17.dez.2015
17.dez.2015
A força dos tratados nos planejamentos tributarios
Recente decisão do STJ definiu que não incide IR no Brasil sobre a remessa dos valores ao exterior.
16.dez.2015
As novas alterações ao NCPC aprovadas pelo Senado Federal
Na caminhada pelo Senado Federal, certamente novas alterações ainda estão por vir.
16.dez.2015
Manga com leite não mata. Corrupção mata
Diante das rigorosas leis anticorrupção e da também rigorosa aplicação dessas leis, não estão seguros nem as empresas nem os profissionais que não se adequarem a elas.
16.dez.2015
Arbitragem com o Poder Público: da confidencialidade à publicidade e transparência do procedimento arbitral, à luz da lei Federal 13.129/15
A arbitragem é conciliável com a transparência e publicidade, mas, sem sombra de dúvida, isso acarretará problemas de ordem prática.
16.dez.2015
Cessão de Direitos - Restrições
Desde logo importa verificar as figuras participes das operações a saber.
15.dez.2015
Chargeback, um desafio dos lojistas do e-commerce
Prática realizada pela operadora de cartão de crédito, consistente em deixar de repassar valor a lojista, vem sendo considerada um ato ilícito pelo Judiciário Paulista.
15.dez.2015
A violação à Constituição por meio da omissão legislativa
Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.
14.dez.2015
Atas notarias - Conceitos e aplicações
Podemos extrair inúmeras situações ou atos nos quais a lavratura de uma ata notarial teria uma aplicação perfeita ou até mesmo essencial.
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