Migalhas de Peso

Conflito na execução pública de obras musicais

27.ago.2014

Marcia Bicudo

O sistema de arrecadação e gestão de direitos coletivos no Brasil está defasado e longe de ser equitativo. O mercado perde, o público perde. Haja talento e adaptação para sobreviver de música.

Breves considerações sobre fundamentação das decisões judiciais

27.ago.2014

Renan Macedo Ramos

Das consequências da diferença jurídica entre ato material e ato processual e a necessidade de fixação de prazo nas determinações de obrigação de fazer - Pragmatismo e teoria.

Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira

26.ago.2014

Tiago Fachini

Nós do Projuris, pesquisamos e consolidamos para você, neste post, 8 dicas valiosas dos 3 advogados mais reconhecidos do Brasil.

O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz

26.ago.2014

Jayme Vita Roso

Em homenagem ao digno e celebrado advogado Dr. Elias Farah.

26.ago.2014

Paula Mena Barreto

Diante do potencial de crescimento desse mercado, verifica-se a relevância da proteção legal adequada aos jogos eletrônicos, a fim de garantir os direitos dos desenvolvedores e das empresas que exploram esses produtos.

Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados

25.ago.2014

Alexandre Gaiofato de Souza e Marcelo Antonio Paschoal

A orientação é que a empresa mantenha seus arquivos sempre atualizados e toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta.

Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes

25.ago.2014

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Não cabe ao juiz, ao decidir sobre os conflitos sociais, criar normas jurídicas abstratas, mas apenas interpretá-las e aplicá-las.

25.ago.2014

Daniel Sibille e Giovanni Falcetta

Ainda que exista um longo caminho a ser percorrido até a extinção da corrupção no Brasil, a existência da legislação e o trabalho que vem sendo desenvolvido por pessoas e organizações trazem um grande avanço para o seu combate.

Vinte anos do Real e os Contratos Administrativos

25.ago.2014

Floriano de Azevedo Marques Neto

O aniversário de duas décadas do Plano Real, comemorado recentemente, suscitou várias análises. Algumas consequências jurídicas importantíssimas, entretanto, não têm recebido o devido destaque. Uma delas é no campo do direito administrativo.

24.ago.2014

A comezinha ética recomenda que o filho que nasceu é um ser humano e como tal merecedor de todo respeito e jamais pode ser considerado um bem protegido pela lei consumerista.

MIGALHAS DE PESO

Conflito na execução pública de obras musicais

O sistema de arrecadação e gestão de direitos coletivos no Brasil está defasado e longe de ser equitativo. O mercado perde, o público perde. Haja talento e adaptação para sobreviver de música.

Breves considerações sobre fundamentação das decisões judiciais

Das consequências da diferença jurídica entre ato material e ato processual e a necessidade de fixação de prazo nas determinações de obrigação de fazer - Pragmatismo e teoria.

Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira

Nós do Projuris, pesquisamos e consolidamos para você, neste post, 8 dicas valiosas dos 3 advogados mais reconhecidos do Brasil.

O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz

Em homenagem ao digno e celebrado advogado Dr. Elias Farah.

Os jogos eletrônicos e a sua proteção

Diante do potencial de crescimento desse mercado, verifica-se a relevância da proteção legal adequada aos jogos eletrônicos, a fim de garantir os direitos dos desenvolvedores e das empresas que exploram esses produtos.

Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados

A orientação é que a empresa mantenha seus arquivos sempre atualizados e toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta.

Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes

Não cabe ao juiz, ao decidir sobre os conflitos sociais, criar normas jurídicas abstratas, mas apenas interpretá-las e aplicá-las.

Sim, o Compliance já é uma realidade!

Ainda que exista um longo caminho a ser percorrido até a extinção da corrupção no Brasil, a existência da legislação e o trabalho que vem sendo desenvolvido por pessoas e organizações trazem um grande avanço para o seu combate.

Vinte anos do Real e os Contratos Administrativos

O aniversário de duas décadas do Plano Real, comemorado recentemente, suscitou várias análises. Algumas consequências jurídicas importantíssimas, entretanto, não têm recebido o devido destaque. Uma delas é no campo do direito administrativo.

Adotar o próprio filho?

A comezinha ética recomenda que o filho que nasceu é um ser humano e como tal merecedor de todo respeito e jamais pode ser considerado um bem protegido pela lei consumerista.

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