terça-feira, 19 de outubro de 2021

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André de Almeida

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Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado.

Migalhas de peso Caos, ordem e progresso
terça-feira, 16 de outubro de 2018

Caos, ordem e progresso

Se o caos atual não nos levar à necessariamente à ordem, que ao menos seja agente propulsor de progresso.
Migalhas de peso Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil
quarta-feira, 1 de março de 2017

Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil

A partir da vigência das novas normas, passou a haver duas formas de registro do investimento direto no módulo RDEIED: o automático e o declaratório.
Migalhas de peso Adesão do Brasil à convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros
quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Adesão do Brasil à convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros

Conhecida como "Convenção da Apostila", este tratado aderido por 112 países elimina a necessidade de legalização diplomática ou consular para os documentos públicos originados em países estrangeiros.
Migalhas de peso Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país
terça-feira, 9 de agosto de 2016

Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país

É importante que as empresas certifiquem-se se elas se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Circular 3.795, assumindo a obrigação de apresentar o Censo Anual e Quinquenal dentro do prazo.
Migalhas de peso 7º informativo sobre a Class Action contra a Petrobras
quarta-feira, 3 de agosto de 2016

7º informativo sobre a Class Action contra a Petrobras

Apesar dos esforços do juiz Jed Rakoff para acelerar o julgamento da Class Action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York e das 27 ações individuais relacionadas ao caso, o processo judicial está temporariamente suspenso devido à recente decisão de segunda instância.
Migalhas de peso 6º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

6º Informativo sobre a class action contra a Petrobras

A Class Action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York e as ações individuais relacionadas ao caso já possuem data de julgamento.
Migalhas de peso 5º informativo sobre a Class Action contra a Petrobras
sexta-feira, 6 de novembro de 2015

5º informativo sobre a Class Action contra a Petrobras

A Class Action proposta contra a Petrobras em dezembro do ano passado, em NY, entra em nova fase. Os Lead Plaintiffs da Class Action apresentaram no último dia 15 a Motion for Class Certification.
Migalhas de peso 4º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
segunda-feira, 28 de setembro de 2015

4º Informativo sobre a class action contra a Petrobras

A Class Action proposta contra a Petrobras em 8 de dezembro de 2014, em Nova York, entra em sua fase instrutória.
Migalhas de peso Anistia fiscal e regularização de valores não declarados no exterior
sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Anistia fiscal e regularização de valores não declarados no exterior

André de Almeida e Guilherme Ferreira Neto
Para alcançar o mesmo resultado dos países que já adotaram a regularização de fundos não declarados, o PL deverá sofrer alterações materiais quanto ao impacto econômico ao beneficiário e à concessão de anistia, objetivo principal dos interessados.
Migalhas de peso 3º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
quarta-feira, 19 de agosto de 2015

3º Informativo sobre a class action contra a Petrobras

Existem fortes indícios de que os administradores da Petrobras sabiam dos escândalos de corrupção ao tempo da publicidade otimista feita pela estatal, sendo impossível negar o dolo contido nos relatórios.
Migalhas de peso Principais alterações à lei de arbitragem
quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Principais alterações à lei de arbitragem

A lei de arbitragem avançou de forma a melhor condizer com o panorama jurídico atual e a solucionar lacunas que anteriormente originavam amplos debates no meio jurídico.
Migalhas de peso 2º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
sexta-feira, 24 de julho de 2015

2º Informativo sobre a class action contra a Petrobras

Os principais reflexos da decisão que definiu quais pedidos postulados pelos investidores serão levados a julgamento final na class action movida contra a Petrobras em NY.
Migalhas de peso 1º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
quarta-feira, 24 de junho de 2015

1º Informativo sobre a class action contra a Petrobras

A réplica dos investidores, protocolada no início de maio, rebate amplamente os argumentos apresentados pela Petrobras, e a coloca no centro de todo o esquema de corrupção.
Migalhas de peso Medidas cabíveis contra sócio remisso
terça-feira, 19 de maio de 2015

Medidas cabíveis contra sócio remisso

O CC dispõe sobre uma série de medidas que podem ser tomadas pelos demais sócios de uma sociedade em relação ao sócio faltante.
Migalhas de peso Reflexos da operação lava jato e lei anticorrupção
sábado, 16 de maio de 2015

Reflexos da operação lava jato e lei anticorrupção

A lei anticorrupção é um marco na política de combate à corrupção no país, na medida em que permite a penalização das empresas com participação em fraudes.
Migalhas de peso Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas
terça-feira, 28 de abril de 2015

Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas

STJ privilegiou a manutenção das atividades da empresa em recuperação judicial, com base no princípio da preservação da empresa.
Migalhas de peso O caso Petrobras e seus feitos sobre a governança corporativa
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

O caso Petrobras e seus feitos sobre a governança corporativa

Patente impacto sobre a reputação da Petrobras e uma eventual condenação bilionária terão reflexos sobre as demais companhias brasileiras de grande porte.
Migalhas de peso Class action como forma privada de regular o mercado
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Class action como forma privada de regular o mercado

Visando eficiência e celeridade a class action torna-se um mecanismo importante de defesa de grupos de pessoas que tenham sofrido a mesma espécie de dano, como ocorre no caso Petrobras.
Migalhas de peso O caso Petrobras e os procedimentos das Class Actions
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

O caso Petrobras e os procedimentos das Class Actions

Análise dos tipos de indenização em paralelo ao caso Petrobrás, a class action proposta e o prejuízo dos investidores com a deflagração do esquema de corrupção.
Migalhas de peso O caso Petrobras e os procedimentos das class actions
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

O caso Petrobras e os procedimentos das class actions

Nos EUA, investidores possuem instrumento jurídico para tentar reaver as quantias perdidas no investimento.
Migalhas de peso Reunião anual de sócios
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Reunião anual de sócios

Reuniões deverão ocorrer todo ano, em até quatro meses após o encerramento do exercício social da sociedade.
Migalhas de peso Class action como forma privada de regular o mercado
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Class action como forma privada de regular o mercado

A Class Action é a ação movida por um grupo específico de pessoas, identificadas ou identificáveis, que sofreram a mesma espécie de danos e que buscam reparações da mesma natureza perante o Poder Judiciário.
Migalhas de peso Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário

Os Fundos de Investimento Imobiliário são destinados à aplicação de recursos em empreendimentos imobiliários, como a construção ou aquisição de imóveis para geração de receita futura de locação ou arrendamento.
Migalhas de peso A vinculação do acionista à arbitragem
segunda-feira, 3 de novembro de 2014

A vinculação do acionista à arbitragem

A arbitragem é a alternativa mais razoável e recomendável de dirimir conflitos societários.
Migalhas de peso Mecanismos para Recuperação Judicial
quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Mecanismos para Recuperação Judicial

A Lei de Recuperação e Falência baseou-se nos princípios da função social e preservação da empresa para estabelecer duas importantes ferramentas que visam a auxiliar a reativação econômica da empresa: a alienação de unidades produtivas e a suspensão do curso das ações e execuções em face da recuperanda.
Migalhas de peso A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito
segunda-feira, 4 de agosto de 2014

A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito

A Cédula de Crédito Bancário, como um instituto relativamente novo no nosso ordenamento jurídico, é amplamente regulamentada, o que é positivo diante de sua ampla e frequente utilização.
Migalhas de peso A revolução bitcoin
quinta-feira, 26 de junho de 2014

A revolução bitcoin

Comparações otimistas dizem que a bitcoin está para a moeda tradicional assim como o e-mail está para a carta.
Migalhas de peso A regulamentação dos Drones
quarta-feira, 14 de maio de 2014

A regulamentação dos Drones

Anac trabalha para o desenvolvimento de uma regulamentação específica para as RPA - Aeronaves Remotamente Pilotada, categoria de Drone onde existe um piloto remoto responsável pela operação e segurança da aeronave.
Migalhas de peso Reunião anual de sócios
terça-feira, 22 de abril de 2014

Reunião anual de sócios

A lei não estabelece nenhuma forma de sanção às empresas que deixam de registrar, tempestivamente, a aprovação do balanço patrimonial.
Migalhas de peso Justiça determina retenção de 3,5% de INSS
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Justiça determina retenção de 3,5% de INSS

Diversas empresas construtoras enquadradas na nova sistemática de contribuição sofrem a ilegal retenção de 11%.
Migalhas de peso Resíduos sólidos: necessidade de ações conjuntas e coligadas
quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Resíduos sólidos: necessidade de ações conjuntas e coligadas

A questão é de extrema importância, já que o Governo Federal estima que o país perca anualmente R$10 bilhões por falta de reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos.
Migalhas de peso Mecanismos legais de proteção a investidores no mercado de capitais dos EUA
terça-feira, 20 de agosto de 2013

Mecanismos legais de proteção a investidores no mercado de capitais dos EUA

André de Almeida, Chet B. Waldman, Emily Madoff e Natalie Yoshida
A finalidade deste artigo é retratar como os mercados de valores mobiliários nos EUA são regulados, a fim de familiarizar os investidores brasileiros e seus advogados com as ações disponíveis de proteção para os seus investimentos nos EUA.
Migalhas de peso Logística reversa e os carros
quinta-feira, 25 de julho de 2013

Logística reversa e os carros

O Japão recicla 4,4% da sua frota; a UE 5,9%; e os EUA 5,6%, já no Brasil, apenas 1,5% dos carros em desuso são reciclados.
Migalhas de peso Ilha das Bermudas assina acordo com o Brasil
terça-feira, 23 de abril de 2013

Ilha das Bermudas assina acordo com o Brasil

O ATIF sustenta a atual relação econômica compartilhada por ambos os países.
Migalhas de peso A democracia e a indústria do aço
segunda-feira, 1 de abril de 2013

A democracia e a indústria do aço

Só a união de esforços será possível para defender o Brasil de valores contrários à plena democracia e ao desenvolvimento nacional.
Migalhas de peso Navegando em águas brasileiras
quinta-feira, 21 de março de 2013

Navegando em águas brasileiras

Fernando Vaisman e André de Almeida
Algumas considerações sobre a tributação dos cruzeiros marítimos na costa brasileira.
Migalhas de peso O oligopsônio do aço no Brasil
quarta-feira, 6 de março de 2013

O oligopsônio do aço no Brasil

O advogado aborda o setor de aço e a existência de oligopsônio.
Migalhas de peso Lucro fácil do aço
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Lucro fácil do aço

O advogado analisa a indústria brasileira do aço e a demanda por proteção governamental sem inibições.
Migalhas de peso Proteger o aço ou a economia brasileira?
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Proteger o aço ou a economia brasileira?

A economia brasileira e a indústria siderúrgica são os temas abordados pelos advogados .
Migalhas de peso Redução da carga tributária para empresas de TI
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Redução da carga tributária para empresas de TI

A sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas de TI mudou e elas devem se adaptar até dezembro de 2014. A mudança irá desonerar a folha de salários, possibilitando a criação de novos empregos.