segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Jones Figueirêdo Alves

https://www.migalhas.com.br/autor/jones-figueiredo-alves
Migalheiro desde março/2011.

Desembargador decano do TJ/PE. Presidiu a Corte entre os anos de 2008 e 2010.

Migalhas de peso Reprodução assistida ganha provimento
terça-feira, 10 de novembro de 2015

Reprodução assistida ganha provimento

Provimento 21/15, de PE, regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida e torna admitida a multiparentalidade.
Migalhas de peso Família e CPC imediato
sexta-feira, 10 de julho de 2015

Família e CPC imediato

O artigo 1º do CPC/2015 se conjuga, iniludivelmente, ao princípio da aplicabilidade instante e da plena eficácia dos direitos fundamentais.
Migalhas de peso Separação-lázara
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Separação-lázara

A ressurreição legal da separação judicial, no novo CPC, para além de desconsiderar o trajeto histórico que conduziu à emenda 66/2010, altera o próprio sistema constitucional advindo pela emenda. Uma separação tipo-Lázaro.
Migalhas de peso Alimentos de ventre
sábado, 15 de novembro de 2014

Alimentos de ventre

À mulher grávida, os alimentos de ventre destinam-se, substancialmente, ao nascituro, com seu "status" de filho a partir da concepção.
Migalhas de peso "Marito mammone"
domingo, 12 de outubro de 2014

"Marito mammone"

O casamento com um “marito mammone” é nulo e a mulher não pode tê-lo como mantido, é o quanto afirmou a 1ª Seção Cível do Supremo Tribunal de Cassação italiano.
Migalhas de peso Alimentos atualizados
domingo, 7 de setembro de 2014

Alimentos atualizados

O realinhamento dos alimentos por índice corretivo da atualização anual do valor fixado significa, antes de mais, evitar a perda do real valor da pensão alimentícia.
Migalhas de peso Vidas interrompidas
segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Vidas interrompidas

Tem-se um luto nacional, de vasta comoção pública, quando a nação inteira perde aquele que, na condição de seu filho honrado, expoente e promissor, colocava-se em prontitudes de seguramente ampará-la.
Migalhas de peso Maternidade celebrada
domingo, 18 de maio de 2014

Maternidade celebrada

A instituição da maternidade, como produto de tempo, lugar e circunstância, está a merecer, na densidade do significado social e afetivo, um novo debate jurídico, no Direito de Família, em dignidade de seu papel na sociedade contemporânea.
Migalhas de peso Novo CPC e Família
quarta-feira, 16 de abril de 2014

Novo CPC e Família

Como observado, o novo CPC permitirá um mais eficiente processo civil de família. Afinal, como é consabido, em ações de famílias, a resolução do processo implica, igualmente, em solucionar e resolver pessoas.
Migalhas de peso Base de dados de DNA
sexta-feira, 4 de abril de 2014

Base de dados de DNA

Um banco de dados de DNA poderá ser também a senha para uma nova cidadania, a que identifique, principalmente, pais e filhos, em um clique de mouse.
Migalhas de peso Testamento genético
sexta-feira, 28 de março de 2014

Testamento genético

A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação, tem sido definida como um novo instrumento jurídico para o surgimento dos "filhos de herança".
Migalhas de peso Adoção especial
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Adoção especial

Crianças especiais merecem tratamento especial, por óbvio, com prioridade à adoção e aos programas de acolhimento, não devendo ser condenadas, indefinidamente, às filas de longa espera ou esquecidas em abrigos.
Migalhas de peso Algemas invisíveis
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Algemas invisíveis

A violência psicológica é a maior vitimização experienciada pela mulher, que com suas algemas invisíveis, reclama, afinal, uma nova e maior libertação.
Migalhas de peso O casal parental
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

O casal parental

Estes ex-parceiros "para além do divórcio" têm sido tratados em diversos ordenamentos jurídicos internacionais e devem receber maiores atenções do Direito de Família.
Migalhas de peso Alienação parental, ilicitude ou síndrome
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Alienação parental, ilicitude ou síndrome

Deve-se observar a conveniência de análise circunstanciada dos fatos, para a adequação tópica da incidência de ilicitude civil de atos da alienação parental, enquanto fato jurídico, ou mesmo de circunstâncias que apontem pelo diagnóstico da síndrome, como patologia.
Migalhas de peso Alimentos diferidos
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Alimentos diferidos

Alimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-cônjuge omite a verba alimentar na separação judicial, são alimentos diferidos ou alimentos futuros que podem ser exigidos, quando comprovada uma dependência econômica posterior.
Migalhas de peso Famílias: Retrospectiva 2013
terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Famílias: Retrospectiva 2013

Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões judiciais, apurados no ano que finda.
Migalhas de peso Adoção multiparental
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Adoção multiparental

A adoção multiparental deve ser considerada como repercussão natural dos fatos da vida.
Migalhas de peso Paternidade à revelia
quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Paternidade à revelia

No PL 16/13, o legislador limitou-se a estabelecer isonomia de gênero para a obrigação comum do registro do filho nascido.
Migalhas de peso Sobrenomes por opção
sábado, 19 de outubro de 2013

Sobrenomes por opção

O direito de uso de sobrenome em registro civil por opção de quem o acrescenta tem sido ampliado, em suas variáveis, pela doutrina e por julgados mais recentes.
Migalhas de peso Filiações plurais
terça-feira, 1 de outubro de 2013

Filiações plurais

Parentalidade múltipla, em todos os ditames, é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como filho socioafetivo o próprio filho de Deus.
Migalhas de peso O DNA não mais absoluto?
sábado, 21 de setembro de 2013

O DNA não mais absoluto?

Recentemente, descobriu-se que alguém possuir cargas genéticas duplas é fato muito mais comum do que se poderia imaginar. Somente se conheciam, na humanidade, até então, quarenta pessoas em condição de quimeras.
Migalhas de peso Multa$ coercitiva$
domingo, 8 de setembro de 2013

Multa$ coercitiva$

A técnica dissuasória da aplicação de multas, incursiona no direito de família, em busca de inibir determinadas práticas abusivas do poder parental, com a coercibilidade ditada pela imposição da penalidade monetária.
Migalhas de peso Estatuto do Pai
domingo, 11 de agosto de 2013

Estatuto do Pai

"O reconhecimento do filho é direito do pai, voluntário e decisivo, a tanto irrevogável, nas formas do art. 1.609 do CC, podendo, inclusive, preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu óbito."
Migalhas de peso Encomenda de filho
quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Encomenda de filho

No Brasil, onde inexiste estatuto legal de reprodução medicamente assistida, a recente resolução 2.013/13, do Conselho Federal de Medicina, adota normas éticas para a utilização das técnicas de RMA.
Migalhas de peso Filhos que abandonam
sábado, 13 de julho de 2013

Filhos que abandonam

O amparo das pessoas idosas reflete a própria maturidade de uma sociedade melhor organizada e digna de si mesma, pelo conjunto harmônico das relações em família.
Migalhas de peso A maternidade limitada
terça-feira, 14 de maio de 2013

A maternidade limitada

Segundo resolução 2.013/13 do Conselho Federal de Medicina, 50 anos é a idade máxima para as candidatas à gestação por reprodução assistida.
Migalhas de peso O cuidado afetivo
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

O cuidado afetivo

Uma decisão concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o aleitamento materno. O magistrado ponderou pelo direito do recém-nascido ao aleitamento.
Migalhas de peso Lide e novo domicílio
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Lide e novo domicílio

Partindo de uma decisão do STJ que estabeleceu que a mudança do domicílio de menor no curso de processo pode alterar a competência, o desembargador discute o princípio da perpetuação da jurisdição.
Migalhas de peso Famílias (2012)
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Famílias (2012)

Uma retrospectiva do Direito de Família em 2012.
Migalhas de peso “Perros” e “Osos”
terça-feira, 6 de novembro de 2012

“Perros” e “Osos”

Sobre a decisão do TJ/PE que permitiu que uma mulher mantivesse um cachorro de grande porte em seu apartamento, o desembargador relator do caso explica que toda norma deve ser interpretada teleologicamente.
Migalhas de peso Aquisição dominial por abandono do cônjuge
sexta-feira, 22 de julho de 2011

Aquisição dominial por abandono do cônjuge

Aquele que abandonar o lar, deixando o cônjuge ou companheiro(a) na posse direta e exclusiva da moradia do casal, perderá a co-titularidade dominial do imóvel urbano em favor do outro, que ao cabo de dois anos da separação adquirirá o domínio integral do bem.
Migalhas de peso O sistema da "dupla conforme"
quarta-feira, 30 de março de 2011

O sistema da "dupla conforme"

O Ministério da Justiça vai colocar sob consulta pública, o projeto do novo CPC. A proposta, já analisada pelo Senado, está tramitando na Câmara e a consulta será iniciada, no final deste mês, no site do MJ. O projeto original resulta da Comissão de Juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do STF, e entre seus maiores méritos situa-se o da racionalização do sistema de recursos.