18.dez.2015
18.dez.2015
Acordo histórico em Paris sobre mudanças climáticas
Em 2014, a comunidade científica internacional apontou que o aumento da temperatura média global acima de 2ºC em razão do acúmulo dos gases efeito estufa (GEE) na atmosfera acarretará severos prejuízos e danos socioambientais.
18.dez.2015
Você sabe o que é MICE?
Trata-se de uma segmentação do que tradicionalmente se chamava "eventos", com a particularidade de estar necessariamente relacionada ao turismo, envolvendo viagens para outras cidades ou países.
17.dez.2015
Juízes: "Cobradores de Impostos"
O Judiciário está se desgrudando de sua tarefa fundamental, distribuir Justiça para todos, para mostrar atenção e interesse ao aumento da arrecadação para os governos, direcionando suas atividades a cobrança de dívidas fiscais.
17.dez.2015
Programa de proteção do emprego ampliou o prazo da crise, da garantia de emprego e traz mais dificuldades e novidades para as empresas
A lei 13.189 repete a proposta inicial, mas recebeu na casa legislativa alguns retoques que sinalizam previsão de crise mais longa do que a anunciada inicialmente.
17.dez.2015
A aplicabilidade de multa processual na execução de sentença arbitral
Decisão da Corte Especial do STJ em recurso repetitivo vem em boa hora e põe fim a controvérsia, reforçando a equiparação legal da sentença arbitral à sentença judicial.
17.dez.2015
A força dos tratados nos planejamentos tributarios
Recente decisão do STJ definiu que não incide IR no Brasil sobre a remessa dos valores ao exterior.
16.dez.2015
As novas alterações ao NCPC aprovadas pelo Senado Federal
Na caminhada pelo Senado Federal, certamente novas alterações ainda estão por vir.
16.dez.2015
Manga com leite não mata. Corrupção mata
Diante das rigorosas leis anticorrupção e da também rigorosa aplicação dessas leis, não estão seguros nem as empresas nem os profissionais que não se adequarem a elas.
16.dez.2015
Arbitragem com o Poder Público: da confidencialidade à publicidade e transparência do procedimento arbitral, à luz da lei Federal 13.129/15
A arbitragem é conciliável com a transparência e publicidade, mas, sem sombra de dúvida, isso acarretará problemas de ordem prática.
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