24.jan.2015
23.jan.2015
Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil
O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda
23.jan.2015
A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial
Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.
23.jan.2015
Com a palavra, a 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Colegiado irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros.
23.jan.2015
Desvirtuação do Simples Nacional
Um dos principais objetivos do legislador, qual seja, a regularização das empresas que atuam na informalidade, não foi alcançado.
23.jan.2015
Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível
Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.
22.jan.2015
A nova lei da guarda compartilhada
Com a lei em vigor é de se acreditar no avanço das relações familiares.
22.jan.2015
O STJ define a não incidência do IPI no ato da revenda de mercadorias importadas
Verifica-se a plausibilidade de ajuizamento de ação pleiteando, inclusive, a restituição do que fora recolhido indevidamente nos últimos cinco anos.
22.jan.2015
Momento de decisão: ajuda profissional para fazer escolhas difíceis
Complexidade dos cenários atuais e a velocidade que as escolhas precisam ser realizadas transformou o perfil do líder.
22.jan.2015
Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo
O projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de SP publicou o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação do Circuito das Compras.
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