperativas médicas Unimed, decidiu que todas as empresas operadoras desse grupo podem ser “acionadas para responder solidariamente pelas obrigações contratadas por qualquer delas”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2015

A judicialização na saúde

Rafael Robba
Dados do Ministério da Saúde demonstram que os custos com a judicialização aumentam ano a ano e, somente em 2014, os gastos da União com ações judiciais superaram R$ 843 milhões.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

O impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor

Rafael Robba
O autor aponta o impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2010

Uma reflexão sobre a saúde suplementar no Brasil, no Dia Mundial de Combate ao Câncer

Rafael Robba
O Dia Mundial de Combate ao Câncer, que é comemorado hoje, possui em seu âmago o objetivo de alertar a humanidade sobre a doença e as formas de preveni-la. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) divulga que, somente em 2010, estima-se o diagnóstico de 489.270 novos casos da doença.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2009

Reajuste abusivo dos planos de saúde por faixa etária

Rafael Robba e Melissa Areal Pires
Recentemente, o TJ/SP suspendeu reajuste abusivo proporcionado pela Bradesco Saúde aos seus segurados. O reajuste representaria um acréscimo de 8,76% no valor da mensalidade. Não são raras as situações em que o Judiciário tem se posicionado a favor do consumidor de serviços de saúde, no tocante a exorbitância na correção do valor dos prêmios.