A sociedade brasileira e o meio jurídico estão vivenciando um período de transição para a era digital. Mas há legalidade e segurança jurídica nesse processo?
Luís Roberto Barroso chega ao Supremo Tribunal Federal como um legítimo representante de uma geração de constitucionalistas que vislumbram a defesa dos direitos fundamentais como a principal tarefa do Poder Judiciário.
Comissão de Reforma do CPC tenta transformar em lei a obrigação do recorrente, que perdeu totalmente seu recurso, de indenizar a parte contrária, com novas sucumbências.
Juliana Flávia Schwietzer Maia e Larissa Ancora da Luz Damasceno
O comércio eletrônico no Brasil se expandiu em grande velocidade nos últimos anos e, consequentemente, os conflitos entre vendedores e consumidores aumentaram em igual proporção.
As contratação de seguros internacionais no Brasil estaria restrita a riscos não cobertos por seguradoras nacionais, com ocorrência no exterior e riscos para transportadores aquaviários, entre outras hipóteses que devem ser analisadas caso a caso.
O primeiro semestre do ano é marcado pelas publicações dos balanços das empresas e realização das assembleias, que têm por objetivo a prestação de contas e apresentação das demonstrações financeiras.
O Poder Judiciário é instado a se manifestar sobre a prática dos chamados crimes societários, cometidos por indivíduos que agem em nome de pessoas jurídicas para praticar crimes.