16.set.2010
16.set.2010
Mudanças no futebol
O futebol profissional cresce a cada dia e a demanda por uma legislação que controle todos os segmentos que envolvam valores exorbitantes é mais do que necessária.
16.set.2010
O sigilo de sua estratégia está a perigo
A violação de dados fiscais sigilosos do cidadão não é novidade em nosso país, infelizmente. De fato, o tema é comum à história de toda a humanidade, já tendo sido brilhantemente trabalhada por Platão.
15.set.2010
Do suicídio, necessidade de revogação das Súmulas 105 do STF e 61 do STJ
"(...) Estava imaginando, hoje ainda estava pensando, qual seria a saída, sem ofender a lei, porque a jurisprudência tem que se construir com base na lei, e não à margem da lei. Nós não podemos construir jurisprudência contra legem." Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho
15.set.2010
Enriquecimento sem causa: muito citado, pouco conhecido
"Enriquecimento sem causa" é uma expressão muito comum no dia-a-dia do operador do Direito. Nem sempre, todavia, a utilização frequente de um termo reflete o domínio efetivo de seu significado ou de seus vários significados.
15.set.2010
Uma visão do futuro - I
No mês de agosto, estive na Universidade de Ohio (Ohio University), em Athens, realizando a extensão internacional do MBA em gestão empresarial. Ao ter acesso à Universidade é impressionante deparar com a infraestrutura física, esportiva, de pesquisa, bem como a receptividade com que nós brasileiros fomos tratados.
15.set.2010
COI, COB, FIFA E CBF: natureza, competências e papéis
Em 2014 e 2016 o Brasil terá diante de si dois imensos desafios: organizar a Copa do Mundo FIFA e os Jogos Olímpicos, os dois maiores eventos esportivos do mundo. Muito se fala e se escreve sobre a organização destes eventos.
14.set.2010
Breves comentários sobre os aspectos atuais da responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudência pátria
Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o cunho reparatório.
14.set.2010
O dilema democrático das medidas provisórias
Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produção e aperfeiçoamento de produtos e serviços.
14.set.2010
Novo Estatuto do Torcedor: mais populismo penal enganoso
A consolidação das regras gerais dos esportes, no Brasil, veio com a lei Pelé (Lei 9.615/l998). Para combater a violência, a baderna e o vandalismo nos estádios o legislador criou, em 2003, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).
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