20.out.2011
20.out.2011
Breves comentários sobre Dodd-Frank e o programa de recompensa para delatores de fraudes
O advogado avalia os principais desdobramentos da lei americana Dodd-Frank, que prevê recompensas para delatores de fraudes cometidas por empresas.
20.out.2011
Censo 2011 de capitais estrangeiros no país
Os advogados explicam os procedimentos para a declaração do censo 2011 de capitais estrangeiros no Brasil.
20.out.2011
O magistrado e o deputado
As diferenças existentes entre os poderes Judiciário e Legislativo são evidenciadas pelo desembargador do TJ/BA.
19.out.2011
O "novo" aviso prévio
Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso.
19.out.2011
Justiça zangada
O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais.
19.out.2011
Receita Federal altera o procedimento de arrolamento de bens
Para a advogada, é possível aos contribuintes que não se encaixam no novo valor estipulado pela RF o pedido administrativo de reversão do arrolamento.
19.out.2011
Lojistas e a campanha "De Olho na Validade"
A partir da campanha promovida pelo Procon/SP e pela Associação Paulista de Supermercados, os advogados debatem o interesse na proteção dos direitos dos consumidores.
18.out.2011
A decisão do STF e o prazo para restituição de tributos
O advogado discute a recente decisão do STF acerca do prazo que os contribuintes possuem para exercer o direito a restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior.
18.out.2011
Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo
Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo.
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