29.mai.2013
29.mai.2013
A cidade tem que ser um lugar para se encontrar
A cidade tem que ter lugar para pedestres, bicicletas, táxis, ônibus e até automóveis, em convivência harmônica.
29.mai.2013
Eutanásia - direito a uma morte digna ou um crime?
A eutanásia envolve vários aspectos que vão desde os legais, médicos, religiosos, sociológicos, entre outros. Não se pode discuti-la sem se considerar todos esses aspectos.
29.mai.2013
Soluções para a quebra do dever de confidencialidade pelas partes na arbitragem
A confidencialidade é um dos elementos diferenciadores do procedimento arbitral, o qual tem o condão de atrair para si um nicho expressivo de conflitos.
29.mai.2013
A nudez do ministro Joaquim Barbosa
O próprio ministro presidente da Suprema Corte do Brasil nos revela a sua própria nudez, ao admitir possuir diversos pesos e inúmeras medidas, o que já era - diga-se de passagem - de conhecimento de todos.
28.mai.2013
O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento
Com base na lei 9.610/98 o Ecad tem cobrado direitos autorais pela execução de músicas em festas de casamento.
28.mai.2013
70 anos da CLT: momento de reformas
Para que a CLT mantenha sua força normativa e atinja o objetivo de regular o mercado de trabalho é urgente que seja aperfeiçoada.
28.mai.2013
Luís Roberto Barroso e o padre da minha igreja
Enxerguei pouco profissional, nestes meus cinquenta e três anos de advocacia criminal, com tal polimorfa cultura, precisão expositiva e frieza na argumentação.
27.mai.2013
STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes
De acordo com o STF, em razão da impossibilidade da pessoa física compensar os créditos de IPI decorrentes da importação, a cobrança deste tributo seria inconstitucional, entendimento estendido às empresas não contribuintes do imposto no mercado interno.
27.mai.2013
Controle de lavagem é obrigação do Estado
Quando o crime de lavagem de dinheiro foi criado, em 1998, a lei trouxe outra importante inovação para o sistema jurídico brasileiro ao obrigar determinadas pessoas físicas e jurídicas a denunciar operações suspeitas de seus clientes quando presentes indícios de lavagem.
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