13.set.2010
10.set.2010
Aquisição de terras por estrangeiros
No final de agosto, foi publicada a revisão do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que tratava das regras aplicáveis à aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. Talvez a demora na oficialização do novo entendimento do Governo Federal - afinal, o parecer agora aprovado data de dois anos atrás - revele a falta de convicção do próprio governo quanto a ser possível demonstrar que "alguns são mais iguais que os outros", na linha do que cunhou George Orwell, na sua obra inesquecível.
10.set.2010
Aumento de arrecadação de tributos X lucratividade nas empresas
Apesar do desaceleramento do crescimento da economia global, e de alguns setores da economia terem apresentado prejuízo em seus balanços, no Brasil a arrecadação de tributos vem apresentando alta. No Estado de Minas Gerais, desde o início do ano, referida alta pode ser constatada com a arrecadação de mais de 17.8 bilhões de reais dentre tributos Federais, Estaduais e Municipais.
9.set.2010
O dom da galinhada
Sexta-feira, cinco horas da manhã. Jorge Aragão, um craque na cozinha, começa seu percurso até o avicultor localizado em Pirapora, a 61 quilômetros de São Paulo, e, após longa análise das penosas e breve conversa com o proprietário, escolhe as 20 aves que serão utilizadas na mais secreta e cobiçada galinhada da capital paulista, que acontece a cada dois meses: a Galinhada do Geovane.
9.set.2010
Defesa da empresa fornecedora nas reclamações dos consumidores
A partir de 1990, com a edição do CDC (lei 8.078/90), os consumidores brasileiros passaram a deter a possibilidade de fazer valer os seus direitos junto aos fornecedores de produtos e serviços com maior facilidade e eficiência.
9.set.2010
Fomento mercantil e a legalidade da cláusula de regresso na hipótese de inadimplência do sacado
No Brasil, o fomento mercantil muitas vezes é equivocadamente confundido com operação de desconto bancário ou com a prática de "agiotagem". Entretanto, ao contrário do que é comumente propalado, trata-se de uma atividade de expressiva importância para as práticas mercadológicas, propiciando, em especial, o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
9.set.2010
Assédio moral
O assédio moral trata-se de um fenômeno polêmico, interdisciplinar e praticamente sem legislação que o regule. Em se tratando de um tema em formação, a doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de alguns projetos de lei e pouquíssimas leis que regulamentam o instituto.
8.set.2010
Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado
Foi publicado na mídia que a Estre Ambiental e a Haztec Soluções Integradas anunciaram a sua fusão, com a criação da maior empresa de engenharia ambiental do país, em valor de faturamento.
8.set.2010
Tristes tempos
Triste ouvir do que ouço e ver do que vejo. Quadra difícil esta nossa. Os velhos eternos princípios, do bom caráter e da vergonha na cara, ao que parece, já não vingam.
8.set.2010
A liberdade de expressão pode sofrer restrições em razão das eleições?
Recentemente, a sociedade brasileira, revivendo um passado indesejado, presenciou uma manifestação a favor da liberdade de expressão. No dia 22 de agosto de 2010, humoristas uniram-se contra a "censura" na cidade do Rio de Janeiro.
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