8.abr.2013
7.abr.2013
A omissão e a responsabilidade subjetiva do Estado: Quando cabe indenização?
Quando o Poder Público se omite o cidadão pode reivindicar seus direitos.
5.abr.2013
A inconstitucionalidade da PEC Evangélica
A PEC 99/11 determina que instituições religiosas podem propor ADIn e ADC ao STF. Afinal, por que religiões devem estar envolvidas em questões importantes para um país laico?
5.abr.2013
Novos desafios das garantias dos contratos de Parceria Público-Privada
Atual estrutura ainda tende a exigir mais cautela e criatividade na estruturação das garantias na PPP.
5.abr.2013
Vaga no STF
Debate sobre a afirmação do ministro Joaquim Barbosa de que o STF necessita ser composto por estadistas.
4.abr.2013
Direito e a Indústria da Defesa
O mundo jurídico tem acompanhado o aumento do setor de Defesa no país?
4.abr.2013
O aborto e a manifestação do Conselho Federal de Medicina
O argumento do CFM bate de frente com o argumento pétreo da vida.
4.abr.2013
Breves considerações acerca da possibilidade de adoção por casais homoafetivos
O STF reconhece a união estável para casais do mesmo sexo, o que desperta uma nova discussão: a adoção.
4.abr.2013
O que se considera "contribuição" para a aquisição do benefício permanência vitalícia no plano médico da ex-empregadora?
Lei permite aposentado permanecer como beneficiário vitalício no plano de saúde da ex-empregadora.
3.abr.2013
Lei Geral da Copa
Como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação?
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