6.jun.2013
6.jun.2013
A mácula permanece
A demora que se apresentou para a indicação para o Supremo Tribunal Federal, e que permanece para as três vagas no Superior Tribunal de Justiça, revela para a sociedade brasileira um ataque frontal à tripartição dos Poderes.
6.jun.2013
INPI revoga atos normativos e publica compilação das normas de propriedade industrial atualmente em vigor
A medida foi desenvolvida no Projeto Estratégico Prioritário 12, que tratou da atualização das normas do INPI, para padronizar, revisar e consolidar as normas atualmente adotadas.
6.jun.2013
Confaz cancela norma que obrigava empresas discriminar material importado em Notas Fiscais
O Ajuste Sinief 19 determinava a inserção do conteúdo das importações nas NF-e e o preenchimento da FCI, no site da Secretaria da Fazenda.
5.jun.2013
Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste
Situações de admissão ou recusa de petições eletrônicas no STJ assinadas fisicamente por um advogado e digitalmente por outro exigem solução.
5.jun.2013
Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil
Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.
5.jun.2013
Os desafios da sustentabilidade
O primeiro caminho já foi dado: antes de iniciarmos as grandes alterações de infraestrutura construímos uma forte proteção jurídica ambiental. Nenhum país do mundo agiu assim.
5.jun.2013
Meio Ambiente, um bom negócio para o seu negócio!
A importância do assunto coloca-se no momento em que o investimento em meio ambiente apresenta-se como item fundamental.
5.jun.2013
Barroso no STF: uma homenagem à advocacia brasileira
Segundo o ex-presidente da OAB nacional, Barroso carrega nas veias o DNA das liberdades, das garantias fundamentais dos cidadãos e da independência.
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