18.out.2011
18.out.2011
Harmonia entre os poderes
Quando o Legislativo se exime da sua função de legislar e o Judiciário reage para preencher as lacunas, mitiga-se o princípio da separação dos poderes.
17.out.2011
Aviso prévio de até 90 dias
Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988.
17.out.2011
O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores
Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados.
17.out.2011
O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11
A advogada discorre sobre o princípio da reciprocidade, lembrando que o aviso deve ser cumprido por ambos as partes do contrato de trabalho: empregador e empregado.
17.out.2011
Reforma tributária e constrições políticas
Em prol da criação da Secretaria Nacional de Desburocratização, o advogado disserta sobre as exigências impostas pela RF às empresas que pretendem encerrar suas atividades no Brasil.
17.out.2011
O problema do trânsito
Para não fica apenas no plano da crítica, o filósofo propõe soluções como expansão da rede metroviária, difusão dos ônibus fretados e pedágio urbano.
17.out.2011
O pedido da FIFA para suspender a vigência de leis durante a Copa de 2014
Os advogados questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias.
14.out.2011
Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista
O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários.
14.out.2011
Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11
Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11.
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