27.jan.2015
26.jan.2015
Isto aqui, o que é?
Olhar fixo na câmera um, o entrevistador anuncia um breve intervalo para os comerciais. É o momento de insistir.
26.jan.2015
A questão Charlie Hebdo e a liberdade de expressão
Não se pode tentar justificar o morticínio com argumentos de que os cartunistas excederam os limites da liberdade de expressão.
26.jan.2015
O ISS e a exportação de serviços. Uma abordagem prática da questão. A perspectiva da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.
A previsão constitucional da autorização para isentar operações de exportação de serviços reside na vontade do constituinte de conferir vantagens comerciais aos serviços desenvolvidos no Brasil.
26.jan.2015
PL 8058/14. Intervenção em políticas públicas pelo Judiciário. Participação do poder público e da sociedade nas decisões. Quebra da independência do magistrado. Nonsense Jurídico.
"Esperamos que o bom senso arquive esta nefasta iniciativa legislativa, verdadeiro nonsense jurídico."
26.jan.2015
A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil
É inadiável a necessidade de que seja repensado o vigente e ultrapassado modelo de supressão forçada da propriedade privada pelo Estado.
26.jan.2015
Por dentro do STJ
Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".
25.jan.2015
Projeto sobre prisões em flagrante em SP: Eficiência sob medida de Justiça
Revela-se salutar o referido projeto, vez que tende a dar "o pontapé inicial" para uma abordagem mais efetiva, a fim de trazer mais Justiça às prisões em flagrante.
24.jan.2015
Do caráter vinculativo dos contratos bancários com desembolso diferido
Devem as partes agir sempre com zelo pelas tratativas comerciais inicialmente pactuadas e com boa-fé.
24.jan.2015
A penhora dos planos de previdência privada
Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.
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