terça-feira, 13 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Jones Figueirêdo Alves
Migalheiro desde março/2011.Desembargador decano do TJ/PE. Presidiu a Corte entre os anos de 2008 e 2010.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2015
Reprodução assistida ganha provimento
Jones Figueirêdo AlvesProvimento 21/15, de PE, regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida e torna admitida a multiparentalidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2015
Família e CPC imediato
O artigo 1º do CPC/2015 se conjuga, iniludivelmente, ao princípio da aplicabilidade instante e da plena eficácia dos direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
Separação-lázara
A ressurreição legal da separação judicial, no novo CPC, para além de desconsiderar o trajeto histórico que conduziu à emenda 66/2010, altera o próprio sistema constitucional advindo pela emenda. Uma separação tipo-Lázaro.
Migalhas de Peso
sábado, 15 de novembro de 2014
Alimentos de ventre
À mulher grávida, os alimentos de ventre destinam-se, substancialmente, ao nascituro, com seu "status" de filho a partir da concepção.
Migalhas de Peso
domingo, 12 de outubro de 2014
"Marito mammone"
O casamento com um “marito mammone” é nulo e a mulher não pode tê-lo como mantido, é o quanto afirmou a 1ª Seção Cível do Supremo Tribunal de Cassação italiano.
Migalhas de Peso
domingo, 7 de setembro de 2014
Alimentos atualizados
O realinhamento dos alimentos por índice corretivo da atualização anual do valor fixado significa, antes de mais, evitar a perda do real valor da pensão alimentícia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Vidas interrompidas
Tem-se um luto nacional, de vasta comoção pública, quando a nação inteira perde aquele que, na condição de seu filho honrado, expoente e promissor, colocava-se em prontitudes de seguramente ampará-la.
Migalhas de Peso
domingo, 18 de maio de 2014
Maternidade celebrada
A instituição da maternidade, como produto de tempo, lugar e circunstância, está a merecer, na densidade do significado social e afetivo, um novo debate jurídico, no Direito de Família, em dignidade de seu papel na sociedade contemporânea.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Novo CPC e Família
Como observado, o novo CPC permitirá um mais eficiente processo civil de família. Afinal, como é consabido, em ações de famílias, a resolução do processo implica, igualmente, em solucionar e resolver pessoas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2014
Base de dados de DNA
Um banco de dados de DNA poderá ser também a senha para uma nova cidadania, a que identifique, principalmente, pais e filhos, em um clique de mouse.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2014
Testamento genético
A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação, tem sido definida como um novo instrumento jurídico para o surgimento dos "filhos de herança".
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Adoção especial
Crianças especiais merecem tratamento especial, por óbvio, com prioridade à adoção e aos programas de acolhimento, não devendo ser condenadas, indefinidamente, às filas de longa espera ou esquecidas em abrigos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Algemas invisíveis
A violência psicológica é a maior vitimização experienciada pela mulher, que com suas algemas invisíveis, reclama, afinal, uma nova e maior libertação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
O casal parental
Estes ex-parceiros "para além do divórcio" têm sido tratados em diversos ordenamentos jurídicos internacionais e devem receber maiores atenções do Direito de Família.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Alienação parental, ilicitude ou síndrome
Deve-se observar a conveniência de análise circunstanciada dos fatos, para a adequação tópica da incidência de ilicitude civil de atos da alienação parental, enquanto fato jurídico, ou mesmo de circunstâncias que apontem pelo diagnóstico da síndrome, como patologia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Alimentos diferidos
Alimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-cônjuge omite a verba alimentar na separação judicial, são alimentos diferidos ou alimentos futuros que podem ser exigidos, quando comprovada uma dependência econômica posterior.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Famílias: Retrospectiva 2013
Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões judiciais, apurados no ano que finda.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Adoção multiparental
A adoção multiparental deve ser considerada como repercussão natural dos fatos da vida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Paternidade à revelia
No PL 16/13, o legislador limitou-se a estabelecer isonomia de gênero para a obrigação comum do registro do filho nascido.
Migalhas de Peso
sábado, 19 de outubro de 2013
Sobrenomes por opção
O direito de uso de sobrenome em registro civil por opção de quem o acrescenta tem sido ampliado, em suas variáveis, pela doutrina e por julgados mais recentes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Filiações plurais
Parentalidade múltipla, em todos os ditames, é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como filho socioafetivo o próprio filho de Deus.
Migalhas de Peso
sábado, 21 de setembro de 2013
O DNA não mais absoluto?
Recentemente, descobriu-se que alguém possuir cargas genéticas duplas é fato muito mais comum do que se poderia imaginar. Somente se conheciam, na humanidade, até então, quarenta pessoas em condição de quimeras.
Migalhas de Peso
domingo, 8 de setembro de 2013
Multa$ coercitiva$
A técnica dissuasória da aplicação de multas, incursiona no direito de família, em busca de inibir determinadas práticas abusivas do poder parental, com a coercibilidade ditada pela imposição da penalidade monetária.
Migalhas de Peso
domingo, 11 de agosto de 2013
Estatuto do Pai
"O reconhecimento do filho é direito do pai, voluntário e decisivo, a tanto irrevogável, nas formas do art. 1.609 do CC, podendo, inclusive, preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu óbito."
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Encomenda de filho
No Brasil, onde inexiste estatuto legal de reprodução medicamente assistida, a recente resolução 2.013/13, do Conselho Federal de Medicina, adota normas éticas para a utilização das técnicas de RMA.
Migalhas de Peso
sábado, 13 de julho de 2013
Filhos que abandonam
O amparo das pessoas idosas reflete a própria maturidade de uma sociedade melhor organizada e digna de si mesma, pelo conjunto harmônico das relações em família.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de maio de 2013
A maternidade limitada
Segundo resolução 2.013/13 do Conselho Federal de Medicina, 50 anos é a idade máxima para as candidatas à gestação por reprodução assistida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
O cuidado afetivo
Uma decisão concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o aleitamento materno. O magistrado ponderou pelo direito do recém-nascido ao aleitamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Lide e novo domicílio
Partindo de uma decisão do STJ que estabeleceu que a mudança do domicílio de menor no curso de processo pode alterar a competência, o desembargador discute o princípio da perpetuação da jurisdição.
Migalhas de Peso
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de novembro de 2012
“Perros” e “Osos”
Sobre a decisão do TJ/PE que permitiu que uma mulher mantivesse um cachorro de grande porte em seu apartamento, o desembargador relator do caso explica que toda norma deve ser interpretada teleologicamente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Aquisição dominial por abandono do cônjuge
Aquele que abandonar o lar, deixando o cônjuge ou companheiro(a) na posse direta e exclusiva da moradia do casal, perderá a co-titularidade dominial do imóvel urbano em favor do outro, que ao cabo de dois anos da separação adquirirá o domínio integral do bem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de março de 2011
O sistema da "dupla conforme"
O Ministério da Justiça vai colocar sob consulta pública, o projeto do novo CPC. A proposta, já analisada pelo Senado, está tramitando na Câmara e a consulta será iniciada, no final deste mês, no site do MJ. O projeto original resulta da Comissão de Juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do STF, e entre seus maiores méritos situa-se o da racionalização do sistema de recursos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
Esmape/TJ/PE sedia o lançamento de dois livros
Evento acontece dia 12/12 para lançamento dos livros "Estudos de Direito Civil e Processo Civil - Homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves" e "Mediação nas Cortes Superiores"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Rodrigo Toscano é empossado na Academia Brasileira de Direito Civil
O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um....
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos
A doação imobiliária por instrumento particular é permitida por lei, mas negada pela doutrina e jurisprudência por uma regra do Código Civil revogado. A coluna busca construir um novo raciocínio jurídico após vinte anos de vigência novo Código Civil....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Escritura pública de união estável e contrato de namoro: os limites e a presunção juris tantum de veracidade
Laerzio Chiesorin Junior e João Pedro T. Transmontano
A formalização das relações informais, visando diferenciar união estável de contrato de namoro, por mais contraditório que pareça, é legítima, mas é dotada de presunção relativa de veracidade, dependendo de conformidade fática....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual
Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2019
O divórcio por notificação
Com o devido respeito, o provimento referido está eivado de flagrante ilegalidade....
TV Migalhas
sexta-feira, 24 de maio de 2019
Minuto Migalhas | 24.5.19
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de maio de 2019
Pernambuco regulamenta divórcio unilateral em cartório
Estado é o primeiro a adotar a medida....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Resultado do sorteio da obra "Manual das Audiências Cíveis"
A obra tem o objetivo de transportar o leitor para o ambiente das audiências estudadas, servindo de manual de leitura para todos os protagonistas da relação jurídico-processual....
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de abril de 2018
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"
Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de março de 2017
Consumidora será indenizada após teto solar de veículo estilhaçar
Além dos danos morais, Hyundai deverá ressarcir valor pago em veículo....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de junho de 2016
TJ/PE permite afastar súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial
Veja o provimento 8/16, que trata do tema....
Migalhas Quentes
sábado, 19 de dezembro de 2015
Fórum Nacional de Juizados Especiais fixa enunciados sobre novo CPC
Durante o encontro, também foi aclamado como novo presidente do Fonaje o desembargador Jones Figueirêdo Alves....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de julho de 2015
ECA ainda precisa ser efetivamente aplicado
Embora Estatuto tenha garantido avanços, alguns pontos ainda não saíram do papel. Confira a opinião de especialistas....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de novembro de 2014
Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo
A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de abril de 2014
Alienação parental merece atenção da sociedade
Dia 25 de abril é dia internacional de conscientização sobre a alienação parental...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Dona de cão de grande porte poderá manter o animal em seu apartamento
Permanência de um animal em um prédio só pode ser proibida se houver violação do sossego, da salubridade e da segurança dos condôminos....
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de julho de 2012
Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé
Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de abril de 2011
TJ/PE – BB é condenado a pagar indenização por dano moral a cliente que esperou quatro horas em fila
A 4ª Câmara Cível do TJ/PE condenou o Banco do Brasil por danos morais a cliente que esperou cerca de quatro horas pelo atendimento bancário na agência de Caruaru. O voto condutor foi do desembargador Jones Figueiredo Alves....
Migalhas Quentes
sábado, 19 de março de 2011
TJ/PE - Homenagem a desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo
O Clube dos Advogados de Pernambuco, em sessão ordinária mensal, prestou homenagem ao desembargador do TJ/PE Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. O desembargador Jones Figueiredo Alves, decano da Corte Estadual, foi responsável pela saudação que manifestou o apreço do TJ ao novo integrante....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves
O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Para ocupar a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem os juízes de TRF Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região), Maria Isabel Gallotti Rodrigues (TRF da 1ª região) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 5ª região)....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda
A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que será encaminhada à Presidência da República para a indicação do novo integrante do tribunal....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de maio de 2010
STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda
O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"
As renas estão a caminho...
... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009".
Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PE
TJ/PE
O Palácio da Justiça de Pernambuco possui um verdadeiro acervo de arte, sendo um importante ponto turístico do Estado.
Histórico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, de Dom João VI, então Rei do Brasil - Reino Unido ao de Portugal, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto do ano seguinte, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas e com móveis ainda improvisados.
Nos anos seguintes f...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de maio de 2009
TJ/PE elege desembargadores substitutos
O Pleno do TJ/PE, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juizes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as Câmaras Cíveis e 6 para as Câmaras Criminais....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de março de 2009
OAB/PE entra com pedido de suspensão dos prazos devido a paralisação do sistema do TJ/PE
A OAB/PE encaminhou ofício ao TJ/PE, no dia 19/3, solicitando a suspensão dos prazos processuais devido à paralisação do Sistema Judwin de Acompanhamento Processual. A paralisação já completa 48h e vem impedindo o acesso aos processos, bem como a realização de atos processuais....
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de novembro de 2007
Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método.
Sobre a obra :
A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu ângulo de celeridade na prestação jurisdicional – provocou uma revisão do processo de execução, já iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na década de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigação na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentração do...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de abril de 2007
Ética nos olhos dos outros...
Ética nos olhos dos outros...
O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins.
Como se depreende da leitura da sentença colada abaixo, o magistrado faz um longo estudo acerca do exercício do jornalismo, principalmente nas questões deontológicas.
Com efeito, ao que parece o prolator da sentença é um estudioso no assunto.
Ele poderia, assim, explicar alguns mistérios sobrenaturais do jornalismo. Por exemplo, o fato de o jornalista Kennedy Alencar ter veiculado dia 16 de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de junho de 2004
Novo Código Civil – Questões Controvertidas
Lançamento
Será lançado no dia 4/6, pela Editora Método, o livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 2”. O evento será realizado às 11h, no Salão de Atos (prédio 4) do Campus Central da PUC, na avenida Ipiranga, 6.681, Porto Alegre, RS.
Autores do livro:
Jones Figueiredo Alves
Luiz Guilherme Loureiro
Mário Luiz Delgado
Paulo Luiz Netto Lôbo
Euclides de Oliveira
Carlos Roberto Gonçalves
Flávio Tartuce
José Augusto Delgado
Marilene Guimarães
Regina Beatriz Tavare...