1.abr.2013Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes Sérgio Ferrari Atuação contenciosa da advocacia pública: alguns mitos e horizontes.
29.mar.2013O que traz felicidade: consumo, saúde ou viver em um país bem governado? Renata Vilhena Silva Medidas que beneficiam consumidor não terão força enquanto o modelo de gestão brasileira privilegiar o loteamento de cargos.
28.mar.2013A PEC das empregadas domésticas e a oneração do orçamento familiar Fernando Borges Vieira Senado aprovou a PEC 66/12, que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
28.mar.2013Vendas não adimplidas Marcelo Rayes A legislação estabelece critérios que as empresas devem observar a fim de obter a reversão dos tributos recolhidos sobre vendas não adimplidas.
28.mar.2013A informática e o processo do trabalho Marcelo C. Mascaro Nascimento Ainda há muito que fazer para diminuir os custos da litigância e aumentar a eficiência da prestação jurisdicional.
28.mar.2013Efeitos da radiação eletromagnética sobre a saúde e meio ambiente - tema de repercussão geral no STF Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira Questão encontra-se no STF, que considerou o tema como repercussão geral.
27.mar.2013Compliance e a nova lei sobre lavagem de dinheiro Leslie Amendolara Setor de Compliance sofreu mudanças com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12).
27.mar.2013O deferimento da recuperação judicial Ricardo César Dosso Deferimento inicial do pedido de recuperação judicial dá à empresa certa tranquilidade financeira e operacional.
27.mar.2013Advogados têm amigos Roberto Podval Nos últimos dias, os jornais repercutiram a crítica de JB à relação de amizade dos advogados com magistrados.
27.mar.2013Novo modelo de concessão ferroviária - Tomada de subsídios 5/13 Rodrigo da Fonseca Chauvet ANTT tem a intenção de padronizar suas minutas de editais e contratos com base naquelas que vierem a ser definidas para edital atual.